O que saiu em Migalhas sobre Celso Delmanto

Tanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quanto a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao se debruçarem em julgamentos relacionados à temática da prescrição da pretensão punitiva, apresentam entendimento que o acórdão co...

A melhor forma de travar combate contra aliciamentos ilegais e exploração de trabalho análogo ao de escravo consiste na criminalização de ambas as condutas, conforme prescreve o Código Penal e observadas as regras do Código de Processo Pena...

STJ entende que não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de exame de sanidade mental se não há dúvida sobre a integridade da saúde do paciente.

Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores dos eventos denominados Monange Dream Fashion Tour se abstenham de utilizar elementos...

Por unanimidade, a 1ª câmara Criminal do TJ/C acolheu recurso interposto pelo MP, para reformar sentença de 1º grau e determinar o prosseguimento de ação penal contra um homem que se apresentou com identidade falsa na delegacia de polícia, ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

Em sessão de julgamento realizada terça-feira, 9/11, a 2ª turma do TRF da 5ª região, por unanimidade, negou provimento à apelação do advogado José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad. O réu pretendia reverter a sentença da 11ª vara Federal do Ceará...

Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.416 - Fechamento às 10h15.   "Tudo se pode vencer ; o que é preciso é ser constante.." Machado de Assis(Clique aqui) STF Com dois ministros a menos - Eros Grau flanando e...

Confira quem são os dois ganhadores que faturaram o "Código Penal Comentado" (Saraiva – 8ª edição - 1.195p.), redigido pelos renomados criminalistas Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior, Fabio M. de Almeida Delmanto e pelo saudoso Cels...

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...

Quinta-feira, 24 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.414 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soussumi Advogados (Clique aqui) ________________ __________...

Sexta-feira, 4 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.811 - Fechamento às 10h.   "As palavras não têm peso. Só são cheques assinados quando são acompanhadas dos atos. As palavras que falam e não agem de acordo com o que dizem são cheques ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código Penal Comentado" (Editora Renovar – 1286 p.), escrita por Celso Delmanto, e atualizada e gentilmente oferecida por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M...

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.810 - Fechamento às 9h30."A gente seria capaz de viver com escassos rendimentos, se não gastasse tanto dinheiro em disfarçar essa escassez." Capper's Weekly Compensação O governo anu...

Quarta-feira, 2 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.809 - Fechamento às 10h51. "Le gouvernement d'un pays n'est pas la nation, encore moins la patrie." (O governo de um país não é a nação, ainda menos a...

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...