O que saiu em Migalhas sobre Carta De Belo Horizonte

O que saiu em Migalhas sobre Carta De Belo Horizonte

/quentes
quinta-feira, 25/5/2017

Moro absolve Cláudia Cruz, mulher de Cunha

O juiz apontou que não há provas de que ela tenha agido com dolo ao manter conta na Suíça.

...português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl). Na decisão, Moro condenou Jorge Luiz Zelada por corrupção passiva a seis anos de prisão. Ele já é condenado em outra ação da Lava Jato. Também...
/quentes
quinta-feira, 30/3/2017

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão na Lava Jato

Ex-deputado foi condenado pelos crimes de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

...montante investido na exploração que ficaria a cargo da CBH, já que esta não pôde arcar com ele por sua capacidade financeira insuficiente. Cunha está preso desde outubro do ano passado, quando Moro decretou sua prisão...
/depeso
segunda-feira, 25/4/2016

Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

Thais Precoma Guimarães

Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.

...enunciados 181 e 182 da Carta de Belo Horizonte de dezembro de 2014 (IV Encontro Permanente de Processualistas Civis). A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015,...
/depeso
terça-feira, 14/4/2015

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015: Unificação dos Requisitos e Simplificação do Processo

Passados vinte anos, o novo CPC adota um sistema muito mais simples. Ele unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão.

...conforme Enunciado nº 32 da Carta de Belo Horizonte (Forum Permanente de Processualistas Civis): "Além da hipótese prevista no art. 304, é possível a estabilização expressamente negociada da tutela antecipada de urgência...
/quentes
sábado, 4/6/2011

Presidentes da OAB repudiam PEC dos Recursos e farão propostas ao Pacto

Os presidentes das 27 seccionais da OAB, reunidos no última dia 3, em Belo Horizonte/MG, declararam seu veemente repúdio à PEC sugerida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso - mais conhecida como PEC dos Recursos - que impede a subi...

...OAB. A seguir a íntegra da Carta de Belo Horizonte : O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, nos dias 2 e 3 de junho de...
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segunda-feira, 24/5/2010

Magistrados aprovam Carta de BH

Ao final das palestras do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Belo Horizonte, que retrata as discussões feitas no eve...

Ao final das palestras do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Belo Horizonte, que retrata as discussões feitas no eve...
/quentes
segunda-feira, 24/4/2006

“Carta de Belo Horizonte” divulgada em encontro do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB defende discussão do impeachment

“Carta de Belo Horizonte” divulgada em encontro do Colegio de Presidentes das Seccionais da OAB defende discussao do impeachment A discussao da possibilidade juridica e politica do pedido de impeachment do presidente Luiz Inacio Lul...

“Carta de Belo Horizonte” divulgada em encontro do Colegio de Presidentes das Seccionais da OAB defende discussao do impeachment A discussao da possibilidade juridica e politica do pedido de impeachment do presidente Luiz Inacio Lul...
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segunda-feira, 24/4/2006

MIGALHAS nº 1.398

Segunda-feira, 24 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.398 - Fechamento as 11h.   "Assim e sempre o coracao do homem, a revolver-se no constante ser e nao ser em que se escoa a vida humana." Jose de Alencar, "O Ermitao da Gloria" Cora...

MIGALHAS nº 1.398
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