O que saiu em Migalhas sobre Companhia das Letras

O que saiu em Migalhas sobre Companhia das Letras

/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... ordens de mamãe. São Paulo: Cia das Letras, 2019. 2 CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, Volume 6: Famílias. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 233. 3 In: Direito de Família e das Sucessões. 2 ed Rio de Janeiro:...
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário

O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejament...

...o liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2010.  _____________ *Fabiana Oliveira Barroso é advogada, especialista em direito tributário, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM e secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais...
/depeso
segunda-feira, 23/5/2011

Orientação 27/2009 COGER-DPF arbitrariedade na inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração

Leonardo Costa de Paula

A Orientação Normativa 27/2009 da Corregedoria Geral de Polícia Federal de início é inconstitucional, confronta-se no presente estudo sua exegese para demonstrar a inadequação legal da matéria, incluindo aí o Estatuto da OAB e a Súmula Vinc...

...Nietzsche, Além do Bem e do Mal. São Paulo: Cia das Letras, 2001, pág. 79. 25 FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoria del g ________________________ O artigo foi publicado originalmente na revista eletrônica da...
Não há mais resultados para serem exibidos.