O que saiu em Migalhas sobre Celso Cordeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Celso Cordeiro

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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Registro de marca A advogada Fernanda Fernandes, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, destaca a importância de instrumentalização da relação...
MIGALHAS nº 5.046
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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala como a LGPD e as novas formas de lidar com os dados e sua proteção impactam diretamente no que diz respeito ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Estado de Direito Para...
MIGALHAS nº 5.040
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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Vinícius de Alcântara (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). Veja a opinião deles na íntegra. (Clique aqui) Cargo público Acumulação indevida de cargos públicos: o que pode acontecer? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) escrevem sobre as mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Veja as considerações. (Clique aqui) Ethos Lula foi...
MIGALHAS nº 5.032
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, questiona: "Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?" (Clique aqui) Semanário...
MIGALHAS nº 5.003
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quarta-feira, 4/11/2020

O direito do natimorto em ter registrado o nome

Projeto de lei visa alterar a Lei de Registros Públicos para garantir que a criança nascida morta tenha direito ao nome

... Advogada sócia do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Patrícia Emi Taquicawa Kague é especialista em Direito Tributário PUC/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP - Ordem...
O direito do natimorto em ter registrado o nome
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...mi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário...
MIGALHAS nº 4.971
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quarta-feira, 28/10/2020

O registro de casamento em tempos de isolamento social

Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento.

... Advogada sócia do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Patrícia Emi Taquicawa Kague é especialista em Direito Tributário PUC/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP - Ordem...
O registro de casamento em tempos de isolamento social
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...wa Kague, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Law and economics Em recente indeferimento de liminar relativo à venda de subsidiárias da Petrobras, constatam-se efeitos da law and economics no STF. A...
MIGALHAS nº 4.967
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quinta-feira, 15/10/2020

Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde

A telemedicina deve ser utilizada não para tapar buracos, e nem teria essa capacidade, visto que o sistema de saúde no Brasil enfrenta problemas básicos ainda a serem resolvidos e a própria telemedicina encontra limites para sua execução.

... (ABJD); Sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Rachel Leticia Curcio Ximenes é bacharel em Direito pela PUC-SP; Mestra em Direito Constitucional pela PUC-SP; Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP; Especialista...
Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...r Lisboa, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Viviane Sedola, mostram o potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde. (Clique aqui) LGPD - Imobiliário As advogadas Lygia Molina e Natália Maria Miquelino...
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quarta-feira, 30/9/2020

Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.

... Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
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quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...l Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) traz para debate o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aida Curi. (Clique aqui) "Inconstitucional, errado e imoral" O jurista Almir Pazzianotto...
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quinta-feira, 27/8/2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de...

... Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.*Rachel Leticia Curcio Ximenes é bacharel em Direito pela PUC/SP. Mestra e doutora em Direito Constitucional. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros...
Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...co Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Maria Luiza Xavier Lisboa falam da necessidade do Direito se adequar ao tempo. (Clique aqui) Contratos familiares Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados,...
MIGALHAS nº 4.925
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...a Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings. (Clique aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga...
MIGALHAS nº 4.922
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sexta-feira, 21/8/2020

Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis

Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imun...

... advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin é advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis
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sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

Tutelado pela Constituição Federal, o direito à vida estabelece-se como alicerce de outros direitos e garantias para o ser humano. A carta magna conserva os valores da pessoa humana, dentre outros, por meio dos princípios da dignidade, da...
Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...s Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz...
MIGALHAS nº 4.896
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segunda-feira, 13/7/2020

Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019

De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por ...

... Carvalho é advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Rachel Leticia Curcio Ximenes é advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Tiago de Lima Almeida é advogado do escritório {%Celso...
Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019
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