O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Da Advocacia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Da Advocacia

Breno Bastos Ceacaru

Breno Bastos Ceacaru

Migalheiro desde julho/2019.

Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - Rio de Janeiro. 2009. Pós-graduando em Gestão Processual e Gerenciamento de Conflitos.

/quentes
segunda-feira, 9/11/2020

Empresa deve restabelecer energia no Amapá em até 3 dias, determina juiz

Há sete dias o abastecimento de energia elétrica está comprometido, após um incêndio ter atingido transformadores em Macapá, capital do Estado.

...o governo do Estado e a CEA providenciassem medidas básicas de socorro à população. Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a dignidade da pessoa humana, elencada na Constituição, vai além do simples acesso à alimentação, saúde ou...
Empresa deve restabelecer energia no Amapá em até 3 dias, determina juiz
/quentes
segunda-feira, 9/11/2020

Amapá: Prazos processuais são suspensos em razão da falta de energia

Há dias o abastecimento de energia elétrica está comprometido, após um incêndio ter atingido transformadores na capital Macapá.

...o governo do Estado e a CEA providenciassem medidas básicas de socorro à população.
Amapá: Prazos processuais são suspensos em razão da falta de energia
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

... Americano de Direito Digital (CEA Digital Law). Provedores de Internet No dia 13/7, das 19 às 22h, o Forum Cebefi realiza o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis Aos Provedores de Internet" (Plataforma ZOOM). Concorra a...
MIGALHAS nº 4.882
STJ - Corte Especial - Noronha anuncia nova regra para chamar processos
TV Migalhas
quinta-feira, 21/5/2020

STJ - Corte Especial - Noronha anuncia nova regra para chamar processos

Ministro Noronha anuncia nova regra na Corte Especial do STJ: se o voto não tiver sido disponibilizado com até 24h de antecedência, não será chamado para julgamento. A novidade veio na esteira da leitura de um voto do ministro Raul na sessão de ontem, que não foi disponibilizado com tal antecedência; ministro Salomão reagiu, falando em cerceamento da atividade judicante. Veja mais aqui:

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 12/5/2020

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia

Hercúlea tem sido a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis. Para falar sobre essa realidade, Migalhas realizou o webinar "Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia". Participaram como palestrantes: Pedro Paulo Coel...

/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

O contrato de prestação de serviços advocatícios

O contrato de prestação de serviços advocatícios, ou contrato de honorários, é intrínseco à atividade da advocacia que, quando formalizado por escrito, é instrumento importante e útil, garantido maior segurança, clareza e transparência na ...

... demandas judiciais, o artigo 48, §5º, do Código de Ética da Advocacia estabelece que "é vedada, em qualquer hipótese, a diminuição dos honorários contratados em decorrência da solução do litígio por qualquer mecanismo adequado de solução extrajudicial". Essa...
O contrato de prestação de serviços advocatícios
O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias
TV Migalhas
quinta-feira, 2/4/2020

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias

Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

/depeso
quarta-feira, 26/2/2020

Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial

É uma mudança profunda e dramática para o Direito Penal e Processual Penal. Como toda mudança, esta também causa desconforto e inúmeras controvérsias

..., surgiu a renovação do Código de Ética da Advocacia, a publicação da lei 12.846/13, conhecida como “Lei Anticorrupção” que nos motiva a analisar os instrumentos de negociação e colaboração, em face de nossos mandamentos éticos. Ao fazer essa análise não pretendemos,...
Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial
/quentes
quarta-feira, 26/2/2020

OAB/GO apresenta PL estadual que prevê uso da arbitragem para resolução de conflitos patrimoniais

A proposta conta com o apoio da CAMES.

..., Renan Santos Martins (CEA), e Carolina Pereira (CEDAgn). A proposta conta também com o apoio do advogado Danilo Miranda, da CAMES. Surgindo a partir de debates ocorridos no fórum permanente de valorização da mediação e da arbitragem de Goiás,...
OAB/GO apresenta PL estadual que prevê uso da arbitragem para resolução de conflitos patrimoniais
/depeso
quarta-feira, 22/1/2020

Breve reflexão sobre a responsabilidade civil do advogado

Salvo nos casos de erro grosseiro, o advogado somente poderá ser responsabilizado por resultado adverso na condução do seu serviço, se tiver falhado substancialmente na observação do dever de informação.

... prova viva dessa visão é o Código de Ética da Advocacia vigente no Brasil, cheio de regras rigorosas para a publicidade e outras filigranas, e muito brando com os deveres de advogados e com as punições justas aos que cometem infrações. Gostem ou não os advogados,...
Breve reflexão sobre a responsabilidade civil do advogado
/depeso
segunda-feira, 23/12/2019

Quando é necessário enfrentar com energia o que se sucede com o clima!

Sim, plantando, replantando, “tresplantando” árvores, seja onde for, seja reflorestando, certamente, com provas científicas sem contestação, os ecossistemas serão renovados e prestarão serviços de ecossistemas ou serviços ecológicos.

... clima e meio ambiente (CEA, CNRS e universidade de Versalhes Saint-Quentin-en-Yvelines). 5 Define-se uma zona bioclimática aquela que é o abrigo térmico e pluviométrico de um bioma (p.33). 6 Idibem, p. 37. 7 Idibem, p. 38. 8...
Quando é necessário enfrentar com energia o que se sucede com o clima!
/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites

Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior

Ao patrocinar interesses voltados contra ex clientes ou ex empregadores, exige o art. 21 do CED que se resguarde o sigilo profissional.

... aos artigos 17 e 18, do Código de Ética da Advocacia, impondo-se a sua absolvição.Vistos, relatados e examinados estes autos do processo disciplinar no 0006/10 – Jaboticabal, acordam os membros da Oitava Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina, por...
A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites
/coluna/marketing-juridico
sexta-feira, 8/11/2019

Impactos tecnológicos no Marketing Jurídico

Impactos tecnológicos no Marketing Jurídico.

... evolua, sempre dentro do Código de Ética da Advocacia, mas evolua. Espero ter ajudado. Confira toda sexta-feira a coluna "Marketing Jurídico" e envie suas dúvidas sobre marketing jurídico, gestão de escritórios, cotidiano dos advogados empreendedores ou...
Impactos tecnológicos no Marketing Jurídico
/depeso
terça-feira, 10/9/2019

CEJUSC sem advogado é inconstitucional

Cássio Telles

Conciliar mal, sem esclarecimento suficiente, pode ser fonte de mais discórdias, que surgirão futuramente, pois o conflito não se resolve no papel, mas sim na percepção e certeza pelas partes de que a solução encontrada lhes atende.

... Juízo. Não é à toa, que o Código de Ética da Advocacia prevê no inciso VI, do parágrafo único, do artigo 2º., que é dever do advogado, “VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração...
CEJUSC sem advogado é inconstitucional
/quentes
sexta-feira, 30/8/2019

Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional

Instituto se posicionou contra o acordo de salvaguardas tecnológicas.

... Aeroespacial de Alcântara (CEA) e usufruir comercialmente da parceria.  Jorge Folena defendeu que a Câmara dos Deputados e o Senado se posicionem contrariamente ao AST e acrescentou que “as autoridades não podem permitir que o Brasil fique...
Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional
/depeso
quarta-feira, 28/8/2019

Mudar o provimento 94/00? Pra que?

O advogado que não respeita as regras hoje, vai continuar não respeitando na fase que está por vir, sejam elas ampliadas, novas ou mais modernas.

... antes da criação do novo Código de Ética da Advocacia intitulado “Mudar o Código de Ética? Pra que?”. Nele, eu abordava um único aspecto que reforçaremos aqui hoje, além da inclusão de novos pontos e ângulos importantes. O ponto principal do artigo – e acho...
Mudar o provimento 94/00? Pra que?
/coluna/marketing-juridico
sexta-feira, 14/6/2019

Marketing jurídico para o profissional de marketing jurídico

Marketing jurídico para o profissional de marketing jurídico.

... que são as leituras do Código de Ética da Advocacia e do Provimento 94/2000. Todo profissional que se preza nesse setor tem esses dois itens como guias mestras de atuação. Depois disso, paralelamente aos estudos de marketing como um todo (ponto negativo se você...
Marketing jurídico para o profissional de marketing jurídico
Edson Santana agradece apoio de advogados cearenses
TV Migalhas
quarta-feira, 21/11/2018

Edson Santana agradece apoio de advogados cearenses

Advogado desistiu de candidatura à presidência da OAB/CE e passou a integrar chapa 10 - Reage OAB como candidato à presidência da CAA/CE.

Regina Jansen - Candidata à presidência da OAB/CE
TV Migalhas
segunda-feira, 19/11/2018

Regina Jansen - Candidata à presidência da OAB/CE

A advogada Regina Jansen é candidata à presidência da OAB/CE pela chapa 11 - A Ordem é renovar. Em vídeo, ela apresenta suas propostas para a advocacia cearense e para a OAB.

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