O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Ocupacoes

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Ocupacoes

/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.

... 275. MINISTÉRIO DO TRABALHO. CBO – Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em: Clique aqui.. Acesso em 28 jul. 2020. _________ *Martina Catini Trombeta é advogada sócia da Catini Trombeta, inscrita na OAB/SP 297.349. Graduada...
/depeso
terça-feira, 23/6/2020

A equiparação salarial sob a ótica da Justiça do Trabalho

A equiparação salarial é uma previsão de isonomia contida na Constituição Federal e na CLT, que dá ao trabalhador o direito de receber o mesmo salário de outro que exerça a mesma atividade.

... Brasileira de Ocupações – CBO, terá direito não somente às diferenças salariais, como também aos demais benefícios concedidos à categoria profissional dos bancários. Outras situações podem ocorrer, por exemplo, na área da saúde, onde auxiliares...
/quentes
quarta-feira, 2/10/2019

Rejeitada denúncia contra optometrista que prescrevia óculos e lentes de contato

O juiz de Direito Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da vara unica do foro de Ilhabela/SP recusou a denuncia do MP/SP na qual acusava um optometrista de colocar a vida e a saude de clientes em risco devido a prescricoes de oculos e lentes de ...

... atividades estão prevista na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações. De acordo com a norma, este profissional pode, entre outras funções, realizar exames optométricos, confeccionar e adaptar lentes e aplicar próteses oculares. De acordo...
/depeso
quarta-feira, 25/9/2019

Sobre a importância da regulamentação estatal da atividade profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)

Alessandro Ajouz

Instrumentos como lobby, advocacy - espécie de lobby indireto - e RIG são de suma relevância à sociedade moderna, pela qual grandes assuntos podem ser melhor debatidos e decididos pelas autoridades públicas com competência decisória.

... dessa atividade contida na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações, do extinto Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), ocorrida em 2018. Mas ainda é pouco. Não obstante, é imperiosa a regulamentação pontual dessa profissão/ofício/trabalho,...
/depeso
terça-feira, 27/3/2018

Reforma trabalhista não avançou com aprendizes

O artigo 429 da CLT estabelece que as empresas são obrigadas a manterem em seu quadro de funcionários pelo menos 5% de aprendizes.

...grau de complexidade, demanda formação profissional, como se tal assertiva viesse a integrar a CBO. Essa inserção constitui a deturpação jurídica da Classificação Brasileira de Ocupações, que não tem por escopo alistar -...
/depeso
segunda-feira, 19/3/2018

A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional

Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...

Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...
/depeso
terça-feira, 25/4/2017

Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular

Ronaldo Batista Pinto

A lei criou normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance dessa atuação e fincando os direitos e deveres do também chamado detetive profissional.

...Brasileira de Ocupações (CBO 3518-05), importando mesmo a negativa imotivada da autoridade policial em restrição do direito ao trabalho do detetive privado. Eram estas as considerações que, em um primeiro momento,...
/amanhecidas
terça-feira, 14/3/2017

MIGALHAS nº 4.070

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de março de 2017.

...Washington Post - EUA "CBO: Millions fewer insured under GOP plan" Le Monde - França "Impôts, retraites, Etat: les coupes de Fillon" Corriere Della Sera - Itália "Brexit, la Scozia sfida Londra" Le Figaro -...
/depeso
terça-feira, 1/11/2016

Contrato de aprendizagem: características e pontos controvertidos

O maior objetivo do contrato de aprendiz é ser um instrumento de inserção efetiva no mercado de trabalho de modo a manter o nível ideal de empregabilidade dos jovens.

...promotor de vendas (código 5211-15) está devidamente classificada na CBO, além de situada fora de qualquer das exceções do decreto regulamentador, pelo que não se justifica, portanto, sua exclusão da base de cálculo da...
/depeso
segunda-feira, 8/8/2016

Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial

São grandes as discussões quanto ao recebimento ou não do adicional de periculosidade conforme o ANEXO III inserido na portaria 1.885/13.

...vigilantes, como se observa pelo Código Brasileiro de Ocupações, já que o vigilante combate delitos como porte ilícito de armas e munições e outras irregularidades; zela pela segurança das pessoas, do patrimônio e...
/depeso
terça-feira, 14/6/2016

A lei do menor aprendiz e suas consequências

As empresas são obrigadas a contar com menor aprendiz em seu quadro de empregados, sob pena de multa de valor igual a um salário mínimo regional.

...como as acima informadas.O fato é que a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) não diz claramente quais funções exigem formação profissional, dizendo apenas que "excluídos cargos de gestão, gerência, confiança".Muitas...
/quentes
sexta-feira, 20/5/2016

Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço

Decisão é da 6ª turma do STJ.

...Schietti, relator, lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do MTE, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que "evidencia o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que a atividade relacionada ao...
/quentes
sexta-feira, 19/2/2016

Lojas Americanas terá de pagar R$ 3 mi por irregularidades trabalhistas

A empresa ainda terá de cumprir uma série de medidas requeridas pelo MPT, como regularizar os intervalos, não adotar jornada de trabalho móvel e inserir denominação de cargos nos contratos de trabalho.

...cargo, tendo como parâmetro a descrição da CBO. A empresa foi condenada a estabelecer jornadas fixas para todos os seus empregados, eliminado o sistema de jornada de trabalho variável e a cessar as demais irregularidades...
/depeso
quinta-feira, 12/2/2015

Competência do Auditor Fiscal do Trabalho

Cássio Ramos Báfero e Leonardo Aurelio Pardini

Este entendimento merece ser melhor debatido pois envolve outras matérias de extrema importância e complexidade.

...Atividades Econômicas e CBO - Classificação Brasileira de Ocupações está classificada a empresa, bem como a própria autonomia do Sindicato que tem o poder-dever de negociar em nome da própria categoria. Desta forma,...
/depeso
segunda-feira, 27/8/2012

O regime legal de cotas para aprendizes

Estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.

...Brasileira de Ocupações (CBO) deverá ser observada para se verificar quais as atividades que demandam formação profissional e após verificado o número de aprendizes a serem contratados, as empresas devem procurar as...
/quentes
segunda-feira, 4/6/2012

Sinthoresp é representante legal de empregados de condomínio

Empresa alegava que sua atividade preponderante seria de condomínio residencial.

...William Tiago dos Santos, CBO 422120 (recepcionista de hotel); Eduardo José Sica, CBO 422120 (recepcionista de hotel). A contratação dos empregados listados nas RAIS (fls. 276/388) ocorreu pelo condomínio...
/depeso
quarta-feira, 1/2/2012

Cabeleireiros, manicures e afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas

Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado aponta que a lei não regulamenta nada no ...

...Brasileira de Ocupações (CBO) - sob código 5161-10. Ou seja: nada, mas nada realmente mudou. Temos agora apenas a data comemorativa daqueles profissionais - autônomos e assalariados. Assim, mais do que uma lei que vem...
/quentes
quinta-feira, 21/7/2011

TRT da 1ª região condena empresa por mobbing institucional

A 5ª turma do TRT da 1ª região mantém sentença da 24ª vara do Trabalho do RJ que concedeu indenização a uma operadora de telemarketing que sofria ameaças constantes de demissão por parte do seu superior hierárquico, o chamado "mobbing" ou t...

...443). Registro que de acordo com a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do Ministério do Trabalho e Emprego, os "operadores de telemarketing" (4223) apresentação a seguinte classificação: 4223-05 - Operador de...
/quentes
terça-feira, 22/1/2008

Souza Cruz recorrerá da decisão que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliação sensorial" dos seus produtos

Avaliacao Sensorial A Souza Cruz informou hoje que recorrera da decisao que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliacao sensorial" dos seus produtos. Veja abaixo: Nota da Souza Cruz Materia da Age...

Avaliacao Sensorial A Souza Cruz informou hoje que recorrera da decisao que proibiu a empresa de desenvolver atividade de "avaliacao sensorial" dos seus produtos. Veja abaixo: Nota da Souza Cruz Materia da Age...
/depeso
sexta-feira, 13/1/2006

A regulamentação da Lei do Aprendiz

Patrícia Esteves Jordão

A Lei do Aprendiz (10.097/2000) ao instituir o contrato de aprendizagem inseriu no âmbito trabalhista algumas determinações já existentes na legislação esparsa, explicitando disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Cri...

A Lei do Aprendiz (10.097/2000) ao instituir o contrato de aprendizagem inseriu no âmbito trabalhista algumas determinações já existentes na legislação esparsa, explicitando disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Cri...
Não há mais resultados para serem exibidos.