O que saiu em Migalhas sobre Cesar Asfor Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Asfor Rocha

Cesar Asfor Rocha

Migalheiro desde setembro/2019.

Ex-presidente do STJ. Advogado.

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Quarta Turma, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, R. p/acórdão Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 17/12/2002).  17 "CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO COM CLÁUSULA DE REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. VALIDADE. ELEVAÇÃO ACENTUADA DA COTAÇÃO DA MOEDA...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 17/9/2020

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP.

... (2003/0064425-4). Relator. Cesar Asfor Rocha. Quarta Turma. Julgado: 09/09/2003. DJe: 28/10/2003.  16 Expressão que corresponde à parte da decisão que é incidental e dispensável, não criando um precedente.  17 Assim constou do julgado: "Também não...
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... advogados Caio Rocha e Cesar Asfor Rocha se manifestaram dizendo que as suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Confira as manifestações. ____________ A Comissão Nacional de Defesa...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 14/8/2020

Muita coisa mudou na advocacia neste período de isolamento, mas ainda há espaço para novos avanços

Muita coisa mudou na advocacia neste período de isolamento, mas ainda há espaço para novos avanços.

... presidência do ministro Cesar Asfor Rocha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma iniciativa pioneira que, tempos depois, foi seguida pelos demais tribunais: a digitalização dos processos, com abandono paulatino dos autos físicos para os eletrônicos2....
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.

... REsp 595.600, rel. min. Cesar Asfor Rocha, por unanimidade, j. 18.03.04). Por outro lado, o STJ entendeu configurado o dano moral, em publicação por revista de fotografia de mulher, de forma individualizada, em ângulo provocante, de biquíni na praia,...
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... rel. para acórdão min. Cesar Asfor Rocha, julgada em 29/3/2012. "O entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o crime do art. 89 da lei 8.666, de 1993, somente é punível quando produz resultado danoso ao erário" (STJ...
TV Migalhas
quarta-feira, 6/5/2020

Advocacia nos métodos alternativos de solução de Conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". Confira a programação: Abertura: Eduardo Vieira de Almeida - sócio Cesar Asfor Rocha Advogados Mediação Familiar: Rui Celso Reali Fragoso - sócio de Rui Celso Reali Fragoso Mediação Societária: Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira - sócia do VBSO Advogados Medi...

/amanhecidas
segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida...
/quentes
domingo, 22/3/2020

Reflexões sobre isolamento por conta do coronavírus, por Cesar Asfor Rocha

Advogado fala da mudança radical pela qual a sociedade passa e convida o leitor para um despertar da solidariedade afetiva e efetiva.

... lança abaixo o ministro Cesar Asfor Rocha, emprestando suas luzes para refletirmos acerca deste isolamento forçado que as circunstâncias nos obrigam. Veja a íntegra do artigo. _____________ SEGREGAÇÃO NÃO É ISOLAMENTO  A imprevisível - inimaginável,...
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

...p 208.508/SC, rel. Min. Cesar Asfor Rocha: "O contrato de corretagem não impõe simples obrigação de meio, mas sim uma obrigação de resultado". 6 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume 3. Contratos. 23ª Edição. Rio...
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 14/2/2020

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

... endossamos o que disse Cesar Asfor Rocha a respeito do tema em artigo próprio, no sentido de que o STJ tem aplicado a teoria da perda de uma chance "sempre com parcimônia, cautela e ampla fundamentação"11, demonstrando sua maturidade, em mais esse...
/pilulas
quarta-feira, 5/2/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, do STJ, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
/amanhecidas
quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... Vaughn, ambos do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, funcionará como espécie de repositório jurisprudencial das altas Cortes da Justiça brasileira. No texto inicial, tratam das medidas executivas atípicas e o entendimento do STJ. (Clique aqui)...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

... ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, o qual foi constituído três anos (!) após a contestada liminar proferida no caso. Castelo de Areia - II De acordo com o MPF, a medida se justifica (embora nada justifique invadir escritórios de...
/quentes
terça-feira, 26/11/2019

Ainda a operação Appius

Acompanhamento processual revela como se deu a decisão que enterrou a Castelo de Areia.

... ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, para obter uma decisão. Trata-se, portanto, da gravíssima acusação da venda de uma liminar. O caso é de janeiro de 2010. "Ouvi dizer" Segundo Palocci, o saudoso advogado Marcio Thomaz Bastos,...
/quentes
quinta-feira, 7/11/2019

Operação Appius e a intimidação dos ministros

Olhar mais atento revela que a operação pode ter motivos mais escusos do que a investigação de supostos crimes.

... ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha. A informação foi destaque em todos os sites de notícias do país tão logo divulgada. Era, contudo, falsa. A assessoria de imprensa da Polícia Federal em São Paulo, no afã de alimentar o noticiário, foi...
/amanhecidas
quarta-feira, 30/10/2019

MIGALHAS nº 4.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de outubro de 2019.

... ministro aposentado do TSE Cesar Asfor Rocha (Cesar Asfor Rocha Advogados) discorreu sobre a importância dos partidos políticos em meio a inúmeros pedidos de desfiliação partidária por parte de parlamentares. Para Cesar Rocha, "o prestígio ao partido político...
/quentes
terça-feira, 29/10/2019

Cesar Rocha, ex-ministro do TSE, ressalta a importância dos partidos: “pedra de toque da democracia”

Ex-presidente do STJ falou das inúmeras ações de parlamentares que querem sair de seus partidos durante o mandato.

... ministro aposentado do TSE Cesar Asfor Rocha destacou a importância dos partidos políticos. Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 29, Cesar Rocha disse: “O partido é o esteio por onde devem fluir todas as reivindicações populares (...)...
/coluna/perspectivas-do-direito-penal
sexta-feira, 18/10/2019

Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade

Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade.

... Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, ao ser sabatinado no Senado Federal para o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, em 9/5/07.
Não há mais resultados para serem exibidos.