O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Transito

Adaptação aceitável é a que atende às necessidades mais comuns dos diversos tipos e graus de deficiência.

Nesta semana, os ministros também julgam em plenário virtual ações que tratam da incidência de ISS nos contratos de franquia, regime de contratações para obras da Copa, dentre outros.

Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte de cargas, não são os agentes produtivos os principais causadores da degradação das rodovias, já que isto, absolutamente, não...

O artigo trata de indenizações quando pessoas sofrem acidentes em estradas com buracos. Analisa quando a pessoa tem direito a indenizações por danos morais e materiais, além de discutir a responsabilidade dos entes públicos no âmbito do Dis...

Medida provisória também extinguiu o DPEM.

A principal discussão, talvez a mais tormentosa e a que, com toda a certeza, causa o maior número de questionamentos dentro e fora do judiciário, é a recusa ao bafômetro.

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.

A nacionalidade é o vínculo jurídico-político mais importante que liga o indivíduo ao Estado. A relação que se estabelece, portanto, ultrapassa a questão afetiva, cultural e econômica. No caso do baby boom de brasileirinhos nos EUA, por mai...

Equipe do CQC relatou ter sofrido agressões por parte de funcionários públicos durante a reportagem.

A nova lei, além de acrescentar novos artigos fez inúmeras mudanças no texto dos atuais dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.

A nova Lei Federal vem encerrar de vez a celeuma no que concerne à regulamentação de vagas preferenciais em estacionamentos privados de uso coletivo.

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2015.

Entendimento foi firmado em decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do STJ.

Os requisitos para as autorizações de corridas de rua visam conferir segurança aos atletas.

Evidencia-se a inércia do Poder Público sobre a crescente demanda pelas modalidades alternativas de transporte público, que não organiza a ampliação das concessões de licenças para a exploração do serviço de transporte privado de passageiro...

Decisão é da 6ª turma do TST.

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.

Talvez a medida correta seja estabelecer a tolerância zero de álcool para aquele que estiver na direção do veículo. Se há um índice permissivo significa que a lei consente que o motorista, após fazer uso de bebida alcoólica, mesmo em pequen...

O MP tem movido ações civis públicas em face de embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. A medida não encontra respaldo na matriz básica da responsabilidade civil.

Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito".