O que saiu em Migalhas sobre Celio Cesar Paduani
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O que saiu em Migalhas sobre Celio Cesar Paduani

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quarta-feira, 1/8/2012

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança unilateralmente

Estabelecimento foi cobrado em R$ 3.200 quando antes pagava R$ 311,64.

...Câmara Cível, Rel. Des. Célio César Paduani, julgado em 14/04/2003, DJ em 22/08/2003). 04. Rejeitada a preliminar. Apelo provido. Unânime.(Acórdão n. 515358, 20060111032323APC, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 5ª Turma Cível,...
ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança unilateralmente
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quinta-feira, 30/6/2011

TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD

Em decisão recursal unânime, a 5ª turma Cível do TJ/DF reformou decisão de 1ª instância que condenava a ACP - Associação dos Criadores do Planalto a pagar ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição mais de R$ 119 mil de dire...

...Câmara Cível, Rel. Des. Célio César Paduani, julgado em 14/04/2003, DJ em 22/08/2003). 04. Rejeitada a preliminar. Apelo provido. Unânime. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de...
TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD
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quinta-feira, 12/8/2010

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

Em solenidade realizada ontem, 11/8, o TJ/MG, por meio do Tribunal Pleno, prestou homenagem aos desembargadores que se aposentaram a partir de junho de 2009, e aos juízes de Direito que se aposentaram de junho de 2009 a junho de 2010.

...ex-presidente do TJ/MG, Célio César Paduani, Irmar Ferreira Campos, José Nepomuceno Silva e os juízes Edison Magno de Macêdo, Francisco Eclache Filho, Frederico do Espírito Santo Araújo, Lêda Carneiro, Márcia Cristina de...
TJ/MG homenageia magistrados aposentados
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quarta-feira, 24/3/2010

Magistrados mineiros lançam 3ª edição da Revista MagisCultura

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidado...

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidado...
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segunda-feira, 9/11/2009

Sérgio Resende instala vara em Ibirité/MG

Foi instalada dia 6/11, a vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ibirité, a 21 km de Belo Horizonte. Durante a audiência solene, o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a movimentação processual da co...

Foi instalada dia 6/11, a vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ibirité, a 21 km de Belo Horizonte. Durante a audiência solene, o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a movimentação processual da co...
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sexta-feira, 11/9/2009

TJ/MG - Igarapé ganha vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé pass...

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé pass...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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segunda-feira, 16/3/2009

Cidade de Patrocínio/MG já conta com nova vara

O desembargador Sérgio Resende, o juiz Valter Rocha e o desembargador Maurício Barros oficializam nova varaO presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, e o juiz diretor do Foro de Patrocínio, Valter Rocha Rubio, instalaram na última...

O desembargador Sérgio Resende, o juiz Valter Rocha e o desembargador Maurício Barros oficializam nova varaO presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, e o juiz diretor do Foro de Patrocínio, Valter Rocha Rubio, instalaram na última...
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sexta-feira, 24/10/2008

Assinada portaria conjunta entre Corregedoria de Justiça e OAB/MG

Em cerimônia realizada no dia 21/10, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça de MG, foi assinada a Portaria Conjunta nº 3/2008 que dispõe sobre dispõe sobre a divisão de prazos processuais previstos no parágrafo 2º do artigo 40 do CPC...

Em cerimônia realizada no dia 21/10, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça de MG, foi assinada a Portaria Conjunta nº 3/2008 que dispõe sobre dispõe sobre a divisão de prazos processuais previstos no parágrafo 2º do artigo 40 do CPC...
Assinada portaria conjunta entre Corregedoria de Justiça e OAB/MG
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terça-feira, 2/9/2008

MIGALHAS nº 1.974

Terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.974 - Fechamento às 11h.   "Hoje, com a tecnologia, as paredes realmente têm ouvido. As paredes, as cadeiras, as estantes, os sofás..." Millôr Fernandes Decisão Lula decidiu ...

MIGALHAS nº 1.974
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quinta-feira, 12/6/2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG
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quarta-feira, 30/8/2006

TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça

Posse   TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça   O presidente Hugo Bengtsson empossou segunda-feira, 28/8, a mais nova desembargadora do TJ/MG, Cláudia Regina Guedes Maia. Ela é filha do desembargador Ayrton Ma...

Posse   TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça   O presidente Hugo Bengtsson empossou segunda-feira, 28/8, a mais nova desembargadora do TJ/MG, Cláudia Regina Guedes Maia. Ela é filha do desembargador Ayrton Ma...
TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça
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terça-feira, 8/8/2006

A razão do pensar

Com a obra “Filosofia do Estado em Hegel”, de Célio César Paduani, vem a público a tese acadêmica, cuja defesa conferiu ao autor o título de Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais.Trata-se de um t...

Com a obra “Filosofia do Estado em Hegel”, de Célio César Paduani, vem a público a tese acadêmica, cuja defesa conferiu ao autor o título de Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais.Trata-se de um t...
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