O que saiu em Migalhas sobre Carlos Valder Do Nascimento
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Valder Do Nascimento

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quarta-feira, 2/9/2020

Taxa de incêndio, por que não pagar?

Fim da celeuma: Supremo declara inconstitucional a taxa de incêndio.

... Tributário Nacional. coord. Carlos Valder do Nascimento, Rio de Janeiro: Forense, 1998, p.156.) Ora, nesse contexto, induvidosamente o serviço de extinção de incêndio não pode originar a cobrança de uma taxa. Não há possibilidade de individualizar e quantificar...
Taxa de incêndio, por que não pagar?
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quinta-feira, 26/1/2017

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

Confira manifestações e a íntegra dos textos polêmicos.

...ministro Gilmar Mendes e Carlos Valder do Nascimento. No artigo intitulado "Direitos Fundamentais", Ives Gandra Filho discorre em cerca de 70 páginas sobre a evolução histórica do tema. Alguns de seus posicionamentos...
Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro
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segunda-feira, 28/9/2015

MIGALHAS nº 3.709

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2015.

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
MIGALHAS nº 3.709
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segunda-feira, 28/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Financeiro"

"Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados."

...Políticos y Constitucionales - Madrid, España).Carlos Valder do Nascimento é pós-graduado em Direito Tributário pela UnB. Procurador seccional da AGU e professor da Universidade Estadual de Santa...
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Financeiro"
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sexta-feira, 25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2015.

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. Um migalheiro será contemplado pela editora. Participe. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos...
MIGALHAS nº 3.708
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quarta-feira, 1/7/2015

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento. - São Paulo: Saraiva, 2010;JAEGER, Werner Wilhelm. Paidéia: a formação do homem grego / Werner Jaeger; tradução Arthur M. Parreira; [adaptação do texto para a edição...
Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral
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segunda-feira, 6/10/2014

Estado "shakespeariano"

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento. NALINI, José Renato. "O Poder Judiciário na Constituição de 1988". - São Paulo : Saraiva, 2010, p. 953 ___________ *Dalton Cesar Cordeiro de Miranda é consultor e...
Estado "shakespeariano"
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terça-feira, 17/6/2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Válder do Nascimento. - São Paulo: Saraiva, 2010, p. 962) 5 Inciso LXXVIII do art. 5º da CF/1988 6 MIRANDA, Dalton Cesar Cordeiro de. "O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional...
Qual o papel o supremo tem a desempenhar?
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quinta-feira, 29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento - São Paulo : Saraiva, 2010, p. 963 8 'Processo Tributário Administrativo Federal, Estadual e Municipal' - São Paulo : Quartier Latin, 2006, pp. 86-88 ____________ *...
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf
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quinta-feira, 10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

Quinta-feira, 10 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.346 - Fechamento às 9h15. "O dever do juiz é escutar afavelmente as partes e dar razão e justiça indiferentemente a quem a tem." Maquiavello STJ STJ definiu lista tríplice pa...

...Pessoal" (Saraiva - 132p.), de Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405p.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha...
MIGALHAS nº 3.346
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quarta-feira, 9/4/2014

Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal

Conheça a obra "Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal".

... Editora: SaraivaAutor: Carlos Valder do NascimentoPáginas: 132 A obra tem como fim precípuo tratar do desvio de função por parte de integrantes do MP, que por vezes por meio de "exageros detectados com...
Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal
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quarta-feira, 9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

Quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.345 - Fechamento às 9h03. "O ganho é transitório e incerto ; mas, durante a vida, a despesa é constante e certa." Franklin Anuidades das OABs Anualmente este rotativo fa...

...procurador Federal aposentado Carlos Valder do Nascimento desenvolve o tema na obra "Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal" (132p.). Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar oferecido...
MIGALHAS nº 3.345
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quinta-feira, 24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.234 - Fechamento às 9h45.   "As provas perdem o seu valor quando não são pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

...Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Gilmar Mendes, acaba de ser lançada. O título reúne o pensamento de consagrados juristas sobre os pontos mais divergentes do Direito Financeiro. Acontece no próximo...
MIGALHAS nº 3.234
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sexta-feira, 1/2/2013

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça

Retrospectiva elenca principais julgados do ano.

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento, Tratado de direito financeiro, 2013 (no prelo). 17 A titulo de exemplo, v. DJ 26 ago 2005, HC 83.996/RJ, Rel. originário Min. Carlos Velloso, Rel. p/ o acórdão Min....
No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012
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segunda-feira, 8/10/2012

MIGALHAS nº 2.975

Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.975 - Fechamento às 10h13. "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac(Clique aqui) Remédio heroico O habeas corpus está pedindo habeas c...

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento ; e o "Audio-Livro Direito Constitucional", de Luciana Russo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
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segunda-feira, 8/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e "Audio-Livro Direito Constitucional"

Veja quem faturou a obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e o "Audio-Livro Direito Constitucional".

...Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do NascimentoEsta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as...
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e "Audio-Livro Direito Constitucional"
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sexta-feira, 5/10/2012

MIGALHAS nº 2.974

Sexta-feira, 5 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.974 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional (Clique aqui)...

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento ; e o "Audio-Livro Direito Constitucional", de Luciana Russo. Participe, pois apenas um migalheiro levará os dois prêmios. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia...
MIGALHAS nº 2.974
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terça-feira, 14/12/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...Inconstitucionalidade" - Carlos Valder do Nascimento e Marçal Justen Filho (Fórum - 126p.) Rafael dos Santos Kirchhoff, de Curitiba/PR. "Exercícios para memorizar a lei nº 8.112/90" - Luís Gustavo Bezerra de Menezes...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...dos Atos Cooperativos", Carlos Valder do Nascimento - Editora Malheiros Editores Ltda. Massilon da Silva Maciel, advogado, Liberdade/MG - "Português - Questões Objetivas Comentadas", Jorge Vicente - Editora...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36.   "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

...Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, às 19h. A Livraria Del Rey e a Editora Noeses lançam, amanhã, a obra "A Não-Cumulatividade dos...
MIGALHAS nº 2.511
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