O que saiu em Migalhas sobre Carmen Zanotto

O que saiu em Migalhas sobre Carmen Zanotto

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sexta-feira, 24/4/2020

Sancionada lei que proíbe exportação de respiradores durante pandemia

Produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais também não poderão ser exportados.

... Antonio Teixeira Jr. e Carmen Zanotto. Veja a lei na íntegra. ____________ LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus...
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quarta-feira, 11/9/2019

Alienação parental de idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente

O presente artigo pretende demonstrar que existe um instituto que, por analogia a outro, deve ser protegido pela sociedade, e também pelo ordenamento jurídico. Trata-se da Alienação Parental do Idoso, inspirada no tratamento jurídico dado à...

... pela sociedade. Autor Carmen Zanotto - PPS/SC Apresentação 20/12/2017 Ementa Altera a lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares,...
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segunda-feira, 23/6/2014

PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais

A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais.

...como ressalta a ex-deputada Carmen Zanotto, autora da PEC, o CNJ editou resolução estabelecendo que juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência. É exatamente esse...
/quentes
terça-feira, 13/9/2011

Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito em dois Mandados de Segurança (MS 30317 e MS 31391) impetrados por suplentes que pretendiam assumir cargos na Câmara Federal devido à licença dos titulares dos...

...em 1º de março de 2011, e Carmen Zanotto (PPS/SC), em 2 de março de 2011, nos termos da ordem de suplência da Coligação PMDB/DEM/PSL/PPS/PTC/PRP/PSDB, enviada a esta Casa pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina (quadros...
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