O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

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sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... testamento vital fornecido por Cármen Lúcia Antunes Rocha, ? Vida digna: direito ética e ciência (os novos domínios científicos e seus reflexos jurídicos). In: Cármen Lúcia Antunes ROCHA (Coord.), O direito à vida digna, Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 170). 3...
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segunda-feira, 3/12/2018

Política Nacional de Trabalho para recuperandos

A aplicação desta política visa à inserção de pessoas privadas de liberdade, seja por prisão provisória ou definitiva, e egressas no sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda (artigo 1º do decreto), com o claro objetivo d...

...pela presidente do STF - Cármen Lúcia Antunes Rocha -, à época em exercício no cargo de presidente da República, a política nacional de trabalho no âmbito do sistema prisional, também conhecida como PNAT, através do...
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quarta-feira, 1/8/2018

STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.

...ministros Sepúlveda Pertence, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Eros Grau unirem-se a Marco Aurélio. Em 2009,  o entendimento foi sacramentado com os votos dos ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres...
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...em 19 de abril de 1954, Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada em Direito pela PUC/MG desde 1977, com mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e...
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...CNJ. Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 61 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954,...
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terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...CNJ. Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954,...
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sexta-feira, 2/1/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano.

...CNJ. Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954,...
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quarta-feira, 8/10/2014

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

...da cobrança (Marco Aurélio - relator -, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence) e um pela constitucionalidade (Eros Grau). Ou seja, a maioria já havia...
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quarta-feira, 6/8/2014

Lewandowski crê na gestão estratégica do Judiciário

Ministro deve assumir a presidência do STF, com Cármen Lúcia como vice.

...tradição da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a vice-presidente do STF. Cármen Lúcia nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma...
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terça-feira, 29/7/2014

JB marca eleição do novo presidente do STF

Ministro Lewandowski deve ser eleito na próxima sexta-feira.

...espera". Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma de 1977). Foi nomeada para a Corte...
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terça-feira, 6/5/2014

A tutela da vida humana embrionária

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

...4º). Nesse sentido destaca, com propriedade, Carmen Lúcia Antunes Rocha no trabalho já citado anteriormente: "Em geral, os sistemas jurídicos afirmam que ser considerado pessoa em direito, vale dizer, dotar-se de...
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quinta-feira, 20/2/2014

Falta à Justiça o senso de proporção

O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos

...vimos a ministra do Supremo, Cármen Lúcia Antunes Rocha, designar reunião para discutir com biógrafos e biografados publicações não autorizadas das ilustres celebridades. Não sabemos qual a conclusão desse debate, como...
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quinta-feira, 4/4/2013

Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos

Yves A. R. Zamataro

O STF reconhece a união estável para casais do mesmo sexo, o que desperta uma nova discussão: a adoção.

...Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, argumentou que o art. 3º, inciso IV, da CF/88 veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser...
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quinta-feira, 14/3/2013

Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

Precatórios retorna à pauta.

...a legalidade, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Em 14/02/2013 o ministro Teori Zawascki devolveu os autos para continuação do julgamento. Em discussão: Saber se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; saber se...
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quarta-feira, 13/3/2013

Precatórios na pauta do STF desta quarta-feira

Está em discussão saber se a EC 62/09, ao instituir regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, DF e municípios ofende a CF/88.

...a legalidade, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Em 14/02/2013 o ministro Teori Zawascki devolveu os autos para continuação do julgamento. Em discussão: Saber se a GEAP é pessoa jurídica de direito privado; saber se...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha bacharelou-se pela Faculdade Mineira de Direito da PUC. Todavia, o seu mestrado foi feito na Faculdade de Direito da UFMG. O professor Raul Machado Horta foi convidado,...
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quinta-feira, 13/12/2012

Novas ADIns questionam reforma da previdência em razão do mensalão

Alegação é de que a matéria foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares.

...distribuídas à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No final de novembro, a  AMB e Anamatra também ajuizaram ADIn pedindo que o STF anule a EC 41/03.  PSOL Na ADIn 4889, o PSOL afirma que os 108 parlamentares que...
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quarta-feira, 5/12/2012

Delegados da PF questionam instrução que limita entrevistas

Ação quer suspender IN que proíbe concessão de entrevistas sem a interveniência da unidade de comunicação social.

Ação quer suspender IN que proíbe concessão de entrevistas sem a interveniência da unidade de comunicação social.
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terça-feira, 27/11/2012

STF define penas de deputados e ex-deputados no mensalão

Deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão.

...ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. A pena de reclusão sugerida pelo ministro Joaquim Barbosa - 5 anos e 10 meses - foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Celso de Mello. Também na fixação da pena a...
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domingo, 25/11/2012

PGR questiona falta de regulamentação de propaganda de algumas bebidas alcoólicas

Relatora da ação no STF é ministra Cármen Lúcia.

...relatora da ação é ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela lei Federal 9.294/96 (que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas...
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