O que saiu em Migalhas sobre Carolina Fidalgo
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O que saiu em Migalhas sobre Carolina Fidalgo

/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

.... Amanhã, às 11h30, Carolina Fidalgo, sócia de Rennó Penteado Sampaio Advogados, participa de painel sobre "Concessões, Infraestrutura e Covid-19", durante o "II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro". A mesa, que será presidida...
MIGALHAS nº 4.930
/quentes
quinta-feira, 21/5/2020

Decreto estadual prevalece sobre ato da União se maior interesse é de cunho local, diz Toffoli

Ministro suspendeu decisão do TJ/SE que permitiu abertura de uma barbearia no SE, mesmo decreto estadual proibindo a atividade.

... origem. Opinião Para a advogada Carolina Fidalgo, sócia do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados, a decisão proferida pelo ministro Toffoli é mais uma peça importante para o quebra-cabeças do federalismo brasileiro em tempos de pandemia....
Decreto estadual prevalece sobre ato da União se maior interesse é de cunho local, diz Toffoli
Advogada entende que decisões do STF concretizam modelo federativo
TV Migalhas
segunda-feira, 11/5/2020

Advogada entende que decisões do STF concretizam modelo federativo

A pandemia do coronavírus está transformando o Brasil numa federação de verdade. Esta é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos estados e municípios para conduzir as políticas de controle da pandemia de covid-19. A especialista explica a importância do sistema de freios e contrapesos que tais entes federativos ...

/quentes
segunda-feira, 11/5/2020

Decisões do STF concretizam modelo federativo, explica advogada

Recentemente, o STF entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir questões sobre isolamento social para combater o coronavírus.

...é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos estados e municípios para conduzir as políticas de controle da pandemia de covid-19. A causídica explica a importância...
Decisões do STF concretizam modelo federativo, explica advogada
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

...é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos Estados e municípios para conduzir as políticas de controle da covid-19. (Clique aqui) VirtualDASA – Deneszczuk, Antonio...
MIGALHAS nº 4.848
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sexta-feira, 13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

...o de Alexandre Aragão e Carolina Fidalgo. (Clique aqui) Precatórios judiciais BCN Treinamentos promove dia 27/3, em SP, o curso "Precatórios Judiciais - Moeda Tributária e Investimentos". (Clique aqui) Manual de fluxos e procedimentos ...
MIGALHAS nº 4.810
Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais
TV Migalhas
quarta-feira, 5/2/2020

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...

/quentes
quarta-feira, 5/2/2020

Após liberar cannabis para fins medicinais, Anvisa simplifica importação de produtos

Processo passa a ser totalmente online, sem envio de documentação pelos Correios.

... Federal. Para a advogada Carolina Fidalgo, sócia de Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados, a alteração é mais um passo no caminho da desburocratização. Dê o play: A simplificação se deu após o órgão liberar a venda, em farmácias, de produtos...
Após liberar cannabis para fins medicinais, Anvisa simplifica importação de produtos
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... importação. Para a advogada Carolina Fidalgo, a alteração é mais um passo no caminho da desburocratização. Assista à entrevista. (Clique aqui) Atraso Empresas são condenadas em R$ 100,1 mil por atraso de mais de três anos na entrega de imóvel....
MIGALHAS nº 4.785
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quinta-feira, 12/12/2019

Publicada resolução da Anvisa que permite uso de produtos à base de Cannabis

Resolução entra em vigor em noventa dias e deverá ser revisada em até três anos.

...a resolução, a advogada Carolina Fidalgo, sócia do Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados, especialista em regulação sanitária, acredita que a ANVISA manteve a ideia original de que esses medicamentos apenas podem ser prescritos quando estiverem...
Publicada resolução da Anvisa que permite uso de produtos à base de Cannabis
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terça-feira, 28/11/2017

O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.

...por Matheus Silvestre e Carolina Fidalgo. 3 Disponível em: clique aqui> Acessado em 22.11.2017. 4 Jornais Nacionais e Regionais: Atlanta Jornal-Constitution; Boston Globe; Charlotte Observer; Chicago Sun-Times; Chicago...
O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings
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segunda-feira, 3/4/2017

Resultado do sorteio da obra "O Estado Empresário"

É abordado um novo ciclo interventivo que se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos.

...interesse público. Sobre a autora: Carolina Barros Fidalgo é graduada pela UERJ, com especialização em Direito do Petróleo pelo convênio ANP-UERJ. Especialista em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ. Mestre em Direito...
Resultado do sorteio da obra "O Estado Empresário"
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segunda-feira, 3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de abril de 2017.

...(Almedina Brasil - 510p.), de Carolina Barros Fidalgo, vai Fernanda R. S. Semezi, de São Sebastiao do Paraíso/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.084
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sexta-feira, 31/3/2017

MIGALHAS nº 4.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.083
MIGALHAS nº 4.083
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quinta-feira, 23/3/2017

MIGALHAS nº 4.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de março de 2017.

...aqui) Hoje, a advogada Carolina Fidalgo, da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, lança o livro "O Estado Empresário: Das Sociedades Estatais às Sociedades Privadas com...
MIGALHAS nº 4.077
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terça-feira, 7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de março de 2017.

..."O Estado Empresário", de Carolina Barros Fidalgo. Uma análise das sociedades estatais às sociedades privadas com participação minoritária do Estado. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Jurisdição Constitucional e...
MIGALHAS nº 4.065
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quarta-feira, 1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de junho de 2016.

...Alexandre Santos de Aragão e Carolina Barros Fidalgo, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, a decisão mostra que "o TCU vem criando, cada vez de forma mais objetiva, parâmetros...
MIGALHAS nº 3.873
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terça-feira, 31/5/2016

Empresa privada com participação minoritária do Estado não pode ser contratada diretamente

Entendimento foi firmado pelo plenário do TCU.

...Também faz referência a Carolina Barros Fidalgo (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados), no prelo, intitulada "O Estado empresário: das sociedades estatais às sociedades privadas...
Empresa privada com participação minoritária do Estado não pode ser contratada diretamente
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