O que saiu em Migalhas sobre Carta De Lei
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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Lei

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sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... Império, a Lei Saraiva, Carta de Lei 3.029, de 1881, estabeleceu que o alistamento fosse preparado pela Justiça. E em 1916, a lei 3.139, sancionada pelo presidente Wenceslau Braz, entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento eleitoral....
Urnas eletrônicas: um pouco de sua história
/pilulas
quinta-feira, 27/8/2020

Baú migalheiro

Em 27 de agosto de 1828, há 192 anos, o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata assinaram o Tratado do Rio de Janeiro, retificado pela Carta de Lei de 30 de agosto de 1828. O documento estabeleceu a independência da Repúb...

... Janeiro, retificado pela Carta de Lei de 30 de agosto de 1828. O documento estabeleceu a independência da República Oriental do Uruguai. No dia seguinte, com a assinatura do Tratado de Montevidéu, chegava oficialmente ao fim a Guerra da Cisplatina,...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...e Janeiro, retificado pela Carta de Lei de 30 de agosto de 1828. O documento estabeleceu a independência da República Oriental do Uruguai. No dia seguinte, com a assinatura do Tratado de Montevidéu, chegava oficialmente ao fim a Guerra da Cisplatina,...
MIGALHAS nº 4.925
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terça-feira, 4/8/2020

Anatomia de dois preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

... denominado prefácio. A Carta de Lei de 25 de março de 1824 não continha preâmbulo, mas detalhada explicação dos motivos que levaram Dom Pedro Primeiro, “por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo...
Anatomia de dois preâmbulos
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quinta-feira, 21/1/2016

MIGALHAS nº 3.785

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.785
MIGALHAS nº 3.785
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sexta-feira, 10/4/2015

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 10 de abril de 1899, verificou-se que o texto do Código Comercial, como se achava incluído na coleção da leis do Brasil, de 1850, publicada na Tipografia Nacional, não estava de acordo com o do autó...

...autógrafo manuscrito da Carta de Lei 556, de 25 de junho daquele ano, existente no Arquivo Público, nem com o impresso da mesma tipografia, contendo a redação do respectivo projeto, aprovado pelo Senado em 1848, com...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 10/4/2015

MIGALHAS nº 3.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de abril de 2015.

...autógrafo manuscrito da Carta de Lei 556, de 25 de junho daquele ano, existente no Arquivo Público, nem com o impresso da mesma tipografia, contendo a redação do respectivo projeto, aprovado pelo Senado em 1848, com...
MIGALHAS nº 3.594
/amanhecidas
terça-feira, 13/1/2015

MIGALHAS nº 3.534

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de janeiro de 2015.

...dia 13 de janeiro de 1822, Carta de Lei portuguesa extinguia os tribunais criados no Brasil por D. João VI. Este voto das Cortes de Lisboa não pôde ser executado porque, desde 9 de janeiro, com a decisão, tomada pelo...
MIGALHAS nº 3.534
/quentes
terça-feira, 20/9/2011

Lei 2.033 alterou organização da Justiça, separando funções policiais das judiciárias

Há 140 anos, no dia 20 de setembro de 1871, foi promulgada a lei 2.033, assinada pelo ministro da Justiça, Francisco de Paula Negreiros Sayão Lobato – (depois visconde de Niterói), - alterando diversas disposições da legislação judiciária; ...

...Negreiros Sayão Lobato. Carta de Lei pela qual Vossa Alteza Imperial Regente, em Nome do Imperador, Manda executar o Decreto da Assembléa Geral, que Houve por bem Sanccionar, alterando differentes disposições da...
Lei 2.033 alterou organização da Justiça, separando funções policiais das judiciárias
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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quarta-feira, 11/8/2004

Dia do Pendura

Conheça a tradição do Dia do Pendura

Conheça a tradição do Dia do Pendura
Dia do Pendura
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