O que saiu em Migalhas sobre Cesar Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Rocha

Caio Cesar Vieira Rocha

Migalheiro desde abril/2020.

Cesar Asfor Rocha

Migalheiro desde setembro/2019.

Ex-presidente do STJ. Advogado.

César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado, servidor público federal com lotação no Instituto Nacional do Seguro Social.

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Quarta Turma, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, R. p/acórdão Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 17/12/2002).  17 "CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO COM CLÁUSULA DE REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. VALIDADE. ELEVAÇÃO ACENTUADA DA COTAÇÃO DA MOEDA...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 17/9/2020

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP.

... (2003/0064425-4). Relator. Cesar Asfor Rocha. Quarta Turma. Julgado: 09/09/2003. DJe: 28/10/2003.  16 Expressão que corresponde à parte da decisão que é incidental e dispensável, não criando um precedente.  17 Assim constou do julgado: "Também não...
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... advogados Caio Rocha e Cesar Asfor Rocha se manifestaram dizendo que as suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Confira as manifestações. ____________ A Comissão Nacional de Defesa...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 14/8/2020

Muita coisa mudou na advocacia neste período de isolamento, mas ainda há espaço para novos avanços

Muita coisa mudou na advocacia neste período de isolamento, mas ainda há espaço para novos avanços.

... presidência do ministro Cesar Asfor Rocha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma iniciativa pioneira que, tempos depois, foi seguida pelos demais tribunais: a digitalização dos processos, com abandono paulatino dos autos físicos para os eletrônicos2....
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.

... REsp 595.600, rel. min. Cesar Asfor Rocha, por unanimidade, j. 18.03.04). Por outro lado, o STJ entendeu configurado o dano moral, em publicação por revista de fotografia de mulher, de forma individualizada, em ângulo provocante, de biquíni na praia,...
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... rel. para acórdão min. Cesar Asfor Rocha, julgada em 29/3/2012. "O entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o crime do art. 89 da lei 8.666, de 1993, somente é punível quando produz resultado danoso ao erário" (STJ...
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Honorários na habilitação de crédito em inventário

A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.

... (REsp 578.943 - SC, Min. Cesar Rocha, j. em 19.5.04, DJU 04.10.04); (REsp 831.092 – RS, Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. em 14.2.11, DJU 17.02.11); (REsp 1.524.634 - RS, Min. Ricardo Villas Boas Cueva, j. em 27.10.15, DJe de 3.11.15); (REsp...
/amanhecidas
terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... corona"Excelente artigo do ministro Cesar Rocha! Uma lição de vida! Não existe diferença no sentido mais amplo de uma pessoa para outra pois somos iguais, frágeis e dependentes, contra o inimigo invisível a coronavírus! Somente com Deus no comando...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida...
/quentes
domingo, 22/3/2020

Reflexões sobre isolamento por conta do coronavírus, por Cesar Asfor Rocha

Advogado fala da mudança radical pela qual a sociedade passa e convida o leitor para um despertar da solidariedade afetiva e efetiva.

... lança abaixo o ministro Cesar Asfor Rocha, emprestando suas luzes para refletirmos acerca deste isolamento forçado que as circunstâncias nos obrigam. Veja a íntegra do artigo. _____________ SEGREGAÇÃO NÃO É ISOLAMENTO  A imprevisível - inimaginável,...
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

...p 208.508/SC, rel. Min. Cesar Asfor Rocha: "O contrato de corretagem não impõe simples obrigação de meio, mas sim uma obrigação de resultado". 6 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume 3. Contratos. 23ª Edição. Rio...
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade

Relatora no TRF-4 considerou que reparação do dano foi presumidamente contemplada no acordo.

... CGU) e Marcelo Odebretch, César Ramos Rocha, Márcio Faria, Paulo Sérgio Boghossian, Rogério Santos de Araújo e a empreiteira Odebrecht. Dessa forma, eles tiveram o bloqueio de seus bens revogados e prosseguiram na ação apenas para o provimento declaratório,...
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 14/2/2020

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

... endossamos o que disse Cesar Asfor Rocha a respeito do tema em artigo próprio, no sentido de que o STJ tem aplicado a teoria da perda de uma chance "sempre com parcimônia, cautela e ampla fundamentação"11, demonstrando sua maturidade, em mais esse...
/pilulas
quarta-feira, 5/2/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, do STJ, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
/amanhecidas
quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... Vaughn, ambos do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, funcionará como espécie de repositório jurisprudencial das altas Cortes da Justiça brasileira. No texto inicial, tratam das medidas executivas atípicas e o entendimento do STJ. (Clique aqui)...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

... ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, o qual foi constituído três anos (!) após a contestada liminar proferida no caso. Castelo de Areia - II De acordo com o MPF, a medida se justifica (embora nada justifique invadir escritórios de...
/quentes
terça-feira, 26/11/2019

Ainda a operação Appius

Acompanhamento processual revela como se deu a decisão que enterrou a Castelo de Areia.

... ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, para obter uma decisão. Trata-se, portanto, da gravíssima acusação da venda de uma liminar. O caso é de janeiro de 2010. "Ouvi dizer" Segundo Palocci, o saudoso advogado Marcio Thomaz Bastos,...
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