O que saiu em Migalhas sobre Carmen Lucia Rocha

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

A aplicação desta política visa à inserção de pessoas privadas de liberdade, seja por prisão provisória ou definitiva, e egressas no sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda (artigo 1º do decreto), com o claro objetivo d...

Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano.

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

Ministro deve assumir a presidência do STF, com Cármen Lúcia como vice.

Ministro Lewandowski deve ser eleito na próxima sexta-feira.

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

O Brasil retrocede 120 anos na sua história de luta pela abolição e a Justiça silencia diante de um quadro de escravidão maquiada no âmbito do Mais Médicos

O STF reconhece a união estável para casais do mesmo sexo, o que desperta uma nova discussão: a adoção.

Precatórios retorna à pauta.

Está em discussão saber se a EC 62/09, ao instituir regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, DF e municípios ofende a CF/88.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Alegação é de que a matéria foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares.

Ação quer suspender IN que proíbe concessão de entrevistas sem a interveniência da unidade de comunicação social.

Deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão.

Relatora da ação no STF é ministra Cármen Lúcia.