O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto De Oliveira

Carlos Roberto de Oliveira

Carlos Roberto de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2018.

/depeso
terça-feira, 7/8/2018

MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento

Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica).

...1996, p. 72.__________ *Carlos Roberto de Oliveira é doutorando e mestre em Direito pela USP.
MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento
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sexta-feira, 11/4/2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
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sexta-feira, 23/9/2005

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...
Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional
/amanhecidas
terça-feira, 24/6/2003

Migalhas nº 704

Terça-feira, 24 de junho de 2003 - nº 704 - Fechamento às 8h11. "O fisco brasileiro criou-se no sistema de errar e agarrar. Daí toda essa máquina de privilégios monstruosos que, entre nós, transtorna de todo ponto, entre a Fa...

Migalhas nº 704
Migalhas nº 704
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sexta-feira, 20/6/2003

Migalhas nº 702

Sexta-feira, 20 de junho de 2003  - nº 702 - Fechamento às 7h50.      “Vivemos continuamente em esperanças, e quando alguma nos deixa, e nos engana, logo nos deixamos enganar por outra; não podemos viver sem aquele engano.”   Matias...

Migalhas nº 702
Migalhas nº 702
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segunda-feira, 26/5/2003

Migalhas nº 684

Segunda-feira, 26 de maio de 2003 - nº 684 - Fechamento às 9h01.   "Dès que la jalousie est découverte, elle est considérée por celle qui en est l'objet comme une défiance qui autorise la tromperie." (Uma vez descoberto, o ciúme...

Migalhas nº 684
Migalhas nº 684
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sexta-feira, 9/5/2003

Migalhas nº 673

Sexta-feira, 9 de maio de 2003  - nº 673 - Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : H. Brasil Cabral Advogados Associados (clique aqui) ____________________ Mudando  ...

Migalhas nº 673
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