O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Comentada

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Comentada

/amanhecidas
quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...s teóricas e práticas dos CFCs - Centro de Formação de Condutores. (Clique aqui) Recuperação judicial A juíza de Direito Cristina de Araujo Goes Lajchter, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçú/RJ, concedeu suspensão de pagamento do plano de recuperação...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas

Ao julgar o caso, a juíza afirmou que o Denatran extrapolou o seu poder de regulamentar.

... teóricas e práticas dos CFCs - Centro de Formação de Condutores. A ação foi proposta por 15 Centros de Formação de Condutores. Em síntese, eles questionam duas portarias. A primeira delas, 238/14, do Denatran, regulamenta o sistema eletrônico...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária

Mariana Martins passa a integrar a sociedade trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação.

... princing, thin cap rules, CFC rules, estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil e de investimentos brasileiros no exterior), planejamento tributário e operações de restruturação societária. Presta assessoria na área de comércio exterior...
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm

A questão política está vinculada às possibilidades de obtermos do pleito aquilo que se espera dele: uma ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de ig...

... Federal de Contabilidade (CFC) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/4/2020

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.

... Federal de Contabilidade (CFC). 4 A ADPF 367, ajuizada pela PGR, pleiteia a não-recepção, pela CF, do (i) art. 35 da lei 5.766/71; (ii) art. 19 da lei 5.905/73; (iii) art. 20 da lei 6.316/75; (iv) art. 22 da lei 6.530/78; (v) art. 22 da lei...
/depeso
segunda-feira, 23/9/2019

Os honorários de sucumbência à luz da lei federal 4.320/64 (Contabilidade Pública) e do MCASP – Manual de contabilidade aplicada ao setor público (8ª edição)

Ao Poder Público cabe, única e exclusivamente, receber os valores dos honorários sucumbenciais e destiná-los de forma imediata e proporcional a cada um de seus procuradores, verdadeiros titulares de tais verbas.

... Planejamento, Orçamento e Gestão e CFC – Conselho Federal de Contabilidade) vem tentando se adaptar às novas situações contábeis. A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, nos...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de outubro de 2018.

...11.638/07 e Lei 6.404/76 - CPC e CFC)29/10/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)31/10/18 - Auditoria Trabalhista9/11/18 - Relevantes Teses Tributárias da...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Essa Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no progresso de redemocratização nacional. Em seus mais de 250...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...leitor com a obra coletiva "Constituição Federal Comentada" (Forense - 1607.p), que traz nomes de peso na autoria para analisar a Constituição, entre eles os ministros do STF, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux....
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terça-feira, 15/5/2018

Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação

Jorge N. F. Lopes Jr., Diego Alves Amaral Batista e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

Entendemos que, apesar das possíveis controvérsias em relação à aplicação do texto convencional, a celebração de mais um acordo para evitar a dupla tributação se mostra positiva para a ampliação da rede de tratados firmados pelo país.

Na sequencia do acordo celebrado com a Suica no ultimo dia 3, o Brasil acaba de assinar sua 35? convencao para evitar a dupla tributacao em materia de tributos sobre a renda, dessa vez com Singapura. Vale lembrar qu...
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quinta-feira, 25/5/2017

As competências do Contran e os simuladores de direção veicular

A implementação do uso dos simuladores na capacitação dos motoristas brasileiros em absolutamente nada interfere nos testes de aptidão a que são submetidos, elencados no artigo 147 do CTB.

...Formação de Condutores (CFCs) brasileiros, bem como pelos sindicatos correspondentes, algumas demandas judiciais foram propostas para questionar a sua validade, todas elas alicerçadas nos mesmos equivocados argumentos.Em...
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sexta-feira, 10/2/2017

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017

Nosso país prima-se pelo excesso de burocracia e declarações fiscais, muitas vezes com informações repetitivas, inclusive para o terceiro setor. E já tivemos, na década de 80, um ministro da desburocratização!

...Natureza Social e Ambiental (RESOLUÇÃO CFC 1.003/04). Para obtenção das Normas citadas veja Links: Clique aqui e clique aqui 1.12 - Como resultado do preparo profissional e com os cuidados que cada caso requer, é...
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terça-feira, 20/12/2016

Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração

A contratação de serviços voluntários, inclusive dos integrantes dos órgãos de administração, representa um ganho para a entidade, de forma que a contabilidade deve refletir esse benefício que auferiu.

...Federal de Contabilidade - CFC, que deve ser seguida pelos profissionais da área. Essa ITG é resultante de uma interpretação da legislação, de forma que a garantir que contabilidade registre a efetiva movimentação no...
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terça-feira, 6/9/2016

Lei 13.290/16. Divergências. Princípios da transparência. Publicidade. Eficiência

Se atentarmos para essas disposições tudo parece "um mar de rosas", mas em realidade são "cravos" para o infeliz motorista que ganhou mais um "presente de grego" ofertado pelo Poder Executivo.

...público." (UADI LAMMÊGO BULOS, Constituição Federal Comentada, 9ª. Ed., Saraiva, p.646, 2009). "3.5 Princípio de publicidade. A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o Poder...
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quinta-feira, 11/2/2016

Lança-perfume sem substância que causa dependência gera absolvição de acusado

Laudo pericial constatou a ausência de cloreto de etila, a base do entorpecente.

...dos clorofluorcarbonos (CFCs), "substância utilizada na formulação de aerossóis e como biocombustível alternativo, (...) mas que não causam dependência". Assim, ponderou que os produtos apreendidos em posse do acusado não...
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sexta-feira, 26/12/2014

A difícil arte da contabilidade

A LSA, como o próprio nome indica, diz respeito mais às sociedades por ações e trata, em detalhes, de questões contábeis.

...entidades, inclusive o CFC) elaborar seus pronunciamentos que são materializados em resoluções, pelo CFC. A propósito dessa confusão e no contexto contábil atual, fico com a frase de preocupação atribuída a...
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terça-feira, 21/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Medina apresenta a obra "Constituição Federal Comentada - Com Súmulas e Julgados Selecionados do STF e de Outros Tribunais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3º edição - 910p.)....
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terça-feira, 21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de outubro de 2014.

... Curitiba/PR, ganhou a obra "Constituição Federal Comentada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3º edição - 910p.), de José Miguel Garcia Medina. (Clique aqui) Sorteio II : O...
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segunda-feira, 20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...Medina apresenta a obra "Constituição Federal Comentada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3º edição - 910p.). O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Sorteio II A obra...
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