O que saiu em Migalhas sobre Cee

O que saiu em Migalhas sobre Cee

/coluna/previdencialhas
terça-feira, 12/6/2018

Aposentadoria parcial e bridge employment

Aposentadoria parcial e bridge employment.

...meio da recomendação 82/857/CEE, de 10 de dezembro de 1982, com diretrizes que orientam os Estados membros a buscar uma transição das pessoas para a inatividade. A aposentadoria parcial, na prática, teria o efeito de...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/5/2018

MIGALHAS nº 4.357

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de maio de 2018.

...Portugal "Portugal na CEE quase desaparece do ensino da História" Die Welt - Alemanha "Schwere Mängel bei der Kontrolle von Asylbescheiden" The Guardian - Inglaterra "Carillion fall blamed on hubris and greed"...
/depeso
quarta-feira, 16/8/2017

ISS sobre os serviços de computação em nuvem: um passo adiante

É um serviço que, diante da capacidade contributiva do adquirente, pode e deve ser tributado.

É um serviço que, diante da capacidade contributiva do adquirente, pode e deve ser tributado.
/quentes
segunda-feira, 6/2/2017

Instituição de ensino é condenada por oferecer curso técnico sem habilitação

Alunas não puderam obter título de técnicas em moda, como foi oferecido.

...(art. 3º da Deliberação CEE nº 01/99 fl. 313), e que informou expressamente às autoras, no ato da matrícula, da possibilidade de o curso não vir a ser oficialmente reconhecida, mas não fez isso no instrumento...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 17/2/2014

Considerações sobre o termo pirataria

Os colunistas tecem considerações sobre o termo pirataria.

...instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 3295/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, que estabelece medidas destinadas a proibir a introdução em livre prática, a exportação, a reexportação e a colocação sob um regime...
/depeso
quinta-feira, 3/10/2013

Contrato de formação de atletas e transparência

Paulo Celso Berardo

O art. 43 da lei Pelé veda expressamente a participação em competições “profissionais” de atletas não profissionais com idade superior a vinte anos.

...um clube pertencente da CEE. Isso se deve principalmente pela falta de organização, estrutura sólida, carência de uma administração profissional em nosso futebol, pelo seu fator principal a falta de transparência no seu...
/quentes
quinta-feira, 14/2/2013

Escola Superior de Advocacia é recredenciada por mais cinco anos

A aprovação foi publicada na portaria CIEE/GP 31/13.

...Decreto nº 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE nº 25/2013, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 05-02-2013, publicada no D.O. de 06-02-2013, RESOLVE: Art. 1º -...
/quentes
quarta-feira, 23/5/2012

Faculdade de Direito promove ato de juristas pela Comissão da Verdade da USP

Comissão deverá investigar possíveis violações de direitos humanos cometidas pela universidade durante a ditadura militar.

...de Engenharia Elétrica (CEE); Centro Acadêmico de Engenharia Civil (CEC); Centro Acadêmico de Engenharia Naval (CEN); Grêmio da Poli (Gpoli), Centro Acadêmico do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (CEQHR)....
/depeso
terça-feira, 3/4/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

Thaís Prates de Macedo Cruz

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...desde a década de oitenta, conforme a Diretiva 89/667/CEE, que a denomina de sociedade unipessoal. A regulamentação unionista veio na esteira do que já previam a Alemanha (desde 1980), a França (desde 1985) e Portugal...
/quentes
quinta-feira, 9/2/2012

Direito GV divulga lista de aprovados em segunda chamada

A Direito GV divulgou a lista de aprovados em segunda chamada. A matrícula está marcada para hoje, das 10 às 14h. Quem não comparecer, perderá automaticamente o direito a confirmar o vínculo com a Escola.

...observações sobre a Deliberação CEE nº 21/2001. Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio obtida por Suplência, de acordo com o Artigo 38 da lei 9394/96, o candidato deverá entregar, no dia programado para a...
/quentes
sexta-feira, 20/1/2012

Aluna com seis anos incompletos consegue matrícula no ensino fundamental

A juíza de Direito Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, da vara da Infância e Juventude do foro regional de Tatuapé/SP, confirmou liminar concedida para que aluna que concluiu a pré-escola e completa seis anos de idade após 30/6/1...

...prazo máximo estabelecido pela Deliberação CEE/Sp 73/2008. A impetrante já concluiu o estágio antecedente ao ensino fundamental e o seu pedido não visa "pular" fases da educação, mas tão somente assegurar que prossiga na...
/depeso
sexta-feira, 29/7/2011

A empresa individual de responsabilidade limitada

A lacuna quanto à inexistência de um mecanismo de limitação da responsabilidade do empresário individual, até então desconhecida no Brasil, veio a ser resolvida recentemente, de forma um tanto confusa, pelo advento da lei 12.441/11, a qual,...

...Diretiva do Conselho, 89/667/CEE, de 21/12/89). No Brasil, em mais uma invenção autóctone desfocada, nós ficamos no meio do caminho entre o modelo português e o da sociedade unipessoal. A EIRELI não é uma coisa nem outra:...
/quentes
quinta-feira, 12/5/2011

STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

A 3ª turma do STJ negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda., que buscava o reconhecimento de usurpação da marca "Acquamarine" pela Compax Construções, Participações e Administração Ltda.

...própria Directriz nº 89/104/CEE sobre marcas.(...)(...) esta [a marca] é apenas protegida contra o uso da marca como marca, e não para finalidade distintas.(...) No uso dessa liberdade, posso chamar ao meu prédio DIOR; ou...
/quentes
segunda-feira, 4/4/2011

STJ – 6ª turma garante posse a professora que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC

A 6ª turma do STJ, sob o entendimento de que uma candidata não pode ser penalizada pela demora de ente estatal, decidiu pela reintegração de uma professora do PR que teve sua posse considerada nula porque apresentou diploma de nível superio...

...Conselho Estadual de Educação (CEE)." "2.2.5. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas serão convocados para a entrega da documentação prevista no item 2.2.2 ou 2.2.3, por edital...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 15/4/2010

"A União Européia e os Estudos de Integração Regional"

Veja quem ganhou a obra "A União Européia e os Estudos de Integração Regional" (176p.), de autoria de Leonardo Ramos, Sylvia Ferreira Marques e Diego Santos Vieira de Jesus.

Veja quem ganhou a obra "A União Européia e os Estudos de Integração Regional" (176p.), de autoria de Leonardo Ramos, Sylvia Ferreira Marques e Diego Santos Vieira de Jesus.
/depeso
quinta-feira, 26/6/2008

Regulamentação de lei californiana de emissões pode excluir futuro mercado de créditos com o Brasil

Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas. Quem lidera ess...

Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas. Quem lidera ess...
/depeso
terça-feira, 20/5/2008

Efeitos da alteração na estrutura da empresa

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínu...

O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínu...
/quentes
quarta-feira, 6/9/2006

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior, decide TST

Indenizacao Aposentadoria: multa do FGTS so incide sobre periodo posterior, decide TST O empregado que se aposenta voluntariamente mas permanece no emprego nao tem direito a multa de 40% sobre os depositos do FGTS em relacao ao per...

Indenizacao Aposentadoria: multa do FGTS so incide sobre periodo posterior, decide TST O empregado que se aposenta voluntariamente mas permanece no emprego nao tem direito a multa de 40% sobre os depositos do FGTS em relacao ao per...
/quentes
terça-feira, 17/1/2006

Resultado do sorteio da obra "Direito Educacional e Municipalização"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Educacional e Municipalizacao" (Lemos Cruz Editora e Distribuidora, 245 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo Mestre e Especialista Vicente de Paula Si...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Educacional e Municipalizacao" (Lemos Cruz Editora e Distribuidora, 245 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo Mestre e Especialista Vicente de Paula Si...
/depeso
terça-feira, 4/1/2005

Compatibilização das regras comunitárias da concorrência com o direito interno concorrencial

Roberto Fontes Federici Filho

A adesão de Portugal à Comunidade Econômica Européia em 1986 , marca o início de um novo paradigma na gestão da ordem jurídica e política do país. A adesão ao regime comunitário, impõe aos Estados-membros a paulatina perda da capacidade le...

A adesão de Portugal à Comunidade Econômica Européia em 1986 , marca o início de um novo paradigma na gestão da ordem jurídica e política do país. A adesão ao regime comunitário, impõe aos Estados-membros a paulatina perda da capacidade le...
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