O que saiu em Migalhas sobre Carlos Souza

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Souza

Carlos Eduardo Amaral de Souza

Migalheiro desde setembro/2018.

Carlos Henrique de Souza Pimenta

Migalheiro desde junho/2019.

Advogado.

Sérgio Carlos de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2018.

/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados

Lemos é especialista reconhecido internacionalmente em temas de direito e tecnologia, incluindo proteção de dados, questões empresariais, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.

... junta-se na advocacia a Carlos Affonso Souza, Sérgio Branco e Celina Bottino, sócios do escritório e com quem realiza atividades na academia e na sociedade civil desde o início dos anos 2000, merecendo destaque a fundação do ITS - Instituto de Tecnologia...
/quentes
quarta-feira, 27/5/2020

Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal

Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação referente à coleta, à guarda, ao armazenamento, tratamento de dados, bem como os direitos da privacidade.

... Sociedade, representado pelo Carlos Afonso Pereira de Souza, lembrou que o princípio da liberdade de expressão aparece inúmeras vezes no marco civil da internet. Os tempos atuais, segundo o causídico, pedem mais criptografias para melhorar os direitos na internet.  Pela...
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...s Urgente - 2ª edição, 'Carlos Aurélio Mota De Souza' - Editora Letras Jurídicas Marcos Almeida, Gerente Contábil e Fiscal, Moinho Taquariense Ltda., Taquari/RS - Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª edição, 'Edson Jacinto da Silva' - Editora JH Mizuno Marcos...
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... diferenciado. Os professores Carlos Affonso de Souza e Ronaldo Lemos1 apresentaram muito bem o cenário promissor que se formava com a vinda dos aplicativos:   “Já com relação às preocupações concernentes ao meio ambiente e à sustentabilidade, o recurso...
/depeso
segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

... comentada / coordenadores Carlos Affonso Souza, Ronaldo Lemos, Celina Bottino. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 19. 23 Privacy guidelines de 1980 e Declaration on transborder data flows de 1985, ambos da OCDE. Essas guidelines passaram...
/quentes
segunda-feira, 25/3/2019

Especialistas abordam aspectos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

Em entrevista à TV Migalhas, advogados e especialistas em compliance comparam a legislação brasileira com normas internacionais e discorrem sobre sua abrangência.

... 2020. O diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, afirma que muitas empresas tendem a ver os dados pessoais como um ativo de menor importância, sendo que esses dados são essenciais nos mais diversos segmentos empresariais. Por isso, o advogado Ciro...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... aos 56 anos, o advogado Carlos Gélio Alves de Souza (OAB/DF 13.761). Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília e foi advogado militante da subseção de Ceilândia da OAB.Baú migalheiroHá 65 anos, no dia 18 de fevereiro de 1954, foi emitido pelos Correios...
/depeso
quarta-feira, 2/1/2019

A imprescindibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

Pedro Nachbar Sanches e Eduardo Salim Curiati

O que se busca é expor a necessidade de mobilização do setor público e privado para a imediata criação da referida Autoridade, ao passo que a efetiva aplicação da legislação de proteção de dados pessoais, pode ficar prejudicada.

... inobservância da legislação. Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS- Rio) também já se posicionou quanto a imprescindibilidade da imediata criação de uma autoridade nacional, sustentando que “a ANPD...
/depeso
quarta-feira, 5/9/2018

Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF

Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira

A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.

...legislativo. _________________ *Carlos Eduardo Amaral de Souza é sócio da área trabalhista do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados *Gabriel Junqueira é advogado da área trabalhista do Cheim Jorge &...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

...acerca da terceirização, Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) destacam: "a leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de...
/quentes
quinta-feira, 17/5/2018

Lançamento do livro do ministro Og Fernandes reúne comunidade jurídica no STJ

A obra "Cabeça de Juiz" está à venda na Livraria Migalhas.

...Roberto Rosas, o professor Carlos Mathias de Souza e outros grandes nomes do Direito. A obra "Cabeça de Juiz" pode ser adquirida na Livraria do Migalhas. Veja como foi o lançamento: Foto: Flickr/STJ...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...Fernandez e o professor Carlos Fernando Mathias de Souza. O evento pode interessar a estudantes de Direito, profissionais das áreas jurídicas e da tecnologia, bem como à sociedade em geral. No dia e horário agendados para...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

...professores José Julio Fernandez e Carlos Fernando Mathias de Souza. No dia e horário agendados para a realização do evento será enviado um link por e-mail ao inscrito. Participe! (Clique aqui) ____________ Migalhas...
/depeso
sexta-feira, 31/3/2017

É abusiva a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor?

Deverão os termos da MP 764/16 serem declarados como abusivos.

...Nathani Siqueira Lima e Carlos Henrique Medeiros de Souza7. É importante citar trecho do referido trabalho. O CDC é considerado pela doutrina como uma norma de caráter principiológico, em face da previsa~o...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/3/2017

MIGALHAS nº 4.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de março de 2017.

...aos 69 anos, o advogado Carlos Roberto Pereira de Souza (OAB/PB 8.017). O sepultamento ocorreu no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa/PB. Baú migalheiro Há 75 anos, no dia 20 de março de 1942, nasceu Alfredo...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 3/10/2016

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

...(Ascenção, p. 51 e 60). O prof. Carlos Fernando Mathias de Souza lembra a inovação introduzida pela nova lei ao definir os casos que não são objeto de proteção, enumerados no art. 8º, entre os quais se incluem as...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
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