O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello

O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello

/pilulas
sexta-feira, 30/10/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Celso de Mello, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. ...

... do ministro aposentado Celso de Mello, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.
/quentes
segunda-feira, 26/10/2020

10 polêmicas envolvendo Doria que foram parar na Justiça

Nesta segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, do TJ/SP, desbloqueou R$ 29 mi em bens do governador de SP.

... Jorge Kajuru O ministro Celso de Mello, do STF, extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador contra o senador Jorge Kajuru em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja.     {INNER_BANNER_AREA} 3....
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele respondeu a perguntas sobre licitação com lagostas e vinhos, prisão...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Lei anticrime faz STJ mudar entendimento sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva

5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.

... recentes dos ministros Celso de Mello (HC 186.421) e Edson Fachin (HC 191.042) em que o STF também concluiu pela inviabilidade da conversão de ofício do flagrante em prisão preventiva. Processo: HC 590.039
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Estado de MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação do gás da Bolívia

Decisão é do plenário do STF, firmada na sessão plenária da tarde desta quinta-feira.

... relator das ACOs, ministro Celso de Mello (aposentado), deferiu liminares para que os três estados se abstivessem de proceder a qualquer tipo de autuação ou lançamento tributário do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural...
/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

(Re) afirmação do sistema acusatório pelo STF: Da ilegalidade de converter a prisão em flagrante em preventiva de ofício

A lei 13.964/19 alterou o art. 310 do CPP inserindo a previsão legal do preso em flagrante ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas, para a autoridade judicial analisar o flagrante

...o como ministro relator Celso de Mello e por unanimidade foi reconhecido a ilegalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva ex officio. A lei 13.964/19 alterou o art. 310 do CPP inserindo a previsão legal do preso em flagrante ser...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.  Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele respondeu a perguntas sobre licitação com lagostas e vinhos,...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro

Solenidade será estritamente virtual.

... aposentadoria do ministro Celso de Mello. Será o primeiro nordestino a ocupar uma cadeira no Supremo desde 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. A Ajufe - Associação dos...
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes explica garantismo: "não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o desembargador Federal Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre aborto: "defensor da vida"

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes fala sobre relação do tema "aborto" e sua dissertação de mestrado

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. Veja a matéria completa:

/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... aposentadoria do ministro Celso de Mello.  Será o primeiro nordestino a ocupar uma cadeira no Supremo desde 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo.  Que seja, pois, muito...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Moraes é o novo relator de inquérito sobre suposta interferência na PF

A escolha foi feita por meio de sorteio eletrônico.

... aposentadoria do antigo relator, Celso de Mello, que deixou a Corte na semana passada. Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, em abril, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro interferir em...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"

Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.

... voluntária do ministro Celso de Mello. Em uma das perguntas, o senador Eduardo Girão questionou a opinião do sabatinado sobre o aborto. O parlamentar ainda entregou ao sabatinado um boneco que simbolizaria um feto com 11 semanas, e segurou um...
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quarta-feira, 21/10/2020

STF inicia julgamento sobre tributação na importação do gás boliviano

São julgadas em conjunto três ACOs nas quais o Mato Grosso do Sul litiga contra outros Estados para poder tributar com ICMS a importação do gás natural.

... respectivos relatores, ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, há 13 anos concederam liminares, mandando os governos daqueles Estados se absterem da cobrança do tributo sobre a importação do gás. Sustentações orais Pelo MS, o procurador...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes: "Garantismo não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção"

O indicado ao cargo de ministro explicou que a expressão “garantismo” é utilizada de forma que, talvez, não seja mais adequada.

...a deixada pelo ministro Celso de Mello. O senador Lasier Costa Martins perguntou a Kassio Nunes sobre o garantismo judicial, apontando que, às vezes, se protege mais os interesses dos réus do que da própria sociedade. Respondendo se se considera...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

STF valida regra do TRT-2 que considera origem do magistrado para compor Órgão Especial

Ministros consideraram que regra buscou viabilizar a participação de egressos da advocacia e do MP, em harmonia com a CF.

... acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin, Lewandowski, Alexandre de Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes, Fux, Rosa Weber e Barroso.  Processo: ADIn 4.320 Leia o voto do relator.
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Relembre polêmicas de Doria que foram parar na Justiça

O caso mais recente é o bloqueio de R$ 29,4 mi em bens do governador.

... outubro de 2020 O ministro Celso de Mello, do STF, extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador contra o senador Jorge Kajuru em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. {INNER_BANNER_AREA} Agosto...
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terça-feira, 20/10/2020

Fux determina sorteio de novo relator para inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

O processo estava sob a relatoria do ministro Celso de Mello, que aposentou no último dia 13.

...a relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. A redistribuição deve ocorrer ainda hoje pelo sistema eletrônico do STF. Os processos do gabinete de Celso de Mello devem, por regra, ser repassados ao sucessor dele na Corte...
/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Moraes retira do plenário virtual caso sobre preferência da União em execuções fiscais

Ação questiona preferência da União em execuções fiscais de pessoas jurídicas de direito público prevista no Código Tributário Nacional.

... momento, pelos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Edson Fachin.  Leia o voto da ministra Cármen Lucia. Processo: ADPF 357
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