O que saiu em Migalhas sobre Cesar Danilo Ribeiro De Novais

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Danilo Ribeiro De Novais

/depeso
quinta-feira, 11/7/2013

A tréplica no Tribunal do Júri

César Danilo Ribeiro de Novais

Para o autor, o PL 5.295/09, confunde defesa plena com defesa ilimitada.

...ao plenário. ________ * César Danilo Ribeiro de Novais é promotor de Justiça no MT.
/amanhecidas
quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.159 - Fechamento as 10h58.   "Ha uma especie de corrente eletrica nas grandes massas de povo." Jose de Alencar(Clique aqui) Paralisacao Tribunais alteram expediente para esta...

...promotor de Justiça do MT, César Danilo Ribeiro de Novais, "o projeto de lei em discussão confunde defesa plena com defesa ilimitada". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Lei de lavagem de dinheiro "Em boa hora houve...
/depeso
quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2009

MIGALHAS nº 2.218

Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.218 - Fechamento as 10h10. "Uma nova ideia surge da comparacao de duas coisas que se nao haviam comparado." Helvetius Custas judiciais Migalhas realizou nova pesquisa no...

MIGALHAS nº 2.218
/quentes
quarta-feira, 1/7/2009

STJ publica esclarecimentos sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

No último dia 17/6, o STJ manteve decisão do TJ/MS que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do ECA.

Repercussao STJ publica esclarecimentos sobre decisao envolvendo exploracao sexual de adolescentes No ultimo dia 17/6, o STJ manteve decisao do TJ/MS que rejeitou acusacao de exploracao sexual de menores por entender que cl...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/7/2009

MIGALHAS nº 2.173

Quarta-feira, 1? de julho de 2009 - Migalhas n? 2.173 - Fechamento as 9h25. "A justica, [...] como tudo, e essencialmente relativa. Rodeiam-na as circunstancias do momento e e impossivel caracterizar-se qualquer de suas manif...

MIGALHAS nº 2.173
/depeso
terça-feira, 30/6/2009

O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ

César R. de Novais

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
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terça-feira, 30/6/2009

MIGALHAS nº 2.172

Terca-feira, 30 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.172 - Fechamento as 10h25. "Em politica nao ha desilusoes por uma razao simplissima : a politica nao ilude." Euclides da Cunha Que pena... Lula anunciou ontem a saida de R...

MIGALHAS nº 2.172
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sexta-feira, 5/6/2009

Apartes

César Danilo Ribeiro de Novais

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.
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sexta-feira, 5/6/2009

MIGALHAS nº 2.157

Sexta-feira, 5 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.157 - Fechamento as 10h55. "Quando o homem nao observa a Natureza, sempre cre poder melhora-la." John Ruskin Efemeride Comemora-se hoje o dia do meio ambiente. 5 de junho Na not...

MIGALHAS nº 2.157
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