O que saiu em Migalhas sobre Carta De Curitiba
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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Curitiba

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segunda-feira, 6/1/2020

Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.

... unanimidade e constou da Carta de Curitiba. Desde então, explica D'Urso, iniciou-se a luta que durou 15 anos, até que a proposta finalmente se transformasse em lei. As prerrogativas dos advogados estão previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB...
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...ser visualizadas em: Clique aqui. 5 A Carta de Curitiba foi elaborada em 1º de julho de 2016 pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM, e assinada por nomes como o Presidente da Associação, Elias...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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segunda-feira, 4/7/2016

Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário

VII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas teve como tema central “Os Rumos da Advocacia Criminal Brasileira”.

..."VII EBAC - Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas": "CARTA DE CURITIBA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS BRASILEIROS" Presidente: José Roberto Batochio. Membros Palestrantes: Alexandre...
Carta de Curitiba: criminalistas criticam excessos do Judiciário
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segunda-feira, 4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...mais de 500 participantes aprovaram a "Carta de Curitiba", manifesto com severas críticas à atuação do Judiciário. Veja a Carta na íntegra, clique aqui. Defesa às prerrogativas Em entrevista à TV Migalhas, o advogado...
MIGALHAS nº 3.896
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terça-feira, 22/11/2011

OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema

A OAB/SP realiza no dia 29/11, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95), a partir das 9h30, o Seminário Nacional de Prerrogativas, para debater os direitos inerentes aos advogados em sua prática profissional, ...

...documento oficial do evento, a "Carta de Curitiba". Em 2004/2005, vários deputados paulistas apresentaram projetos com base na proposta da OAB/SP, que tramitou na Câmara Federal. O projeto foi aprovado em 2008, seguiu...
OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema
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quarta-feira, 27/10/2010

Colégio de Presidente - Carta de Curitiba apoia a criação da Escola da Magistratura do Mercosul

O dia reservado às palestras e debates do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no último dia 22/10, terminou com a aprovação da Carta de Curitiba. O documento, entre outros quatro pontos, registr...

...trâmite no Congresso Nacional. Leia a seguir a íntegra da Carta de Curitiba : "O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunido na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, de 21 a...
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quinta-feira, 28/5/2009

Audiência Pública sobre PL que criminaliza violação das prerrogativas dos advogados

A OAB/SP defende que CCJ do Senado se posicione favoravelmente ao pedido do senador Antonio Carlos Valadares para a realização de uma audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 83/08, que prevê a criminal...

A OAB/SP defende que CCJ do Senado se posicione favoravelmente ao pedido do senador Antonio Carlos Valadares para a realização de uma audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 83/08, que prevê a criminal...
Audiência Pública sobre PL que criminaliza violação das prerrogativas dos advogados
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quarta-feira, 11/2/2009

D´Urso considera fundamental apoio de Sarney ao projeto que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao senador José Sarney, novo presidente do Senado, cumprimentando-o pela eleição e pedindo apoio ao projeto da OAB SP que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos ...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao senador José Sarney, novo presidente do Senado, cumprimentando-o pela eleição e pedindo apoio ao projeto da OAB SP que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos ...
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quinta-feira, 21/12/2006

OAB/PR - Informativo Virtual nº 137

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana POSSE Posse das novas diretorias será no dia 24 de janeiro Será no dia 24 de janeiro, às 20h, na sede da OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253), em Curitiba, a sole...

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana POSSE Posse das novas diretorias será no dia 24 de janeiro Será no dia 24 de janeiro, às 20h, na sede da OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253), em Curitiba, a sole...
OAB/PR - Informativo Virtual nº 137
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segunda-feira, 20/11/2006

MIGALHAS nº 1.539

Segunda-feira, 20 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.539 - Fechamento às 10h.   "Amittit merito proprium qui alienum appetit." (Perde merecidamente o próprio quem cobiça o alheio) Fedro (15 a.C.-50 d.C.), Fábulas. Cobi...

MIGALHAS nº 1.539
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segunda-feira, 30/10/2006

Corregedor do TRT/9ª Região debate com os advogados conveniência das audiências unas

Audiência pública   Corregedor do TRT/9ª Região debate com os advogados conveniência das audiências unas   Mais de 200 advogados de todo o Estado participaram da audiência pública, realizada na sexta-feira (27/10), na sede da OAB/PR, c...

Audiência pública   Corregedor do TRT/9ª Região debate com os advogados conveniência das audiências unas   Mais de 200 advogados de todo o Estado participaram da audiência pública, realizada na sexta-feira (27/10), na sede da OAB/PR, c...
Corregedor do TRT/9ª Região debate com os advogados conveniência das audiências unas
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terça-feira, 8/11/2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR RecessoO Conselho Federal da OAB acolheu por unanimidade a proposta da OAB/PR de implantar, no âmbito das justiças estaduais, o mesmo sistema de recesso utilizado pela Ju...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR RecessoO Conselho Federal da OAB acolheu por unanimidade a proposta da OAB/PR de implantar, no âmbito das justiças estaduais, o mesmo sistema de recesso utilizado pela Ju...
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