O que saiu em Migalhas sobre Carta De Outubro
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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Outubro

/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 8/2/2021

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores.

... infirma a abrangência que a Carta de Outubro conferiu ao instituto, de cujo manto protetor somente se excluem atos, gestos ou palavras que manifestamente desbordem do exercício da profissão, como a agressão (física ou moral), o insulto pessoal e...
Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores
/depeso
segunda-feira, 16/11/2020

A fiança criminal e a indenização da vítima

A fiança criminal constitui um excelente caminho para se indenizar as vítimas de crimes e alcançar uma efetiva tutela e justiça restaurativa.

... democráticos preconizados pela Carta de Outubro de 1988, na qual o processo penal é visto como instrumento de efetivação das garantias constitucionais em favor daquele que se encontra sujeito à persecução penal. Irrefutável, ressalte-se, a necessidade...
A fiança criminal e a indenização da vítima
/quentes
segunda-feira, 2/4/2012

Arquivada ação que questionava auxílio-alimentação de magistrados

Proposta de procurador federal pedia suspensão do pagamento do benefício.

...competência que lhe conferiu a Carta de Outubro , após a Emenda 45/04. Noutro giro, os condicionamentos impostos pela Resolução em foco não atentam contra a liberdade de nomeação e exoneração dos cargos em comissão e...
Arquivada ação que questionava auxílio-alimentação de magistrados
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