O que saiu em Migalhas sobre Comite De Estudos Tributarios

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Estudos Tributarios

Guilherme Falceta da Silveira

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado. Administrador Judicial na Brizola e Japur Administradora Judicial. Formado no Curso em Recuperação Judicial de Empresas pelo Insper (São Paulo).

Lucas Barbosa Ricetti

Migalheiro desde maio/2020.

Renata Fiori Puccetti

Migalheira desde março/2020.

TV Migalhas
sexta-feira, 22/5/2020

Fux: O erro grosseiro é o negacionismo científico voluntarista

Nesta quinta-feira, 21, o ministro Gilmar Mendes criticou os terraplanistas que defendem que a urna eletrônica é suscetível de fraude, ou até que houve fraude nas eleições. A fala foi proferida na sessão plenária por videoconferência ao cumprimentar a ministra Rosa Weber pelo término do mandato no TSE. O ministro registrou que S. Exa. soube dar uma resposta serena, efetiva a estes "terraplanistas...

TV Migalhas
sexta-feira, 22/5/2020

Gilmar Mendes critica terraplanistas e suposições de fraude nas eleições

Nesta quinta-feira, 21, o ministro Gilmar Mendes criticou os terraplanistas que defendem que a urna eletrônica é suscetível de fraude, ou até que houve fraude nas eleições. A fala foi proferida na sessão plenária por videoconferência ao cumprimentar a ministra Rosa Weber pelo término do mandato no TSE. O ministro registrou que S. Exa. soube dar uma resposta serena, efetiva a estes "terraplanistas...

Webinar
sexta-feira, 27/3/2020

As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19

O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.

Alexandre Bertoldi, Amir Bocayuva, Anastacio Marinho, Fernanda Martorelli, Fernando Serec, Joaquim José Aceturi de Oliveira, José Eduardo Carneiro Queiroz, Paulo Coelho da Rocha, Tito Amaral de Andrade , Carlos José Santos da Silva  e Gisela da Silva Freire 
/depeso
terça-feira, 25/9/2018

Alguns empréstimos consignados possuem juros abusivos. Saiba como identificar!

Os juros abusivos em empréstimos consignados em benefícios do INSS devem ser combatidos por meio da ação revisional de contrato bancário. Para tanto, o consumidor deve procurar um advogado especializado para analisar o caso e o contrato e v...

...pelo regramento específico do INSS, fixando o Custo Efetivo Total (CET) em importe maior que o permitido para o mês, configura-se uma situação de abusividade, conforme artigos 39, V, e 51 caput e §1°, III do Código de...
/depeso
terça-feira, 19/6/2018

Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados

A operação de crédito pode, por exemplo, cobrar valores de forma indevida. Diante dessa realidade, é preciso saber como resgatar tais valores para não ser mais prejudicado.

...Normativas estabelecendo limite para o Custo Efetivo Total (CET) das taxas de juros a serem aplicadas nos empréstimos consignados para cada mês. As instituições financeiras, ao firmar convênio com o INSS, se comprometem a...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral· IEPREV - Instituto de...
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

Mediação e administração pública

A Lei de Mediação teve como objetivo estabelecer o uso de métodos adequados nas resoluções privadas, bem como, no sistema de Justiça.

...quais sejam: DETRAN; DSV; CET; COHAB; METRÔ; IPVA; IPTU; FUNDAÇÃO CASA; DESAPROPRIAÇÃO, etc. Quanto à Justiça Federal: A partir de 2002, os Juízes Federais de primeiro grau passaram a desenvolver iniciativas na...
/quentes
segunda-feira, 10/7/2017

SP pode usar multas para pagar pessoal da CET até trânsito em julgado de ação contra a prática

Para a ministra Laurita Vaz, questão é delicada por envolver recursos públicos, sendo inviável a interferência do Judiciário antes de decisão final.

...município possa continuar utilizando o recurso das multas para o pagamento de pessoal da CET até decisão definitiva em sentido oposto. Processo relacionado: SLS 2.193 Informações: STJ.
/amanhecidas
segunda-feira, 10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de julho de 2017.

...ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral· IEPREV - Instituto de...
/depeso
segunda-feira, 29/5/2017

Possível execução de saldo devedor ativo nas ações revisionais bancárias

O que deve ser levado ao crivo do Judiciário, sem dúvidas, são matérias com fito de equalizar a justiça entre os entes envolvidos, e não aspectos já tratados em seara contratual e que está bem definida.

...qual prevê a instituição e inclusão da "CET" nos contratos, que é o Custo Efetivo Total da operação contratada. Nela, o consumidor tem ciência do total financeiro que pagará por determinado contrato bancário, inexistindo...
/quentes
segunda-feira, 15/5/2017

Sociedade de economia mista deve motivar dispensa de funcionário concursado

Decisão é da 4ª turma do TST.

... Recurso de revista da CET - Companhia de Engenharia de Tráfego levou ao TST controvérsia sobre se a reclamada, sociedade de economia mista, prescinde, ou não, de motivação para o ato de dispensa de empregado...
/quentes
segunda-feira, 19/12/2016

Juíza não reconhece existência de “indústria das multas” em SP

Para magistrada, não ficou demonstrado quais os radares estavam instalados em locais inapropriados e com finalidade exclusivamente arrecadatória.

...salarial dos funcionários da CET e para a construção de terminas de ônibus e ciclovias. Processo: 1049053-46.2015.8.26.0053 Veja a íntegra da decisão. _____________
/amanhecidas
segunda-feira, 25/1/2016

MIGALHAS nº 3.787

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.

...ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral· IEPREV - Instituto de...
/depeso
segunda-feira, 26/10/2015

As faixas exclusivas de ônibus e a ilegítima fiscalização administrativa pela SPTRANS

Paulo Ricardo Gois Teixeira

Conteúdo exclusivo RT Online.

...03.04.2008. 6 Jornal Metro (Grupo Bandeirantes). Edição de 25/8/2014. Disponível em: [www.metrojornal.com.br/nacional/foco/tropa-de-choque-da-sptrans-ja-multa-mais-do-que-a-cet-121056]. Acesso em:...
/quentes
domingo, 28/6/2015

Homem será indenizado por ter de trocar de uniforme em vestiário misto

Para 7ª turma do TST, trata-se de clara violação, desnecessária e descabida, da intimidade do funcionário.

...ofereceu vestiários separados por sexo. A sentença, porém, foi mantida.A CET recorreu ainda ao TST, justificando que era do trabalhador o ônus de provar o dano moral, mas o agravo de instrumento não foi provido devido à...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 12/2/2015

O Estado brasileiro capitalista, mas até certo ponto

Se o Estado não presta o serviço adequadamente nem entrega um produto que funcione, pode o cidadão requerer o que pagou de volta?

...de um jornalista contra a CET. Ele disse que acabara de entrar no twitter daquela Companhia de Trânsito e vira que a última informação havia sido lá postada três horas antes e era a seguinte: "Pedestre, atravesse na...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 11/9/2014

Os serviços públicos no trânsito: os abusos no varejo

Uma crítica à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, que tem lançado muitas multas.

...talvez exista em Belo Horizonte, por que em São Paulo, se depender do funcionário da CET citado será caso de puro e simples abuso de poder. Além, obviamente, do desvio de finalidade das funções da empresa, que deveria...
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