O que saiu em Migalhas sobre Carta Circular

O que saiu em Migalhas sobre Carta Circular

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quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... Banco Central, através da Carta Circular 3.542/12 (BRASIL) elenca uma série de indícios passíveis de observação e que geram suspeitas, ainda mais se relacionados às circunstâncias mencionadas acima. Transações de dados com os recebidos de operações...
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sexta-feira, 3/1/2020

Desafios da desregulamentação de corretores e o seguro saúde

Os desafios trazidos pela desregulamentação dos Corretores de Seguros e as oportunidades que a medida pode representar

... Provisória, a SUSEP publicou a Carta Circular 04/19, indicando que o aperfeiçoamento técnico será estimulado pelo mercado e será um diferencial para os profissionais. A entidade se comprometeu a buscar, junto às entidades que continuam sob sua...
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quinta-feira, 13/12/2018

Cooperativas de crédito podem deter participação em sociedades anônimas

Ricardo Vivacqua

As cooperativas de crédito, dependendo do que conste em seu estatuto social podem participar do capital de sociedades anônimas.

...5.764/71 foi regulamentado pela Carta Circular 3.274/07, que determina:   "... I - os recursos devem ser destinados a fins específicos, que forneçam elementos para sua perfeita caracterização, a exemplo dos seguintes:...
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terça-feira, 18/7/2017

Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito

É importante refletir que a Resolução 4.549/17 do Banco Central trata-se de um instrumento que visa concretizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

...mencionada, foi editada a Carta Circular 3.816/17 do Banco Central, a qual trouxe definições e a forma de tratamento do financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito, preenchendo, assim, qualquer lacuna a...
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segunda-feira, 12/8/2013

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano Base 2012)

Todo ano o Banco Central do Brasil realiza uma pesquisa de caráter declaratório, a fim de averiguar a quantidade de moeda estrangeira investida na economia brasileira.

...Brasil [3]. ____________ [1] Artigo 1º da Carta Circular nº 3.603 de 27 de junho de 2013. [2] Levando-se em consideração a cotação oficial de R$ 2,04 para cada US$ 1,00. [3] Art. 7º da Lei 11.371/06: "As infrações às...
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terça-feira, 30/10/2012

BC estabelece novas regras para transferência eletrônica disponível

Circular esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de TED.

...Carta Circular. Art. 4º - Fica revogada a Carta Circular nº 3.493, de 21 de março de 2011. DASO MARANHÃO COIMBRA
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quinta-feira, 14/9/2006

Susep acata reclamação da OAB/SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro

Interrompida   Susep acata reclamacao da OAB/SP e proibe oferta de servicos advocaticios em contratos de seguro   A oferta de servicos advocaticios por parte das seguradoras aos seus clientes, mesmo atraves da prestacao de servicos t...

Interrompida   Susep acata reclamacao da OAB/SP e proibe oferta de servicos advocaticios em contratos de seguro   A oferta de servicos advocaticios por parte das seguradoras aos seus clientes, mesmo atraves da prestacao de servicos t...
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quarta-feira, 14/7/2004

Assinatura digital em contratos de câmbio

Tiago A. D. Themudo Lessa e Miguel da Rocha Marques Neto

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”), mediante a emissão da Circular nº 3234, em 15.4.2004 (“Circular 3234/04”) e da Carta Circular nº 3134, em 27.4.2004 (“Carta Circular 3134/04”), autorizou a celebração de contratos de câmbio atra...

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”), mediante a emissão da Circular nº 3234, em 15.4.2004 (“Circular 3234/04”) e da Carta Circular nº 3134, em 27.4.2004 (“Carta Circular 3134/04”), autorizou a celebração de contratos de câmbio atra...
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quarta-feira, 14/7/2004

MIGALHAS nº 965

Quarta-feira, 14 de julho de 2004 - Migalhas n? 965 - Fechamento as 9h11. "Nao concordo com uma unica palavra do que dizeis, mas defenderei ate a morte o vosso direito de dize-la." Voltaire Liberdade No dia 14 de julho de 1789 o povo...

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