O que saiu em Migalhas sobre Carta Régia

Em 8 de julho de 1820, há 200 anos, o rei de Portugal, D. João VI, assinou Carta Régia dando a capitania de Sergipe a emancipação política da capitania da Bahia. A então capitania de Sergipe del-Rei iria ser elevada à categoria de provínc...

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Há 321 anos, no dia 15 de janeiro de 1699, foi sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou o Instituto Militar de Engenharia do Brasil, cujo objetivo era promover a defesa da Colônia contra eventuais ataques de outras naçõ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

Há 271 anos, no dia 9 de maio de 1748, foi criada pela Coroa Portuguesa a capitania de Mato Grosso, através de uma Carta Régia que a separava da capitania de São Paulo. Apesar de fixar as suas fronteiras no oriente com as outras, ...

Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.047 - Fechamento às 11h13.   "Quando um homem chora (...) a dor adquire um quer que seja de suave, uma voluptuosidade inexprimível ; sofre-se, mas sente-se quase...

Segunda-feira, 11 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.668 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados (Clique aqui) __________...

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Terça-feira, 20 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.066 - Fechamento às 9h11. "O tempo dará o tempo... Aquele que corre, cansa. Deixa o tempo dar o tempo... Quem espera, sempre alcança." Georgette de Magalhães Muniz Oba oba É ...

Sexta-feira, 18 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.882 - Fechamento às 11h. "Um homem sensato pode ter pressa, nunca precipitação." Chesterfield (1694-1773) Por atacado STJ já se prepara para a mudança no CPC, a qual estabelece o "pr...

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Regulação Portuária – A regulação jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil" (226 p.), escrita por Suriman Nogueira de Souza ...

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, juntamente com outros segmentos da comunidade, incluindo o Tribunal de Justiça, começam a preparar os festejos do segundo centenário da chegada da família real ao Brasil.

Segunda-feira, 14 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.475 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão e...

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.