O que saiu em Migalhas sobre Cezario Siqueira Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Cezario Siqueira Neto

/quentes
segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Filho 2018/2019 SE Cezario Siqueira Neto Ruy Pinheiro da Silva 2017/2019 TO Eurípedes Lamounier Moura Filho 2017/2018 Nossa...
Confira a composição dos TJs para 2018
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terça-feira, 3/5/2016

TJ/SE mantém bloqueio do WhatsApp

Desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJ/SE, negou liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa.

...previsão legal apta a autorizar a suspensão do Whatsapp, o Desembargador Cezário Siqueira Neto constatou que a decisão ora impugnada não ofende o Marco Civil da Internet. "Pelo contrário, a aludida legislação dá suporte à...
TJ/SE mantém bloqueio do WhatsApp
/pilulas
terça-feira, 3/5/2016

Sinal vermelho

O WhatsApp continuará bloqueado. Após ordem do juiz de Direito Marcel Montalvão, de Lagarto/SE, que determinou às operadoras (e elas agradeceram) a interrupção do serviço...

...72 horas, o desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJ/SE, negou liminar em MS, mantendo a decisão. Ele não vislumbrou pericum in mora nem fumus boni iuris, embora estivéssemos diante de um modelo destes dois apanágios....
Sinal vermelho
/amanhecidas
terça-feira, 3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de maio de 2016.

...(clique aqui), o desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJ/SE, negou liminar em MS, mantendo a decisão. Ele não vislumbrou periculum in mora nem fumus boni iuris, embora estivéssemos diante de um modelo destes dois...
MIGALHAS nº 3.854
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terça-feira, 3/5/2016

TJ/SE derruba bloqueio do WhatsApp

Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu pedido de reconsideração.

...manter a proibição imposta em 1º grau, Cezário Siqueira Neto destacou que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial de quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp. O magistrado ponderou que o...
TJ/SE derruba bloqueio do WhatsApp
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terça-feira, 30/9/2014

Livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infiel pode ser publicado

Ação que tentava impedir o lançamento da obra foi ajuizada pela filha do casal.

...o relator, desembargador Cezário Siqueira Neto, entendeu que garantir o direito à liberdade de expressão coaduna-se com os recentes julgamentos do STF, em manifesto combate à censura. "Se a recorrida, autora da ação,...
Livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infiel pode ser publicado
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