O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Profissional

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Profissional

/quentes
quinta-feira, 24/9/2020

Primeira ação com base na LGPD é extinta sem resolução do mérito

Magistrado indeferiu inicial de ação do MP/DF contra empresa que estaria comercializando dados pessoais pela internet após o site entrar "em manutenção".

... bairro, cidade, Estado e CEP's de usuários por meio de um site na internet. Na ação, o parquet aponta que, apenas na cidade de São Paulo, 500 mil pessoas foram expostas indevidamente. Saiba mais sobre o caso aqui. Processo: 0730600-90.2020.8.07.0001 Veja...
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

LGPD: Ministério Público do DF denuncia empresa por vender dados pessoais

Ação aponta que apenas na cidade de São Paulo, 500 mil pessoas foram expostas indevidamente.

... bairro, cidade, Estado e CEP’s de usuários por meio de um site na internet. Na ação, o MP/DF aponta que, apenas na cidade de São Paulo, 500 mil pessoas foram expostas indevidamente. Além disso, foram identificadas vítimas em todas as unidades...
/pilulas
quinta-feira, 3/9/2020

Novo endereço

A Advocacia Daniela Teixeira está em novo endereço: SHIS, QL 14, Conj. 09, Casa 18, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71640-095. Telefone: +55 (61) 3305-8700.  Clique aqui.     ...

... Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71640-095. Telefone: +55 (61) 3305-8700.  Clique aqui.
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...18, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71640-095. Telefone: +55 (61) 3305-8700. (Compartilhe) Novos sócios Licks Attorneys anuncia a promoção de seis advogados a sócios do escritório: Douglas Leite, Roberto Carapeto, Ricardo Campello, Juliana...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...a Campinas, Campinas/SP, CEP 13092-001. Baú migalheiro Em 26 de agosto de 1910, há 110 anos, nasceu Teresa de Calcutá, em Skopje, na Macedônia. Foi uma freira católica de etnia albanesa que depois se naturalizou indiana. Fundadora da ordem...
/quentes
terça-feira, 4/8/2020

Corregedoria do MPF vai apurar irregularidades na distribuição de investigações da Lava Jato

A corregedoria quer saber se foram respeitados os critérios para designar o chefe de cada investigação.

... Bloco "E" - Brasília-DF, CEP: 70.070-911. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Publique-se no Diário do Ministério Público. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Meios combativos extrajudiciais a abusos bancários

Durante a pandemia covid-19, constatou-se várias movimentações dos bancos na busca para defender seus interesses no episódio que se alastra. Como detém cerca de 45% dos títulos públicos e capital econômico político importante no cenário nac...

... Sede do Banco Central. CEP 70074-900 – Brasília – DF. Presencial: Em Brasília e nas representações regionais – Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. _________ *Orlando Anzoategui...
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Os cartórios e a covid-19

Victor Fróis Rodrigues

Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em...

... Escrituras e Procurações – CEP: destinada à pesquisa de procurações e atos notariais diversos; (IV) Central Nacional de Sinal Público – CNSIP: destinada ao arquivamento digital de sinal público de notários e registradores e respectiva pesquisa. Através...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 28/4/2020

Assembleia geral de credores (AGC) online? Sim; mas, mesmo depois da pandemia do covid-19?

Assembleia geral de credores (AGC) online? Sim; mas, mesmo depois da pandemia do covid-19?

... 26, Central, Macapá/AP, CEP. 68900-090, tanto na primeira convocação (dia 15/08/2019) como na segunda convocação (dia 22/08/2019)". 4 Acerca do tema, conferir. 5 Sobre o assunto. 6 O texto por ser conferido aqui. 7 A decisão foi proferida...
TV Migalhas
quinta-feira, 16/4/2020

Gilmar mendes diz que Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida

Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise: "O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida". A fala foi profe...

/depeso
domingo, 29/3/2020

A cura do coronavírus e o Sistema Cep/Conep

A pesquisa existente no Brasil a respeito da cura do coronavírus segue rigorosamente o protocolo estabelecido, conferindo ampla tutela protetiva ao participante.

... institucionais denominadas CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa) e CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), ligadas ao Conselho Nacional de Saúde, responsáveis pela condução ética e técnica, assim como pela proteção do colaborador da...
TV Migalhas
terça-feira, 24/3/2020

Paloma de Oliveira - Telemedicina

Em razão da pandemia, vem à tona novamente a questão da telemedicina. Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Paloma de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, aborda a portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde, que, em caráter excepcional, dispõe sobre a telemedicina e a possibilidade de telediagnóstico, envio de receituário e atestado remotamente. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada

O médico Drauzio Varella, em vídeo divulgado nesta terça-feira, 10 de março, pediu desculpas à família de criança vítima de crimes cometidos pela transexual Suzy, entrevistada por ele em reportagem para o Fantástico. A reportagem tratava da vida das trans em presídio masculino. A polêmica veio após se tornar público que Suzy estava presa por estupro e homicídio de menor. Drauzio informou que des...

TV Migalhas
quarta-feira, 5/2/2020

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...

/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

A violação de dados pessoais e seus impactos sob a égide do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR)

A violação de dados pessoais é um incidente preocupante e que pode trazer consequências graves ao direito fundamental à proteção de dados pessoais, tais como uso indevido dos dados, fraude, danos materiais e comprometimento da reputação dos...

... pessoas, incluindo nomes, CEPs e endereços de e-mail.2 Episódios como esses e o comportamento das empresas em relação aos dados pessoais dos indivíduos geram uma preocupação maior sobre o tema, inclusive sobre a violação -- ou vazamento --...
/coluna/german-report
terça-feira, 21/1/2020

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...o completo, incluindo o CEP. Mas não só. Abaixo desses campos, em destaque, haviam duas caixas de informações. A primeira, autorizava que os “patrocinadores e parceiros de cooperação” da Planet49 enviassem, por meio físico ou digital,...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

... vivo Falando no trabalho dos ministros, acontece hoje no STF uma audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do RE 1.238.853,...
/amanhecidas
terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

... 202, 2º andar, Pinheiros, CEP 05428-000. Novidade Leandro Teodoro Andrade é o novo advogado de Biazzo Simon Advogados na área de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 19 de novembro...
TV Migalhas
sexta-feira, 8/11/2019

Glenn Greenwald - Influência do The Intercept sobre a liberdade de Lula

?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
terça-feira, 29/10/2019

Migalhas Bioéticas - Vítimas do Essure

No Migalhas Bioética de hoje, trazemos uma notícia que chamou muito atenção, as "Vítimas do Essure". Esse dispositivo ele é produzido pela Bayer e ele é um dispositivo contra conceptivo que funciona como se fosse uma laqueadura sem cortes. Então a pessoa coloca duas "molinhas" perto das trompas que impedem que o óvulo maduro chegue ao útero da mulher e tenha o encontro dos espermatozoides. A ide...

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