O que saiu em Migalhas sobre Cesarino Junior

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

Deve-se ter em conta que, do ponto de vista de sua oportunidade, a eficácia dos institutos tratados pela MP 897/19 depende da superação da recessão econômica que está estabelecida no país, ambiente atualmente desfavorável à procura de crédi...

Um professor de história, direito e medicina, que se transformou ele mesmo num personagem em cada um desses campos do saber.

O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais d...

Há menos de 200 anos, surgiam no Brasil as primeiras faculdades de Direito; dentre elas, a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco virou símbolo de tradição e ensino. E o professor A. F. Cesarino Júnior delineia a evolução das históricas...

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.691 - Fechamento às 11h08.   "Não há nada mais relevante para a vida social, que a formação do sentimento de justiça ; e este resultado é, na sua maior parte, uma função da cultura ju...

Faleceu no sábado, 20/2, no RJ, aos 91 anos, o jurista cearense José Maria Othon Sidou. Era formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Crônicas sobre a elite brasileira - A justiça dos outros" (Ferrari Editora e Artes Gráficas - 98 p.), de autoria de Marly A. Cardone,...

O tema levantou muita polêmica nos últimos anos. Em clara estratégia, muitos bancos e empresas passaram a adotar o ajuizamento de interditos proibitórios na Justiça Comum, requerendo liminar para discutir os limites do exercício do direito ...

Homenagem   OAB/SP Comemora Jubileu da Turma de Direito de 1956   Os formandos da Turma de 1956 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo participam hoje (20/10), às 10h, de uma homenagem promovida pela OAB/SP. Entre eles, es...

Walter Ceneviva fala sobre a Turma do Quarto Centenário

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

A lei - no Código do Consumidor - e a jurisprudência social, criam mais uma categoria de relativamente incapazes que merecem revisão contratual protetora. Bancos são impedidos de cobrar juros calculados exponencialmente nos seus créditos en...