O que saiu em Migalhas sobre Cid Capobiango
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cid Capobiango

Cid Capobiango Soares de Moura

Cid Capobiango Soares de Moura

Migalheiro desde julho/2017.

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segunda-feira, 24/9/2018

Direitos e deveres do servidor público quando estiver cumprindo estágio probatório

Cid Capobiango

O presente artigo pretende abordar de forma simples quais são as obrigações e garantias que o servidor possui quando estiver cumprindo o estágio probatório.

...público. ____________ *Cid Capobiango é advogado de Associação Profissional de Servidores Públicos e professor universitário.
Direitos e deveres do servidor público quando estiver cumprindo estágio probatório
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quinta-feira, 3/5/2018

É vedado ao agente público receber presentes de empresários

A lei 8.112 de 1990 , estatuto do servidor público federal, determina que é proibido ao servidor público valer-se do cargo para receber presente em razão de suas atribuições. Caso esta prática venha a ocorrer, a pena aplicada ao servidor se...

...mimos. ______________ *Cid Capobiango S. de Moura é advogado de Associação Profissional de Servidores Públicos.
É vedado ao agente público receber presentes de empresários
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quarta-feira, 28/3/2018

O serviço público não pode ser estanque

É da essência do serviço público sua adaptação conforme a variação das necessidades e a alteração dos modos possíveis de sua solução

...definidas. ______________ *Cid Capobiango é membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
O serviço público não pode ser estanque
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terça-feira, 31/10/2017

Considerações gerais sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Cid Capobiango

O presente artigo aborda em linhas gerais os principais pontos concernentes à aposentadoria no serviço público.

...leitor. ____________ *Cid Capobiango é advogado especialista em Direito Administrativo e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
Considerações gerais sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
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segunda-feira, 21/8/2017

(Im)possibilidade de delegação do poder de polícia

Cid Capobiango

Não se coaduna com o objetivo das entidades empresariais a adoção de regra que é revelada SOMENTE por quem exerce cargo público tal como ocorre em atividades fiscalizadoras, de renda, de contas , etc.

...INCONSTITUCIONAL!____________________*Cid Capobiango é advogado, professor, consultor em licitações e contratos administrativos.
(Im)possibilidade de delegação do poder de polícia
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