O que saiu em Migalhas sobre Ccc
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ccc

/depeso
terça-feira, 12/1/2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.

... 22.07.2008). ---------- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Comentado. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.MADALENO, Rolf. Planejamento Sucessório. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade, 2013.TARTUCE, Flávio;...
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

... Nelson; BRAGA NETO, Felipe. Código Civil Comentado. Salvador: JusPodivm, 2020, pp. 916-917. 17 Este texto sintetiza algumas das conclusões alcançadas em pesquisa, ainda em curso, realizada no âmbito da linha de pesquisa de Direito Civil do Programa de...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 10 ed. São Paulo: RT, 2013. P. 644. 6- A fim de efetuar uma transação no mercado, é necessário descobrir com quem se deseja fazer a transação, informar às pessoas que se quer fazer a transação e em que...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2011. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa 1.888, de 03 de maio de 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas...
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... RÉGIS, Mário Luiz Delgado . Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Forense, 2020p. 1568.
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... Braga, ROSENVALD, Nelson. Código Civil Comentado. Salvador: Editora Juspodivm, 2020. p.1336. 4 MENDES, Pedro Puttini Mendes. Multipropriedade em imóveis rurais. 2020. Acesso em:  07/09/2020. __________ NETTO, Felipe Braga, ROSENVALD, Nelson. {%Código...
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Marco Aurélio Bezerra. Código Civil Comentado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020. 8. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... Marco Aurélio Bezerra de. Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 268). 2 Como já tive a oportunidade escrever em outra obra, é possível “a aplicação retroativa da lei meramente interpretativa, ao argumento...
A pandemia e o princípio da presença virtual
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. VELOSO, Zeno. Direito Civil: Temas. Belém: Anoreg, 2018. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXX, nº 145, de abril de...
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... 1997. DUARTE, Nestor. Código Civil Comentado. 4. ed. Barueri: Manole, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v. 1. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. LOBO, Paulo. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Theotônio;...
Da alteração do nome
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

..., 2007, p. 181) 12 Código Civil Comentado: Lei 10.406, de 10.01.2002. 7 ed. São Paulo: LTr, 2017, p. 221 13 Código Civil Comentado. Doutrina e jurisprudência, cit., p. 282. 14 Da inexecução das obrigações e suas consequências. 2. ed. São Paulo: Saraiva,...
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

... Anderson Schreiber, em seu Código Civil Comentado juntamente com Flávio Tartuce e outros, tece críticas ao dispositivo, as quais nos filiamos. Transcrevemos parte delas, sendo autoexplicativas, senão vejamos: “Se a intenção da lei foi evitar que revisões...
Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... Luiz Bueno de. II. PELUSO, Cezar. Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 13 ed. Ed. Barueri. Manole, 2019  GOMES, Orlando. CONTRATOS. 18ª Edição. Rio de Janeiro. Forense. Editora, 1998. GOMES, Orlando. DIREITOS REAIS. 6ª Edição. Rio de...
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... confira-se: Maria Helena Diniz (Código Civil Comentado. 9ª ed. Regina Beatriz Tavares da Silva (coord). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 222) e Humberto Theodoro Júnior (Comentários ao Código Civil. 2ª. ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... mérito. _____________________________________________________________________ ANTONINI, Mauro. Código Civil Comentado. PELUSO, Cezar (coord.). 3 ed. Manole: Barueri, 2009. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. “Os elementos objetivos da demanda examinados...
O autor morreu, e agora?
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... de Nelson Nery Júnior, Código Civil Comentado, 11ª edição, 2013, em que traz considerações sobre a natureza indivisível da herança “todos têm tudo da herança, de modo que nenhum deles pode exercer atos possessórios que excluam direitos dos demais". O que...
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

.... Inicialmente, lançamos o nosso Código Civil Comentado, pela Editora GEN/Forense, estando este autor responsável pelo Direito de Família e o Professor José Fernando Simão pelo Direito das Sucessões. São também coautores os Professores Anderson Schreiber,...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
/depeso
terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

...e Araújo, Fabio Caldas. Código Civil Comentado (2ª Edição). São Paulo, 2018. Negrão, Theotonio. Desconsideração da Personalidade Jurídica (1ª Edição). São Paulo, 2011. Peres, Tatiana Bonatti. Temas Relevantes de Direito Empresarial. São Paulo, 2014. Leonardo,...
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... Promitente Comprador. In: Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. et al: PELUSO, Cesar (Org.). 11ª. ed. São Paulo: Manole, 2017. p. 1.408/1.428. MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para sua aplicação. 2ª ed. São Paulo:...
Adjudicação compulsória inversa?
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 4/12/2019

Porandubas nº 647

Com a crise na América Latina, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia dos territórios.

... ao comunismo (tempos de CCC – Comando de Caça aos Comunistas, Marcha da Família com Deus pela Liberdade), na censura à liberdade de expressão e às artes, na repressão e até na violência. O medo grassava em todos os ambientes. Ao se abrir o...
Porandubas nº 647
Não há mais resultados para serem exibidos.