O que saiu em Migalhas sobre Chaïm Perelman
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O que saiu em Migalhas sobre Chaïm Perelman

Veja o que saiu no Migalhas sobre Chaïm Perelman
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terça-feira, 28/4/2020

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

... Theodor Viehweg (Tópica) e Chaim Perelman (lógica jurídica ou lógica do razoável). 2.  A Tópica de Theodor Viehweg A Tópica, de Theodor Viehweg (2008), é um modo de pensar o direito criado a partir da concepção dialética de Aristóteles, lastreada...
Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação
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quarta-feira, 30/10/2019

Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica

Espera-se um novo período de maior liberdade nas negociações, manutenção dos contratos e estabilidade das relações para que os empresários e contratantes em geral se sintam mais confortáveis para realizar negócios no Brasil.

...o auditório tratado por Chaim Perelman, consiga compreender e absorver a integralidade de seus termos. Nesse sentido, como dito pelo ilustre Caio Mario da Silva Pereira: interpretar é uma reconstrução da vontade das partes no momento da formação...
Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica
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quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...Janeiro: Forense, p. 3. 12 No mesmo sentido, Chaim Perelman, Lógica jurídica, citada, p. 223 13 Introdução à obra de Canaris, Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito, citada. CX, CXI. 14...
Formação da decisão judicial: o novo CPC e  os riscos dos novos tempos
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 10/3/2015

Acidentes de Trânsito - Responsabilidade Civil e Danos Decorrentes

Conheça a obra "Acidentes de Trânsito - Responsabilidade Civil e Danos Decorrentes".

... Forte nas lições em que Chaim Perelman destaca a capacidade do pensamento jurídico de propor soluções para os entraves da vida cotidiana, enquanto a filosofia apenas os problematiza, a obra traz em sua concepção esse...
Acidentes de Trânsito - Responsabilidade Civil e Danos Decorrentes
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segunda-feira, 22/8/2011

(Re)pensando o Direito. Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco

Versando temas como a corrupção, a cultura de massa, o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, a liberdade, o conceito de justiça em Aristóteles, de lei em São Tomás e tantos outros, um seleto grupo de ex-alunos ou contempor...

...como fim último da lei; Chaim Perelman e sua lógica integradora do sentido material do Direito; Ihering e suas retomadas do Direito Romano; Goffredo da Silva Telles e seu direito quântico; a interdisciplinaridade e sua...
(Re)pensando o Direito. Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco
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sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por...
Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?
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segunda-feira, 13/2/2006

O crédito-prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal: uma análise sobre o parecer da CCJ e sobre o texto final da resolução senatorial

Fabrício da Mota Alves

O Senado Federal publicou, em 27/12/2005, no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1, a Resolução nº 71, de 26/12/2005, que “suspende, nos termos do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, a execução, no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.72...

O Senado Federal publicou, em 27/12/2005, no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1, a Resolução nº 71, de 26/12/2005, que “suspende, nos termos do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, a execução, no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.72...
O crédito-prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal: uma análise sobre o parecer da CCJ e sobre o texto final da resolução senatorial
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sexta-feira, 29/4/2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introdução Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussão sobre seu significado é q...
Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública
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terça-feira, 1/7/2003

Os fundamentos éticos do devido processo penal

Adauto Suannes oferece obras para sorteio

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