O que saiu em Migalhas sobre Cia Ltda

O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...

Para TST, a dispensa por justa causa não dá direito a férias proporcionais.

Relator considerou que procedimento era "verdadeira evasão fiscal".

Farmácias haviam solicitado comercialização, sem restrições, de produtos não farmacêuticos.

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

3ª turma do STJ reafirma entendimento de que alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado.

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade

A aliança brasileira de escritórios de advocacia, Aliança de Advocacia Empresarial – ALAE, deu as boas vindas a uma firma brasileira e a outra colombiana em sua rede.

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve decisão da Comarca de Joaçaba que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um esta...

A 3ª turma do STJ referendou acórdão do TJ/MG que entendeu que a nota promissória que se encontra formalmente perfeita, contendo os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, não tem a sua autonomia abalada apenas por estar vinculada ...

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu, impetraram HC 103059 no STF para anular a denúncia apresentada...

No caso de ação rescisória em que é solicitada a anulação da notificação inicial do processo, a contagem do prazo de dois anos para interpor recurso começa no primeiro momento em que houver a oportunidade de manifestação do seu autor no pro...

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados. A 3ª turma do TST rejeitou recurso da Procuradoria Geral da União que questionava o fu...

Bertolt Brecht disse que “... a Justiça é o pão do povo e, quando o pão é pouco, há fome...”. O trecho da poesia do dramaturgo alemão revela a importância que o Judiciário assume: responder aos reclamos dos cidadãos e garantir seus direitos...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...