O que saiu em Migalhas sobre Carta Forense
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O que saiu em Migalhas sobre Carta Forense

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quinta-feira, 14/5/2020

Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil

A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.

... Imobiliária e a Lei 13.777/18”. Carta Forense. Disponível clicando aqui. 5 STJ. REsp nº 1.546.165/SP. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Relator p/ Acórdão: Min. João Otávio de Noronha. 3ª Turma. Julgamento em 26.04.16. 6 O “lockdown”...
Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil
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quarta-feira, 29/5/2019

O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica

Flávio Luiz Yarshell

A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).

... econômico”, publicado no periódico Carta Forense, edição de julho de 2018. 2 Cf. nota precedente. 3 É certo que transtornos de ordem pessoal, se e enquanto não resolvidos, podem gerar também um custo, tal como ocorre nos problemas de saúde e...
O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica
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sexta-feira, 24/5/2019

Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo

Daniel Becker e Amanda Pierre de Moraes Moreira

Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups. Mas é apenas com reflexões propositivas e dialéticas que será possível eliminar os eventuais abusos...

... Código Civil - Parte I. Carta Forense. Acesso em: 8 mai. 2019. 10 SUBTIL, António Raposo. O Contrato e a Intervenção do Juiz. Porto: Ed. VidaEconomica, 2012. ISBN 978-972-788-594-7. p. 32-34 11 “A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito...
Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo
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terça-feira, 10/10/2017

A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017

A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017.

...panorama legal e seu registro. Carta Forense, 2/7/2014. 6 RIBEIRO DOS SANTOS, Fábio. Op. cit. 7 ABELHA, André. A nova lei 13.465/2017 (Parte I): condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. Migalhas,...
A positivação do condomínio de lotes – Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017
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terça-feira, 12/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...Novo Direito Real de Laje. Carta Forense. 03/04/2017. Acesso em: 5/9/2017. 7 JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. O Direito pós-moderno. Revista USP, n. 42, p. 96-101, jun./ago. 1999. p. 98-99. 8 JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio....
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I
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segunda-feira, 21/3/2016

A coisa julgada na pauta do Supremo Tribunal Federal

Flávio Luiz Yarshell

Embora sejam sobretudo lides de natureza tributária, os conceitos ali discutidos transcendem esse campo e têm potenciais desdobramentos em outras searas; inclusive se consideradas as disposições do novo CPC.

...norma e o novo CPC", in Carta Forense, São Paulo, fevereiro de 2016, p. A10). Contudo, salvo melhor juízo, o entendimento segundo o qual não incide o óbice do verbete 343 à rescisória fundada em violação à Constituição...
A coisa julgada na pauta do Supremo Tribunal Federal
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terça-feira, 8/9/2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves

Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.

...Parcerias Público-Privadas. in.: Carta Forense. 2005. FILHO, Marçal Justen; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.) Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei nº 11.079/2004. 1ª Edição - São Paulo: Editora...
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
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segunda-feira, 5/5/2014

Estudante de 18 anos que passou na OAB ganha destaque nas redes sociais

Thays Castro Guimarães é aluna do 1º ano de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.

...bacharéis. Em entrevista ao jornal Carta Forense, a estudante deu a dica de como alcançou o sucesso na prova. Em três meses de estudo, a universitária resolveu muitas questões de provas objetivas anteriores e leu o...
Estudante de 18 anos que passou na OAB ganha destaque nas redes sociais
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terça-feira, 25/2/2014

O prazo em dobro no processo eletrônico

André da Silva Sacramento

Até que sobrevenha alteração legislativa em sentido contrário, o artigo 191 do Código de Processo Civil permanece hígido e deve ser adotado.

...CPC. Artigo publicado na Carta Forense em 2/4/13. _________ * André da Silva Sacramento é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
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quinta-feira, 17/1/2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...
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quarta-feira, 29/8/2007

A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.

A Lei n°. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere.
A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal
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quinta-feira, 5/4/2007

O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, e...

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, e...
O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida
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quinta-feira, 22/3/2007

A grade curricular e sua importância na formação profissional do advogado

Em diversos trabalhos, tenho procurado sempre demonstrar as preocupações que alimento em relação à profissão do advogado e às mudanças que esta vem sofrendo, capazes de alterá-la substancialmente, em pouco tempo.

A grade curricular e sua importância na formação profissional do advogado Carlos Roberto Faleiros Diniz* Em diversos trabalhos, tenho procurado sempre demonstrar as preocupações que alimento em relação à profissão do advogado e ...
A grade curricular e sua importância na formação profissional do advogado
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