O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

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sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...anos, natural de Milão - Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, lançou em 1764 o seu pequeno grande livro "Dei delitti e dele pene" que revolucionou o mundo. Tamanha foi sua importância que em 1776, Catarina II da Rússia...
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quinta-feira, 3/5/2018

Execução da pena privativa de liberdade em segunda instância: constitucionalidade ou inconstitucionalidade

O objetivo geral do presente trabalho é a discussão da possibilidade de execução da pena privativa de liberdade após confirmação de sentença de colegiado sob a égide do princípio da presunção de inocência num viés de constitucionalidade.

...da Esmesc. 3 BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e das Penas. Tradução de Flório de Angelis. São Paulo, EDIPRO, 1993. 4 Na exata data em que se findava a confecção desta obra, 04.04.2018, o STF julgava Habeas Corpus...
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quarta-feira, 4/2/2015

Morte, uma pena

Guilherme Paiva Corrêa da Silva

Delitos e penas variam amplamente conforme os sistemas de Justiça de cada país, sendo possível, portanto, que todos estivéssemos mortos se não estivéssemos por aqui.

...mais precisamente 1764, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, em seu livro "Dos Delitos e das Penas", disse parecer-lhe "absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública, que abominam e punem o homicídio, o...
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segunda-feira, 31/1/2011

Execução Penal: ideal normativo e realidade prática

Muito embora se possa dizer que a contar das ideias iluministas o ordenamento jurídico brasileiro tem avançado em direção ao ideal humanístico, a realidade prática é de todos conhecida, tanto quanto os efeitos deletérios que de tal estado d...

...profundas inquietações de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, no tocante ao sistema de pena e execucional vigente a seu tempo (há mais de 200 anos), conforme levado a conhecimento público em sua admirada obra...
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terça-feira, 21/12/2010

Denúncia Anônima

Com a organização e especialização de quadrilhas voltadas para a prática de ilícitos, a notícia anônima carrega um arsenal importante de informações que deverão ser filtradas e analisadas criteriosamente para verificar sua procedência. O cr...

...dignidade da pessoa humana. Cesare Bonesana, conhecido como Marquês de Beccaria, em seu livro "Dei Delitti e Delle Penne", que protestou contra julgamentos secretos, a tortura no interrogatório, interrogatório sugestivo...
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segunda-feira, 30/3/2009

Algemas (seu uso e a súmula vinculante 11 do STF: regra ou exceção?)

Disciplinando o uso de algemas pela polícia, recentemente, em 22.08.2008, o STF editou a Súmula Vinculante 11.

Disciplinando o uso de algemas pela polícia, recentemente, em 22.08.2008, o STF editou a Súmula Vinculante 11.
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sexta-feira, 13/8/2004

MIGALHAS nº 987

Sexta-feira, 13 de agosto de 2004 - Migalhas n? 987 - Fechamento as 10h13. "There is a superstition in avoiding superstition." (Ha supersticao em querer evitar a supersticao.) Bacon (1561-1626) Tanglomanglo Para quem acha que Lul...

MIGALHAS nº 987
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