O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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quarta-feira, 24/2/2021

Especialistas opinam sobre rescisão unilateral de contrato advocatício

Recente julgado da 3ª turma do STJ fixou que a rescisão unilateral não enseja multa de pagamento integral de honorários.

... Prerrogativas, Alex Sarkis, do CFOAB, considerou que merece concordância o entendimento adotado pelo STJ, uma vez que ambas as partes contratuais possuem liberdade de escolha na continuidade contratual a depender das ocorrências demandadas...
Especialistas opinam sobre rescisão unilateral de contrato advocatício
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sexta-feira, 19/2/2021

Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides

Encontro virtual será no dia 1º de março. Diversos ministros já confirmaram presença.

... março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA - Escola Superior de Advocacia promoverão um evento virtual em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. O encontro foi nomeado de “Jurisdição Constitucional,...
Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... março, a partir das 9h, o CFOAB e a ESA - Escola Superior de Advocacia promoverão um evento virtual em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, que faleceu em outubro, aos 95 anos. O evento "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica...
MIGALHAS nº 5.044
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sexta-feira, 12/2/2021

Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"

A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.

... STM, TSE, TNU/JEF, TRF, CFOAB, OEPCFOAB E TST Orientações jurisprudenciais O livro O tamanho e o tipo de letra podem ser ajustados Pesquisa livre ou por termos de Tesauro As buscas realizadas são gravadas em um histórico para consulta...
Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"
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quinta-feira, 11/2/2021

Morre René Ariel Dotti

Advogado de nomeada, foi um dos grandes nomes que lutaram contra a ditadura militar, atuando em defesa de perseguidos políticos.

... quando fui presidente do CFOAB. Um grande ser humano, pai, esposo, professor, jurista, advogado e um democrata. Um homem educado, sério, trabalhador e consciente de que a advocacia pode ser, quando utilizada com ética e solidariedade, um grande...
Morre René Ariel Dotti
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... aqui) Advogados na Spoofing CFOAB requereu ao STF o acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. (Clique aqui) Colhendo frutos? MP junto...
MIGALHAS nº 5.037
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ: OAB pede ingresso como amicus curiae em ações de honorários

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor.

... de Processo Civil." O CFOAB afirma que a fixação escalonada, por faixas, torna a remuneração dos honorários mais vantajosa e as faixas menores de honorários permite que não haja enriquecimento sem causa e também fixação irrisória, pois antigamente...
STJ: OAB pede ingresso como amicus curiae em ações de honorários
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terça-feira, 9/2/2021

OAB pede ao STF acesso às mensagens da operação Spoofing

A Ordem pede acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas que digam respeito às prerrogativas de advogados.

... Lewandowski. No documento, o CFOAB afirma que vê-se obrigado a propor a presente reclamação, no interesse de garantir a boa aplicação das leis, de resguardar garantias constitucionais que tutelam seus inscritos e de zelar pela separação...
OAB pede ao STF acesso às mensagens da operação Spoofing
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... (Clique aqui) Denúncia CFOAB acionou a JF/DF e o TCU contra a Eletrobras pela contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A Ordem alega que a contratação, pela estatal, de escritórios estrangeiros com inscrição irregular fora das...
MIGALHAS nº 5.032
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sexta-feira, 22/1/2021

Representantes da jovem advocacia querem mudar regras de publicidade

A proposta libera a marcação de check-ins, atendimentos virtuais e transmissões ao vivo. Por outro lado, veda patrocínio de links, promessas de resultados e divulgação de valores dos serviços.

...l da advocacia jovem do CFOAB, Amanda Magalhães, considera que o texto proposto é “moderno, fruto de discussões, deliberações e, principalmente, de um olhar sobre a advocacia”. “Modernizar é criar oportunidades e ela surge a partir da utilização...
Representantes da jovem advocacia querem mudar regras de publicidade
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

A cartilha do TED OAB/MG e os limites da publicidade na advocacia

O que devemos ter sempre é CAUTELA, considerando que o terreno é espinhoso, até que o entendimento seja uniformizado pelo CFOAB, atualizando o provimento de vez.

... do provimento 94/00 do CFOAB, que regula a publicidade na advocacia e está em vigor há mais de 20 anos, sendo completamente defasado da realidade digital que vivencia-se na atualidade. A Cartilha do TED OAB/MG trouxe 12 recomendações sobre...
A cartilha do TED OAB/MG e os limites da publicidade na advocacia
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... deliberação do presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e dos presidentes das seccionais uma proposta que altera as regras de publicidade e propaganda para advogados. (Clique aqui) Permissões Pela proposta, advogados podem fazer marcação...
MIGALHAS nº 5.024
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/12/2020

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação

O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação.

... Brasil (ADI 5890), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ADI 5925), pela Confederação Nacional da Indústria (ADI 5931) e pela Confederação Nacional do Transporte (ADI 5932)."1 A lei 13.606/18 e a Portaria 33 da PGFN dialogam com os princípios da efetividade e...
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a averbação
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quinta-feira, 17/12/2020

Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade

Mais um avanço, mais um importante passo dado.

... composição de Comissões do CFOAB. Ocorre na OAB, assim como nos escritórios de advocacia, uma flagrante diminuição de participação feminina quando observamos os assentos nos órgãos de direção e quadros societários. Em estudo publicado em...
Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...4 e no provimento 91/00-CFOAB em todas as contratações, com ou sem licitação, já efetivadas ou a serem efetivadas, com escritórios de advocacia estrangeiros. (Clique aqui) Novo Apoiador Com escritórios em Brasília e em SP, Barral, Parente e...
MIGALHAS nº 4.996
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terça-feira, 8/12/2020

OAB denuncia Petrobras por contratação irregular de escritórios estrangeiros

Denúncia foi protocolada no TCU na última sexta-feira.

... 2º, do provimento 91/00-CFOAB em todas as contratações, com ou sem licitação, já efetivadas ou a serem efetivadas, com escritórios de advocacia estrangeiros. No final de janeiro deste ano, a Coordenadoria Nacional de Fiscalização da Atividade...
OAB denuncia Petrobras por contratação irregular de escritórios estrangeiros
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sexta-feira, 4/12/2020

OAB apura atuação de escritórios estrangeiros em contratos da Petrobras

Segundo a Ordem, foi veiculada a possível atuação de escritórios estrangeiros em ações envolvendo a operação Lava Jato, juntamente com escritórios brasileiros, ao custo de R$ 200 milhões.

... milhões. No documento, o CFOAB afirma que a estatal apresentou uma lista com a relação dos escritórios estrangeiros contratados nos últimos cinco anos, para atuação somente acerca de Direito Estrangeiro, sendo que, quanto à contratação...
OAB apura atuação de escritórios estrangeiros em contratos da Petrobras
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quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

... Cortez, o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do CNJ, farão palestras na abertura do webinar "Advocacia e justiça digital", no canal TVIAB no YouTube. A participação é gratuita. (Clique...
MIGALHAS nº 4.992
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quinta-feira, 26/11/2020

Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB

Projeto “Paridade já” prevê percentual de 50% para candidatura de cada gênero.

... nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ocupando dois dos três assentos. Participação das mulheres Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis. Estados como Amapá,...
Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...om 18,51%. (Clique aqui) CFOAB No Conselho Federal da OAB, a participação feminina também é baixa. De 81 conselheiros, apenas 23 são mulheres, representando 28,3% do total. Estados como Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pará não têm nenhuma...
MIGALHAS nº 4.985
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