O que saiu em Migalhas sobre Carlos Rocha

O pedido de carga deverá ser solicitado à secretaria competente por e-mail.

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

Poder Judiciário iria retomar as atividades presenciais em 15/6; portaria com a medida foi revogada.

Retorno das atividades se iniciará gradativamente a partir de 15 de junho.

Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

As primeiras sessões online estão marcadas para quarta-feira, 22.

Segundo a Corte, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a produtividade na modalidade de teletrabalho.

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

As sessões da 1ª câmara Cível e da 5ª câmara Cível do TJ/MT mudam de data e horário a partir de janeiro de 2012, logo após o recesso do Poder Judiciário.

Justiça ou Judiciário? 1) Um leitor parte do princípio de que os três Poderes são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e verifica que, com frequência, fala-se não de Judiciário, mas de Justiça: "... a Justiça prendeu, a Justi...

Já está disponível a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT. A publicação traz quatro emendas regimentais aprovadas pelo Tribunal Pleno desde a última atualização, ocorrida em março deste ano.

A Ibéria Líneas Aéreas de España S.A. deverá indenizar em R$ 11.348,00, a título de danos materiais e morais, uma passageira pela entrega de bagagem violada e extravio de produtos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/MT, que mantev...

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...

Alta prévia com data estipulada pelo INSS sem realização de nova perícia é irregular, bem como a suspensão de pagamento do auxílio-doença ao beneficiário neste período. O entendimento foi dos julgadores da Terceira Câmara Cível do TJ/MT que...

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de juízo da 2ª vara Cível da comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio...