O que saiu em Migalhas sobre Carta Régia
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O que saiu em Migalhas sobre Carta Régia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carta Régia
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quarta-feira, 8/7/2020

Baú migalheiro

Em 8 de julho de 1820, há 200 anos, o rei de Portugal, D. João VI, assinou Carta Régia dando a capitania de Sergipe a emancipação política da capitania da Bahia. A então capitania de Sergipe del-Rei iria ser elevada à categoria de provínc...

... Portugal, D. João VI, assinou Carta Régia dando a capitania de Sergipe a emancipação política da capitania da Bahia. A então capitania de Sergipe del-Rei iria ser elevada à categoria de província quatro anos depois, e, finalmente, a Estado após...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

...e Portugal, D. João VI, assinou Carta Régia dando a capitania de Sergipe a emancipação política da capitania da Bahia. A então capitania de Sergipe del-Rei iria ser elevada à categoria de província quatro anos depois, e, finalmente, a Estado após...
MIGALHAS nº 4.889
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quarta-feira, 15/1/2020

Baú migalheiro

Há 321 anos, no dia 15 de janeiro de 1699, foi sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou o Instituto Militar de Engenharia do Brasil, cujo objetivo era promover a defesa da Colônia contra eventuais ataques de outras naçõ...

... Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou o Instituto Militar de Engenharia do Brasil, cujo objetivo era promover a defesa da Colônia contra eventuais ataques de outras nações, através da capacitação de homens na construção de fortificaç...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

... sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou o Instituto Militar de Engenharia do Brasil, cujo objetivo era promover a defesa da Colônia contra eventuais ataques de outras nações, pela capacitação de homens na construção de...
MIGALHAS nº 4.770
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quinta-feira, 9/5/2019

Baú migalheiro

Há 271 anos, no dia 9 de maio de 1748, foi criada pela Coroa Portuguesa a capitania de Mato Grosso, através de uma Carta Régia que a separava da capitania de São Paulo. Apesar de fixar as suas fronteiras no oriente com as outras, ...

... Grosso, através de uma Carta Régia que a separava da capitania de São Paulo. Apesar de fixar as suas fronteiras no oriente com as outras, não havia referência à delimitação de fronteiras ao ocidente, território sob domínio espanhol. Foi uma...
Baú migalheiro
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quinta-feira, 9/5/2019

Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC

Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, ...

...a se costuma atribuir à Carta Régia de D. João III, de 1526, mas que, conforme mais recente e acurada investigação, remonta à segunda publicação das Ordenações Manuelinas (1521).”4 3.2 O agravo no Código de Processo Civil de 1939 O Código de...
Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

...o Grosso, através de uma Carta Régia que a separava da capitania de São Paulo. Apesar de fixar as suas fronteiras no oriente com as outras, não havia referência à delimitação de fronteiras ao ocidente, território sob domínio espanhol. Foi uma...
MIGALHAS nº 4.598
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segunda-feira, 28/1/2013

MIGALHAS nº 3.047

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.047 - Fechamento às 11h13.   "Quando um homem chora (...) a dor adquire um quer que seja de suave, uma voluptuosidade inexprimível ; sofre-se, mas sente-se quase...

...dia 28 de janeiro de 1808, Carta Régia do príncipe-regente D. João, datada da cidade de Salvador, na BA, declarou abertos os portos do Brasil ao comércio livre das nações amigas. Essa decisão foi inspirada por José da...
MIGALHAS nº 3.047
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segunda-feira, 11/7/2011

MIGALHAS nº 2.668

Segunda-feira, 11 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.668 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados (Clique aqui) __________...

...dia 11 de julho de 1711, Carta Régia deu predicamento de cidade à vila de São Paulo. Sorteio A obra "Crimes de Computador e Segurança Computacional" (Atlas - 166p.), de Paulo Marco Ferreira Lima, propõe a revisão do...
MIGALHAS nº 2.668
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA
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terça-feira, 20/1/2009

MIGALHAS nº 2.066

Terça-feira, 20 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.066 - Fechamento às 9h11. "O tempo dará o tempo... Aquele que corre, cansa. Deixa o tempo dar o tempo... Quem espera, sempre alcança." Georgette de Magalhães Muniz Oba oba É ...

MIGALHAS nº 2.066
MIGALHAS nº 2.066
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sexta-feira, 18/4/2008

MIGALHAS nº 1.882

Sexta-feira, 18 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.882 - Fechamento às 11h. "Um homem sensato pode ter pressa, nunca precipitação." Chesterfield (1694-1773) Por atacado STJ já se prepara para a mudança no CPC, a qual estabelece o "pr...

MIGALHAS nº 1.882
MIGALHAS nº 1.882
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sexta-feira, 28/3/2008

Casa da Relação

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.
Casa da Relação
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quinta-feira, 14/2/2008

Resultado do Sorteio de obra "Regulação Portuária - A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Regulação Portuária – A regulação jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil" (226 p.), escrita por Suriman Nogueira de Souza ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Regulação Portuária – A regulação jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil" (226 p.), escrita por Suriman Nogueira de Souza ...
Resultado do Sorteio de obra "Regulação Portuária - A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil"
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quarta-feira, 7/2/2007

Primeiro Tribunal do Brasil

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, juntamente com outros segmentos da comunidade, incluindo o Tribunal de Justiça, começam a preparar os festejos do segundo centenário da chegada da família real ao Brasil.

Primeiro Tribunal do Brasil Antonio Pessoa Cardoso* O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, juntamente com outros segmentos da comunidade, incluindo o Tribunal de Justiça, começam a preparar os festejos do segun...
Primeiro Tribunal do Brasil
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segunda-feira, 14/8/2006

MIGALHAS nº 1.475

Segunda-feira, 14 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.475 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão e...

MIGALHAS nº 1.475
MIGALHAS nº 1.475
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sexta-feira, 24/6/2005

A Constituição de 1946 e os “funcionários públicos”: alguns aspectos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.
A Constituição de 1946 e os “funcionários públicos”: alguns aspectos
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