O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Focesi Sampaio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Focesi Sampaio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Henrique Focesi Sampaio
Temas atuais do Agronegócio
Webinar
segunda-feira, 3/8/2020

Temas atuais do Agronegócio

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

Marina Fusco Piccini, Marcos Hokumura Reis, Rafael Molinari, Ticiane Figueirêdo e Carlos Alberto Vilela Sampaio
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

WEBINAR - Temas atuais do Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em pa...

... ESALQ/USP.    MEDIADOR   Carlos Alberto Vilela Sampaio - Advogado e membro de lista referenciais de árbitros. Doutor e Mestre pela USP – Largo São Francisco. Sócio da CAMES. ASSISTA ABAIXO   OU INCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM   ...
WEBINAR - Temas atuais do Agronegócio
/coluna/cenario
quarta-feira, 17/4/2019

Cenário - 17.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... parlamentares Joice Hasselmann, Carlos Sampaio e Sóstenes Cavalcante. Essa é a segunda CPI para investigar o caso. Senadores também criaram uma comissão para investigar os mesmos fatos. AGENDA Data - O presidente Jair Bolsonaro participa do...
Cenário - 17.4.19
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/6/2017

Porandubas nº 534

Na política, quase tudo é possível.

...partido analisa com o deputado Carlos Sampaio/SP como o partido deve fazer para recorrer da decisão do TSE que decidiu por 4 a 3 pela permanência do presidente Michel Temer na cadeira do Palácio do Planalto. Não é mesmo um...
Porandubas nº 534
/depeso
segunda-feira, 12/12/2016

As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia

O ponto alto deste projeto de lei é o endurecimento na criminalização da prática do uso de recursos não determinados formalmente, o chamada Caixa 2.

O ponto alto deste projeto de lei é o endurecimento na criminalização da prática do uso de recursos não determinados formalmente, o chamada Caixa 2.
As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia
/amanhecidas
quarta-feira, 6/4/2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

...Alckmin - o também deputado Carlos Sampaio (PSDB). Interrogatório Em atenção a decisão recentemente proferida pelo plenário da Corte (HC 127.900), a 1ª turma do STF deu provimento a agravo regimental para garantir a um...
MIGALHAS nº 3.836
/quentes
sexta-feira, 18/3/2016

Câmara instala comissão de impeachment e escolhe presidente e relator

O colegiado será presidido pelo deputado Rogério Rosso, do PSD. O relator será Jovair Arantes, do PTB.

...ocupadas pelos deputados Carlos Sampaio (1° vice); Maurício Quintella Lessa (2° vice), líder do PR; e Fernando Coelho Filho (3° vice), líder do PSB. Após assumir o comando da comissão especial, Rosso disse que o trabalho...
Câmara instala comissão de impeachment e escolhe presidente e relator
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/12/2015

Porandubas nº 474

A pressão popular, segundo o colunista, será o termômetro que tem condições de afastar a presidente Dilma.

...Américo, estadual, (PT) e Carlos Sampaio, Federal, líder do PSDB, defenderam as visões de seus partidos. E este consultor jogou a decisão sobre impeachment sobre as ruas. A pressão popular será o termômetro da febre que...
Porandubas nº 474
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/7/2015

Porandubas nº 454

Como se comportarão deputados e senadores caso haja alguma denúncia formal envolvendo os presidentes das duas casas congressuais?

...Câmara, Cássio Cunha Lima e Carlos Sampaio, publicaram nota recusando qualquer tipo de conversação nesse momento. A articulação, claro, só interessa ao PT. Delação de presos ? O advogado criminalista Luiz Flávio Borges...
Porandubas nº 454
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 11/6/2015

Porandubas nº 447

O PT formata uma proposta para a criação da Frente Ampla, que terá como foco a volta do Lula em 2018.

...próprio líder na Câmara, Carlos Sampaio ; os membros da família Covas, Zuzinha e Bruno, Alberto Goldman, Arnaldo Madeira e Andrea Matarazzo, para citar apenas alguns. Mas o que pensa o partido ? Qual é sua proposta para o...
Porandubas nº 447
/quentes
sexta-feira, 19/9/2014

MS não é via adequada para questionar a PEC 33, diz PGR

Para Janot, é inadequado o MS como sucedâneo de controle preventivo de constitucionalidade.

...impetrada no STF pelo deputado Carlos Sampaio contra a PEC 33, que trata de alteração na sistemática do controle de constitucionalidade de normas realizado por tribunais e pela Suprema Corte. O MS é relatado pelo...
MS não é via adequada para questionar a PEC 33, diz PGR
/quentes
segunda-feira, 14/7/2014

IAB considera inconstitucional PEC que altera cobrança de IPTU

"Proibir os municípios de cobrar o tributo sobre terrenos em que houver vegetação nativa é uma intromissão indevida da União em uma questão de interesse local."

...elaborado pelo advogado Carlos Jorge Sampaio, membro da Comissão de Direito Constitucional. De acordo com a proposta, as alíquotas do IPTU passariam a variar não só conforme a localização do imóvel, como já estipula a CF,...
IAB considera inconstitucional PEC que altera cobrança de IPTU
/amanhecidas
segunda-feira, 14/7/2014

MIGALHAS nº 3.407

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.407 - Fechamento às 10h. “Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opinião, das conveniências, dos prejuízos ; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza.” José de Ale...

...apresentado pelo advogado Carlos Jorge Sampaio, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto, firmou-se que "proibir os municípios de cobrar o tributo sobre terrenos em que houver vegetação nativa é uma...
MIGALHAS nº 3.407
/quentes
terça-feira, 10/6/2014

PSDB aciona STF para garantir protesto ideológico em estádios durante a Copa

Partido quer derrubar artigo da lei geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios que não da manifestação festiva.

...anonimato." O deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico do partido, afirmou que o PSDB está "garantindo que os brasileiros tenham assegurado sua ampla liberdade de expessão, exceto sob anonimato". O processo foi...
PSDB aciona STF para garantir protesto ideológico em estádios durante a Copa
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sexta-feira, 30/8/2013

PSDB questiona mandato de Donadon no STF

Segundo deputado do partido, entre os riscos que justificariam a concessão da liminar está o de desmoralização do Parlamento.

...parlamentares. Outro argumento apresentado por Carlos Sampaio é o entendimento de que a possibilidade de o Congresso decidir sobre os efeitos da condenação criminal no mandato parlamentar implicaria novo julgamento, pelo...
PSDB questiona mandato de Donadon no STF
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sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), destacou que a defensoria atua não apenas na defesa dos mais pobres, mas também das pessoas com deficiência. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) disse que o fortalecimento...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs
/quentes
quinta-feira, 4/7/2013

Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS

O projeto segue agora à sanção presidencial.

...equilibradas. Apropriação Os deputados Carlos Sampaio, do PSDB/SP e Silvio Costa do PTB/PE disseram que o governo estaria praticando "apropriação indébita" dessa multa, já que a sua finalidade foi cumprida. Sampaio...
Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS
/quentes
terça-feira, 25/6/2013

Câmara inicia sessão para votar PEC 37

Após protestos, Henrique Alves decidiu manter votação da PEC nesta semana.

...Santana e outro do deputado Carlos Sampaio. Na abertura da sessão, Alves comemorou a presença de populares nas galerias para acompanhar a votação. "Quero elogiar a presença dos promotores, dos estudantes que...
Câmara inicia sessão para votar PEC 37
/quentes
terça-feira, 25/6/2013

Câmara rejeita PEC 37

O plenário rejeitou a PEC por 430 votos a 9 e 2 abstenções.

...líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, protocolou nesta terça-feira o PL 5.820/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do MP. Outra proposta sobre o...
Câmara rejeita PEC 37
/quentes
sábado, 11/5/2013

Toffoli indefere liminar para suspender tramitação da PEC 33

Para o ministro, a liminar não se justifica, devendo-se aguardar o regular processamento das ações.

...impetrado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) contra a Mesa da Câmara dos Deputados, e o MS 32037 tem como autor o deputado Roberto Freire (PPS/SP), contra o presidente da CCJ daquela casa legislativa. Os dois...
Toffoli indefere liminar para suspender tramitação da PEC 33
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