O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Justica Desportiva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Justica Desportiva

/depeso
quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... de Justiça Desportiva – CBJD6. Para Valed Perry, o Direito desportivo seria o “complexo de normas e regras que regem o desporto no mundo inteiro e cuja inobservância pode acarretar a marginalização total de uma associação nacional do concerto...
Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte
/depeso
sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... de Justiça Desportiva – CBJD, tipifica e aplica penas para esse tipo de infração? A FIFA se pronúncia em relação a esses casos? Essas são as perguntas que o presente artigo científico buscará responder sobre a temática da injúria racial no...
Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
/depeso
quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

...e dispõe o artigo 21 do CBJD, responsável por promover a responsabilidade daqueles que praticam atos típicos infracionais, bem como por emanar pareceres opinativos, acerca das questões levadas ao conhecimento do Tribunal Desportivo. Art. 21....
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
/depeso
sexta-feira, 27/4/2018

Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados

A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança P...

A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança P...
Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados
/depeso
sexta-feira, 18/11/2016

Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI

O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.

...serem julgadas nos termos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não devem custear e manter nas suas dependências o seu funcionamento. Assim, a Justiça Desportiva, enfim, chegará aos tempos atuais e, certamente, suas...
Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI
/quentes
quinta-feira, 17/11/2016

STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa

Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.

...inciso II, parágrafo 1º, do CBJD. Relator, o auditor Vanderson Maçullo afirmou que "ao mérito, o fato é incontroverso. O 213 fala em deixar de prevenir e reprimir. Estou mantendo a denúncia e entendo que a filha do...
STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa
/depeso
quarta-feira, 17/9/2014

A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro

Renato Duarte Franco de Moraes

Ao prever a possibilidade de punição dos clubes por atos de seus torcedores, o CBJD cria inusitada modalidade de responsabilidade por fato de terceiro.

...ao artigo 243-G, §1º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, que prevê a possibilidade de perda de pontos, ou de exclusão de competição, para as entidades desportivas, caso pessoas vinculadas a elas incorram em...
A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro
/quentes
sexta-feira, 13/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"

Veja quem levou a obra "Legislação de Direito Desportivo".

...esporte; Estatuto do Torcedor; Código Brasileiro de Justiça Desportiva; Código Mundial Antidoping; lei Geral da Copa. Inclui também os dispositivos da CF, índices e notas.Destaque para Lei Geral da Copa; jogos olímpicos e...
Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"
/quentes
sexta-feira, 28/2/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"

Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Desportivo".

...ordenamento jurídico-desportivo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que sempre classifico como peculiar.Tenho por objetivo, dar continuidade ao estudo do Direito Processual Desportivo como um ramo da...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"
/depeso
sábado, 15/2/2014

O jogo não terminou

A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses.

...Estatuto do Torcedor e aquelas presentes no CBJD, deve-se analisar preliminarmente a legitimidade ad causam e o interesse de agir de torcedores para questionamento de decisões envolvendo o futebol. Na semana passada, a...
O jogo não terminou
/depeso
terça-feira, 4/2/2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.

...hierárquica superior ao CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Sobreleva notar, no caso, que dita controvérsia, agora trazida e debatida nas ações judiciais, trata-se de verdadeira inovação ao desfecho...
Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível
/quentes
terça-feira, 28/1/2014

Extinto processo de torcedor da Portuguesa contra CBF

A decisão é do juiz Vinícius da Silva Pereira, do JEC da comarca de Mantena/MG.

...Torcedor e contestou o art. do CBJD, que autoriza que a punição ao atleta entre em vigor automaticamente, dispensando qualquer tipo de comunicação ao clube. O autor ajuizou ação em nome próprio para pleitear direito afeto...
Extinto processo de torcedor da Portuguesa contra CBF
/quentes
quinta-feira, 23/1/2014

Para Felipe Legrazie, CBF é desorganizada e quer se eximir de responsabilidades

Para o causídico, se as equipes entenderem que foram prejudicadas pela decisão do STJD, elas devem ingressar com demandas na Justiça comum.

...ou da Justiça. O CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu art. 231, prevê punição apenas ao clube que pleitear perante a Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias esportivas ou ao clube que se beneficiar...
Para Felipe Legrazie, CBF é desorganizada e quer se eximir de responsabilidades
/quentes
quinta-feira, 9/1/2014

Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD

O parquet, que defende ser parte de suas atribuições assegurar os direitos dos torcedores, afirma que o Estatuto do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido.

...no caso de incompatibilidade, sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, cuja natureza é de norma administrativa", afirma. De acordo com o texto, é direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no...
Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD
/quentes
quinta-feira, 9/1/2014

CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar

As regras de prática e de direção devem ser respeitadas, sob pena de se ingressar em um caos jurídico-desportivo, onde punição alguma mais valerá.

...conhecido como o CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz menção em seu art. 231 de punição de exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa aos clubes que pleitearem perante o Poder...
CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar
/amanhecidas
quinta-feira, 9/1/2014

MIGALHAS nº 3.284

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.284 - Fechamento às 9h23.   "Um código civil não é a obra da ciência e do talento unicamente ; é, sobretudo, a obra dos costumes, das tradições, em uma palavra, da civilização, brilh...

...do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido. (Clique aqui) Portuguesa - II Ações de torcedores ajuizadas na Justiça comum contra o rebaixamento da Portuguesa foram extintas, sem resolução de mérito. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.284
/quentes
sexta-feira, 3/1/2014

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

...na regra expressa do art. 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), segundo o qual o resultado de um julgamento desportivo produzirá efeitos imediatamente "independentemente de publicação ou da presença das...
Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa
/quentes
sexta-feira, 27/12/2013

Contra rebaixamento, Portuguesa defende interpretação da lei

De acordo com a defesa do clube paulista, que terá recurso julgado nesta sexta-feira pelo STJD, não se defende uma ruptura com o juízo da legalidade, mas se aponta a necessidade de interpretação das leis, de cotejo entre os princípios.

...e do prazo processual do CBJD, em virtude da existência de norma superior e posterior. Segundo afirmam, o citado Código Desportivo é ilegal e ultrapassado na medida em que o Estatuto do Torcedor é lei Federal (10.671/03)...
Contra rebaixamento, Portuguesa defende interpretação da lei
/quentes
sexta-feira, 27/12/2013

Portuguesa tem recurso negado pelo STJD e está rebaixada

Time paulista é punido por escalar jogador irregular e é rebaixado à série B do Brasileirão.

...eles. Zanforlin ressaltou que o CBJD diz que a interpretação do Código se dará sem prejuízo de outros. Segundo ele, a legalidade não está à frente de todos. "A pirâmide não é assim. Bandeira de Melo diz que violar um...
Portuguesa tem recurso negado pelo STJD e está rebaixada
/depeso
quinta-feira, 26/12/2013

O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira

No caso, é essencial que qualquer suposição "tapetão" seja afastada, o que somente se dará com a preservação dos resultados obtidos em campo, que não desafiam o bom direito.

...atingir uma flexibilização das penas, o que teria sido "um dos maiores anseios dos profissionais que lidam com o CBJD". Como expresso no Documento, "foram diminuídas as penas mínimas, de modo a permitir que o julgador,...
O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira
Não há mais resultados para serem exibidos.