O que saiu em Migalhas sobre Camara De Educacao Basica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara De Educacao Basica

Bolsonaro critica uso de máscaras em live
TV Migalhas
sexta-feira, 26/2/2021

Bolsonaro critica uso de máscaras em live

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Bolsonaro é contra aquisição de terras por estrangeiros
TV Migalhas
sexta-feira, 26/2/2021

Bolsonaro é contra aquisição de terras por estrangeiros

Bolsonaro posiciona-se contra ao PL que tramita no Senado sobre a aquisição de terras por estrangeiros. Veja mais em:

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Ministros do STJ repudiam intenção de procuradores de investigar contas bancárias
TV Migalhas
30 anos - Roberto Parentoni e Advogados
TV Migalhas
terça-feira, 23/2/2021

30 anos - Roberto Parentoni e Advogados

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário a quem quer que seja. Conheça a história desses seis lustros de advocacia.

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Moraes diz que manifestações de Daniel Silveira foram gravíssimas
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Moraes diz que manifestações de Daniel Silveira foram gravíssimas

O parlamentar gravou vídeo proferindo ofensas aos ministros do Supremo. Mais tarde, o ministro Alexandre de Moraes expediu mandado de prisão contra Daniel Silveira, no âmbito de inquérito que apura ameaças e fake news contra os ministros. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas

Ao votar por referendar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o decano do STF, ministro Marco Aurélio, afirmou que jamais imaginou presenciar uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às Instituições. Para o ministro, ninguém coloca em dúvida a periculosidade do deputado e a necessidade de preservar a ordem pública. Nesta quarta-feira, 17, por unanimida...

Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado

Ao proclamar o resultado de julgamento que confirmou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o ministro Luiz Fux se esqueceu do nome do parlamentar. "O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou a prisão em flagrante do réu, do deputado, Daniel .... o nome todo como é, ministro Alexandre?" ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Lava Jato monitorava passos de advogado de Lula
TV Migalhas
sexta-feira, 12/2/2021

Lava Jato monitorava passos de advogado de Lula

No grupo do Telegram de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol sugeria que os colegas "checassem" os passos dos advogados de Lula. Na sessão da última terça-feira, 9, durante o julgamento sobre o acesso de Lula as mensagens da operação Spoofing, o advogado do ex-presidente se manifestou sobre estas mensagens e entendeu ser inadmissível tal conduta dos procuradores. Por maioria, os ministros ...

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"

Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível. "Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como...

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Nunes Marques vota por dano moral em direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Nunes Marques vota por dano moral em direito ao esquecimento

Nesta quarta-feira, 10, o ministro Nunes Marques votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área civil, mas pela fixação do dano moral no caso concreto. O entendimento foi proferido durante julgamento sobre a controvérsia no plenário do STF. O ministro divergiu em parte do entendimento do relator do caso, o ministro Dias Toffoli. No caso concreto, o ministro reconheceu o direito ...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

Fachin cita Migalhas em julgamento sobre direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Fachin cita Migalhas em julgamento sobre direito ao esquecimento

Na tarde desta quarta-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do STF, citou artigo do portal jurídico Migalhas para embasar seu voto no julgamento do direito ao esquecimento. Citando artigo da professora Karina Nunes Fritz, intitulado "Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof", o ministro Fachin rememorou que no referido caso analisado pela professora, o BGH Alemão reconheceu a ...

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