O que saiu em Migalhas sobre Cesar Abreu
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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Abreu

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quarta-feira, 6/12/2017

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.

...desembargadores concorreram à presidência: Cesar Abreu; Ricardo Fontes; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Alexandre d'Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço. A primeira disputa entre...
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sexta-feira, 16/12/2016

Integrantes do U2 pagarão indenização milionária a empresário brasileiro por acusações em jornal

O produtor afirmou que, após os danos causados à sua imagem, não conseguiu mais produzir shows artísticos.

...ainda dos desembargadores Cesar Abreu e Rodolfo Tridapalli. Processo: 0000544-28.2003.8.24.0005 Informações: TJ/SC.
Integrantes do U2 pagarão indenização milionária a empresário brasileiro por acusações em jornal
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segunda-feira, 3/3/2014

Servidor não deve devolver valores pagos a mais se não agiu de má-fé

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

...observou o desembargador Cesar Abreu, relator. Processo: 2012.024062-5 Veja a íntegra da decisão.
Servidor não deve devolver valores pagos a mais se não agiu de má-fé
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sábado, 25/2/2012

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral

Justiça considerou espera um "mero desconforto".

...2003.003958-9, Rel.Des. Cesar Abreu). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itajaí (SC), 14 de fevereiro de 2012. Vera Regina Bedin Juíza de Direito _______
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral
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segunda-feira, 31/1/2011

TJ/SC - Após colar grau, ex-aluno perde direito de receber créditos pagos a mais

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão, que negou o pedido de indenização por danos materiais ajuizado por José Possami Della contra a Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

...precedentes deste Órgão Fracionário: AC n. 2004.030591-9, Des. Cesar Abreu, AC n. 2007.062476-0, Des. Rui Fortes, AC n. 2007.059253-5, Des. Rui Fortes, AC n. 2007.05275-4, Des. Sônia Maria Schmitz e AC n. 2007.056729-5,...
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quinta-feira, 16/12/2010

STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de ensino. Esse foi o entendimento unânime da 4ª turma do STJ, em processo movido por ex-alunos da Fundação Unive...

...(AC n.º 2001009182-8, Des. Cesar Abreu). Opostos embargos de declaração (fls. 424/430), foram rejeitados (fls. 449/453). Irresignados, os autores interpuseram recurso especial pelas alíneas "a" e "c" da permissão...
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quinta-feira, 14/10/2010

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

...presidido pelo Exmo. Sr. Des. Cesar Abreu, com voto, e dele participou o Exmo. Sr. Des. Jorge Luiz de Borba. Chapecó, 10 de setembro de 2010. Gilberto Gomes de Oliveira RELATOR Gabinete Des. Gilberto Gomes de...
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segunda-feira, 1/2/2010

TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes para o próximo biênio. ...

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes para o próximo biênio. ...
TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes
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quinta-feira, 3/12/2009

Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
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terça-feira, 5/5/2009

TJ/SC - Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Fraiburgo ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais em benefício de Diego e Nilza Camargo Marinho, respectivamente filho e esposa de Antonio Mari...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Fraiburgo ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais em benefício de Diego e Nilza Camargo Marinho, respectivamente filho e esposa de Antonio Mari...
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sexta-feira, 2/1/2009

Funcionamento do TJ/SC em janeiro de 2009

Em 2009, o Judiciário Estadual reinicia suas atividades no dia 7 de janeiro (quarta-feira). Durante o mês, estarão em funcionamento seis órgãos julgadores.

Em 2009, o Judiciário Estadual reinicia suas atividades no dia 7 de janeiro (quarta-feira). Durante o mês, estarão em funcionamento seis órgãos julgadores.
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quinta-feira, 22/11/2007

TJ/SC - Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em votação unânime, manteve sentença da Comarca de Criciúma e condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais a Ricardo Vargas Luiz, p...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em votação unânime, manteve sentença da Comarca de Criciúma e condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais a Ricardo Vargas Luiz, p...
TJ/SC - Corte indevido no fornecimento de água gera indenização
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sexta-feira, 2/6/2006

Rebaixar a suspensão de carro é um direito do motorista decide TJ/SC

Automóveis Rebaixar a suspensão de carro é um direito do motorista decide TJ/SC A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em apelação sob relatoria do desembargador Cesar Abreu, confirmou decisão da comarca de Itajaí que concedeu direit...

Automóveis Rebaixar a suspensão de carro é um direito do motorista decide TJ/SC A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em apelação sob relatoria do desembargador Cesar Abreu, confirmou decisão da comarca de Itajaí que concedeu direit...
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terça-feira, 21/2/2006

TJ/SC cria comissão para rediscutir jornada de trabalho dos Servidores do Poder Judiciário Catarinense

TJ/SC cria comissão para rediscutir jornada de trabalho dos Servidores do Poder Judiciário Catarinense O presidente do TJ, Desembargador Pedro Manoel Abreu, assinou portaria na tarde desta segunda-feira (20/2) em que determina a cria...

TJ/SC cria comissão para rediscutir jornada de trabalho dos Servidores do Poder Judiciário Catarinense O presidente do TJ, Desembargador Pedro Manoel Abreu, assinou portaria na tarde desta segunda-feira (20/2) em que determina a cria...
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