O que saiu em Migalhas sobre Cassio Salome
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O que saiu em Migalhas sobre Cassio Salome

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quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

... Penal O desembargador Cássio Salomé, do TJ/MG, suspendeu interrogatório de acusado com base no precedente do STF que trata da ordem para alegações finais. O réu só será interrogado após a audiência do delator. (Clique aqui) LDO 2020 Nesta...
MIGALHAS nº 4.706
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quarta-feira, 9/10/2019

Réu consegue no TJ/MG direito de ser interrogado após audiência de delator

Precedente do STF fundamentou liminar deferida.

O desembargador Cássio Salomé, do TJ/MG, suspendeu interrogatório de acusado com base no precedente do STF que trata da ordem para alegações finais. A defesa alegou a ocorrência de possível nulidade, vez que a dita autoridade coatora designou...
Réu consegue no TJ/MG direito de ser interrogado após audiência de delator
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sábado, 27/2/2016

Indícios de autoria podem ser analisados em habeas corpus

Entendimento é do TJ/MG que concedeu liberdade a acusado de furto qualificado e formação de quadrilha.

...o relator, desembargador Cássio Salomé, explicou que, conquanto a prova robusta da autoria não comporte análise em sede de habeas corpus, "a verificação da existência dos indícios de autoria delitiva encontra espaço...
Indícios de autoria podem ser analisados em habeas corpus
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domingo, 20/7/2014

Lei que obriga instalação de bebedouros em casas noturnas mineiras é inconstitucional

Para TJ/MG norma fere a ordem econômica brasileira, além de criar empecilho ao livre exercício da atividade das empresas do setor.

...relator da ação, desembargador Cássio Salomé, ao forçar a instalação de bebedouros nas danceterias e casas noturnas da Capital, o Estado atravancaria o comércio de água mineral em tais estabelecimentos, inibindo as...
Lei que obriga instalação de bebedouros em casas noturnas mineiras é inconstitucional
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.386 - Fechamento às 12h04. “Aos quinze anos, há até certa graça em ameaçar muito e não executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

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