O que saiu em Migalhas sobre Cássio Cunha Lima

O que saiu em Migalhas sobre Cássio Cunha Lima

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quinta-feira, 16/5/2019

Projeto que permite à OAB propor ação civil pública é aprovado pelo Senado

PLS 686/15 foi aprovado pela CCJ da Casa em 2017; agora, texto segue para Câmara.

...e autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, o PLS confere legitimidade para propor esse tipo de ação tanto ao Conselho Federal da OAB quanto para os conselhos seccionais da entidade. À época, o relator da matéria na CCJ, senador Antonio Anastasia,...
/quentes
sexta-feira, 28/9/2018

Projeto regulamenta prisão após condenação em 2ª instância

PLS 147/18 tramita na CCJ do Senado.

...autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima, a matéria visa preservar a presunção de inocência sem favorecer a impunidade. O parlamentar esclarece que a proposta visa pacificar os questionamentos acerca da decisão do STF...
/quentes
quarta-feira, 29/8/2018

Projeto torna OAB legítima para ajuizar ACP

PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.

...autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima, a OAB deve ser incluída no rol de legitimados ativos em razão de seu papel relevante na "conquista e consolidação do Estado Democrático de Direito". O senador argumenta que o...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...[deputado constituinte] Cássio Cunha Lima sucedeu Ronaldo [Cunha Lima], que era seu pai". Quanto ao Ministério Público [capítulo IV, seção I, da CF], Ibsen Pinheiro revela: "Eu me arrependo de não ter posto as...
/quentes
sábado, 16/9/2017

CCJ do Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

Jurisprudência do STJ e do STF consideram a legitimidade da OAB para propor ACP, argumentou relator.

...estético. De autoria do senador Cássio Cunha Lima, o projeto visa alterar a legislação para estender a possibilidade ao Conselho Federal e Conselhos Seccionais da Ordem. O autor argumenta que a OAB tem papel relevante...
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...por ser Suplente do Sen. Cássio Cunha Lima, que havia sido afastado); Edison Lobão (PMDB); Eduardo Braga (PMDB); Elmano Férrer (PMDB); Eunício Oliveira (PMDB); Fernando Bezerra Coelho (PSB); Flexa Ribeiro (PSDB); Hélio...
/quentes
quinta-feira, 10/8/2017

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia

Proposta segue para a Câmara dos Deputados.

...texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, altera o Estatuto da Advocacia e estabelece novas infrações disciplinares para conselheiros da Ordem e juízes do Tribunal de Ética da OAB que mantenham conduta incompatível...
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 3/8/2017

Porandubas nº 540

Abro a coluna com historinhas de Campos/RJ. Calculo Perguntaram ao advogado Benedito Rubens por que desistira de lecionar matematica. - Receio estar com um calculo na vesicula... (350 Causos de Campos e Adjacencias - Saulo Pessanha)...

...parte do governo. O tucano Cássio Cunha Lima diz que quer preservar a posição de seu filho deputado. O tucano Tasso Jereissati quer levar o comando do partido para o Nordeste. Para Geraldo Alckmin, não interessam maremotos...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

...queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima por mensagem no grupo de WhatsApp "Imprensa da Paraíba" sobre o jornalista e procurador do Estado Sebastião Lucena. O querelante compartilhou no grupo duas reportagens sobre...
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terça-feira, 20/6/2017

STF suspende julgamento sobre prisão de Aécio

Depois de conceder prisão domiciliar à irmã de Aécio, ao primo Fred e ao assessor de Zezé Perrella, Supremo suspende julgamento de pedido de prisão do senador para apreciação de questão de ordem levantada pela defesa.

...Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra e escreveu a legenda: "Na pauta, votações no Congresso e a agenda política". De acordo com a defesa de Aécio, capitaneada pelos advogados Alberto Zacharias...
/quentes
segunda-feira, 19/6/2017

STF julga pedido de prisão preventiva de Aécio Neves

Defesa do senador rebate argumentos da PGR de que Aécio teria continuado a exercer suas funções mesmo após ser afastado.

...Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra e escreveu a legenda: "Na pauta, votações no Congresso e a agenda política". De acordo com a defesa de Aécio, capitaneada pelos advogados Alberto Zacharias...
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

...Lavagem de dinheiro Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) 4.386 - Falsidade ideológica eleitoral Lidice da Mata (PSB-BA) 4396 - Falsidade ideológica eleitoral José Agripino Maia...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...AC) Fernando Coelho (PSB - PE) Cássio Cunha Lima (PSDB - PB) Lidice da Mata (PSB - BA) José Agripino Maia (DEM - RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) Kátia Regina de Abreu (PMDB - TO) Eduardo Amorim...
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Cristovam Buarque (PPS-DF) Dalirio Beber (PSDB-SC) Davi Alcolumbre...
/depeso
segunda-feira, 9/5/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

Ericson M. Scorsim

A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.

...legislativo 14, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), propõe a sustação da resolução 614/13 da Anatel, a que autoriza a franquia de consumo de dados nos serviços de comunicação multimídia.4 Como fundamentos desta proposta...
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Oliveira PSDB SIM Cássio Cunha Lima PSDB SIM Dalirio Beber PSDB SIM Flexa Ribeiro PSDB SIM José Serra PSDB SIM Paulo Bauer PSDB SIM Tasso...
/quentes
domingo, 11/10/2015

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

A MP altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário.

...oposição.O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), mostrou preocupação com o futuro da previdência.A situação previdenciária no Brasil é extremamente preocupante. Não queremos que o nosso país experimente aquilo que tem...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/7/2015

Porandubas nº 454

Como se comportarão deputados e senadores caso haja alguma denúncia formal envolvendo os presidentes das duas casas congressuais?

...tucano no Senado e na Câmara, Cássio Cunha Lima e Carlos Sampaio, publicaram nota recusando qualquer tipo de conversação nesse momento. A articulação, claro, só interessa ao PT. Delação de presos ? O advogado...
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quinta-feira, 25/6/2015

Senado aprova mudanças nas regras para sabatinas

Matéria segue agora para promulgação.

...autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima, argumenta que a arguição de candidatos a altos cargos da República representa "enorme responsabilidade para os senadores". Por isso, diz o senador, o exame dessas autoridades...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/4/2015

Porandubas nº 441

Reforma política, ajuste fiscal e falta de líderes no pais são assuntos abordados na coluna de hoje.

...senador paraibano (PSDB), Cássio Cunha Lima, tem voz forte ; o senador José Serra (PSDB), com seu alto conhecimento de economia. A lista tem bem mais nomes. Deixarei para outras colunas. O momento O aparente ar de...
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