O que saiu em Migalhas sobre Cia Ltda
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O que saiu em Migalhas sobre Cia Ltda

Rafael Lourenço

Rafael Lourenço

Migalheiro desde agosto/2019.

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sexta-feira, 11/11/2016

Conversa Constitucional nº 14

O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.

...Jefferson Schneider de Barros & Cia Ltda - ME x Estado do RS, cujo tema 517 da repercussão geral trata da "aplicação de diferencial de alíquota de ICMS à empresa optante pelo Simples Nacional". Nesse caso, o relator,...
Conversa Constitucional nº 14
/pilulas
segunda-feira, 15/2/2016

STF - Sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...

...Dias Toffoli A. Angeloni & Cia Ltda x Rode Keilla Tonete da SilvaRecurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entende como obrigatória negociação coletiva para implementação...
STF - Sessão extraordinária
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terça-feira, 18/11/2014

Negado pagamento de férias proporcionais a cuidadora dispensada por justa causa

Para TST, a dispensa por justa causa não dá direito a férias proporcionais.

...Danubia Ghiggi da Silva & Cia Ltda. - ME para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais mais um terço constitucional a uma cuidadora demitida por justa causa por agir com "excesso de violência" ao tratar...
Negado pagamento de férias proporcionais a cuidadora dispensada por justa causa
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sábado, 7/6/2014

STJ exclui do Refis empresa que tentava pagar dívida de R$ 392 mil com parcelas de R$ 35

Relator considerou que procedimento era "verdadeira evasão fiscal".

...empresa Bertani, Miri & Cia Ltda. do Programa de Refis. A empresa alegava que vinha depositando como pagamento de parcela mais que o dobro do que era obrigada (0,6% do faturamento), mas teria sido excluída...
STJ exclui do Refis empresa que tentava pagar dívida de R$ 392 mil com parcelas de R$ 35
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sexta-feira, 25/5/2012

Proibida venda de produtos de conveniência em drogarias

Farmácias haviam solicitado comercialização, sem restrições, de produtos não farmacêuticos.

...Ltda. e Denilson Cavassim & Cia Ltda. haviam ajuizado MS para afastar a aplicação do artigo 29 da resolução - cuja redação é "além de medicamentos, o comércio e dispensação de determinados correlatos poderá ser extensivo...
Proibida venda de produtos de conveniência em drogarias
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...pedido formulado por Ademir dos Santos contra Giassi Cia Ltda na presente "ação de indenização por danos materiais e morais" para, em conseqüência, condenar a parte ré a pagar à parte autora as seguintes verbas: a) R$...
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
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quinta-feira, 30/6/2011

STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado

3ª turma do STJ reafirma entendimento de que alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado.

...sociedade Tereza Gomes & Cia Ltda e a saldo de obrigações morais e materiais do avô-vendedor para com o filho, genitor do neto adquirente, não teve em seu prol nenhuma credibilidade, seja no campo probatório, visto que...
STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado
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sexta-feira, 4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.

...Irmãos Bretas, Filhos e Cia Ltda. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 42. Ato de Concentração nº 08012.010756/2010-10 Requerentes:...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
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sexta-feira, 14/1/2011

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade

...S.A. e F S Vasconcelos e Cia Ltda. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 42. Ato de Concentração n.º...
Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19
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quinta-feira, 19/8/2010

A brasileira ALAE acrescenta associado colombiano

A aliança brasileira de escritórios de advocacia, Aliança de Advocacia Empresarial – ALAE, deu as boas vindas a uma firma brasileira e a outra colombiana em sua rede.

...Cariola, Diez, Pérez-Cotapos & Cía Ltda. associou-se em outubro do ano passado. A aliança tem agora 28 escritórios de advocacia associados com uma rede que cobre Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Venezuela....
A brasileira ALAE acrescenta associado colombiano
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quarta-feira, 28/7/2010

TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve decisão da Comarca de Joaçaba que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um esta...

...estabelecimento hoteleiro - Gunther F. Meyer e Cia Ltda. ME. e, em consequência, improcedente a reconvenção apresentada pelo ora apelante. A controvérsia dos presentes autos, como asseverou o insurgente, é se "o apelado...
TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV
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segunda-feira, 15/3/2010

Nota promissória vinculada à contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas, decide STJ

A 3ª turma do STJ referendou acórdão do TJ/MG que entendeu que a nota promissória que se encontra formalmente perfeita, contendo os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, não tem a sua autonomia abalada apenas por estar vinculada ...

A 3ª turma do STJ referendou acórdão do TJ/MG que entendeu que a nota promissória que se encontra formalmente perfeita, contendo os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, não tem a sua autonomia abalada apenas por estar vinculada ...
Nota promissória vinculada à contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas, decide STJ
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sábado, 13/3/2010

Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu, impetraram HC 103059 no STF para anular a denúncia apresentada...

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu, impetraram HC 103059 no STF para anular a denúncia apresentada...
Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF
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quinta-feira, 3/12/2009

SDI-2 do TST - Prazo de rescisória para anular citação inicial começa no conhecimento do processo

No caso de ação rescisória em que é solicitada a anulação da notificação inicial do processo, a contagem do prazo de dois anos para interpor recurso começa no primeiro momento em que houver a oportunidade de manifestação do seu autor no pro...

No caso de ação rescisória em que é solicitada a anulação da notificação inicial do processo, a contagem do prazo de dois anos para interpor recurso começa no primeiro momento em que houver a oportunidade de manifestação do seu autor no pro...
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terça-feira, 24/11/2009

3ª turma do TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados. A 3ª turma do TST rejeitou recurso da Procuradoria Geral da União que questionava o fu...

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados. A 3ª turma do TST rejeitou recurso da Procuradoria Geral da União que questionava o fu...
3ª turma do TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
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segunda-feira, 9/11/2009

Meta 2 - Comarca de Brasiléia/AC julga seu processo mais antigo e comemora com bolo especial

Bertolt Brecht disse que “... a Justiça é o pão do povo e, quando o pão é pouco, há fome...”. O trecho da poesia do dramaturgo alemão revela a importância que o Judiciário assume: responder aos reclamos dos cidadãos e garantir seus direitos...

Bertolt Brecht disse que “... a Justiça é o pão do povo e, quando o pão é pouco, há fome...”. O trecho da poesia do dramaturgo alemão revela a importância que o Judiciário assume: responder aos reclamos dos cidadãos e garantir seus direitos...
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sábado, 22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 21/7/2009

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...
Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 7/7/2009

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...
Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade
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