O que saiu em Migalhas sobre Cesar Lacerda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Lacerda

/quentes
segunda-feira, 9/9/2019

Ex-síndico deve ressarcir condomínio por sobrepreço em contratação de serviço

Decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... no TJ/SP, desembargador Cesar Lacerda, observou que não há nada nos autos que comprove que as contas do condomínio relativas ao exercício em que foi contratada a obra foram aprovadas. "Ao contrário, a ata da assembleia geral ordinária realizada...
Ex-síndico deve ressarcir condomínio por sobrepreço em contratação de serviço
/quentes
segunda-feira, 24/6/2019

Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento

Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.

... no TJ/SP, desembargador Cesar Lacerda pontuou que a lei de incorporações imobiliárias (4.591/64) "funciona como norma protetiva do direito dos compradores das unidades em construção contra eventuais desmandos do incorporador". Para o magistrado,...
Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento
/amanhecidas
quarta-feira, 5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de julho de 2017.

...o relator, desembargador Cesar Lacerda, ao tecer críticas à política interna da empresa, o cidadão apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão. (Clique aqui) Direto da Redação Funcionário desta casa foi punido...
MIGALHAS nº 4.146
/quentes
terça-feira, 4/7/2017

Ex-funcionário não deve indenizar empresa por comentário no Facebook

Homem desabafou na rede dizendo que apesar de ser porteiro, também lavava carros.

...o relator, desembargador Cesar Lacerda, afirmou que a declaração do ex-funcionário não permite concluir que ele violou direitos da personalidade da autora, pois, ao tecer críticas à política interna da empresa, apenas...
Ex-funcionário não deve indenizar empresa por comentário no Facebook
/quentes
terça-feira, 28/2/2012

TJ/SP começa a utilizar o julgamento virtual

Método já é utilizado por duas câmaras da seção de Direito Privado.

...desembargadores Celso Pimentel, Cesar Lacerda, Júlio Vidal e Mello Pinto, da 28ª câmara, e James Siano, Christine Santini e Moreira Viegas, da 5ª câmara. Para a utilização do sistema tanto o magistrado quanto os...
TJ/SP começa a utilizar o julgamento virtual
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/quentes
quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
Não há mais resultados para serem exibidos.