O que saiu em Migalhas sobre Carta De Sentenca
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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Sentenca

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quinta-feira, 25/1/2018

Supremo reajusta tabela de custas

Resolução 606/18 foi publicada nesta quarta-feira, 24, quando passou a vigorar.

...em R$I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (por folha)....................................1,06 II - Despesas de transporte nas citações, intimações e notificações:a) no Plano...
Supremo reajusta tabela de custas
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quinta-feira, 11/2/2016

STF tem nova tabela de custas

Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.

...em R$I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (porfolha).............................................................................................................0,97II - Despesas de transporte nas citações, intimações e...
STF tem nova tabela de custas
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terça-feira, 31/1/2012

Resolução do STF atualiza tabelas de custas

Publicada no DJ-e de 30/1, a resolução 479, do STF, dispôs sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

...R$ I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (por folha)....................................0,74 II - Despesas de transporte nas citações, intimações e notificações: a) no Plano...
Resolução do STF atualiza tabelas de custas
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quarta-feira, 16/5/2007

TJ/PA - Acusado de matar missionária foi condenado a 30 anos de prisão

Condenação Acusado de matar missionária recebeu pena de 30 anos O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém/PA decidiu, após dois dias de julgamento, condenar Vitalmiro Bastos de Moura, que recebeu pena de 30 ...

Condenação Acusado de matar missionária recebeu pena de 30 anos O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém/PA decidiu, após dois dias de julgamento, condenar Vitalmiro Bastos de Moura, que recebeu pena de 30 ...
TJ/PA - Acusado de matar missionária foi condenado a 30 anos de prisão
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terça-feira, 18/3/2003

Questões de investigação de paternidade

A grande questão é a possibilidade das pessoas que não foram excluídas no exame hematológico, más, tiveram suas ações julgadas improcedentes, com trânsito em julgado das mesmas, ingressarem com nova ação investigatória.

Questões de investigação de paternidade Antonio Ivo Aidar* Na ação de Investigação de Paternidade, quando o investigante por si próprio (maior ou emancipado), ou, representado por sua genitora ou tu...
Questões de investigação de paternidade
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