O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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segunda-feira, 19/10/2020

De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé

... E/C.12/1/ Add.3, § 33. 2 CIDH. Caso Simone André Diniz vs. Brasil, petição 12.001. Aprovado pelo Relatório 66/06, em 21/11/06. _________ *Melina Girardi Fachin é doutora em Direito Constitucional PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP....
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quinta-feira, 3/9/2020

Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia

É dever do Estado promover políticas públicas de natureza socioeconômica para assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

... Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu comunicado à imprensa para manifestar a preocupação com as pessoas apenadas e com o sistema carcerário como um todo no Brasil, “tendo em vista os altíssimos níveis de superlotação e as condições...
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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

...a de Direitos Humanos - CIDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos, que recebia a primeira denúncia de violência doméstica já dentro do escopo trazido pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência...
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sexta-feira, 21/8/2020

14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil

Em razão dos 14 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, muito se comemora, mas ainda há uma longa trajetória a ser percorrida no Brasil no combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.

... Brasil a ser condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos a tomar medidas de combate à violência doméstica. Diante disso, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, a qual recebeu o nº 11.304/06. Antes da criação da Lei Maria da Penha, e por...
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terça-feira, 4/8/2020

A voz dos esquecidos: a pandemia do coronavírus e mais um drama dos presídios

Nos encontramos atualmente em uma delicada situação pandêmica que se alastra por meses a fio, com várias mortes ocasionadas pela contaminação do coronavírus e é por certo que esta problemática alcançará – como já alcançou – os extratos mais...

... Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentando inconstitucionalidades dos presídios e contrastando diversos problemas que abrangem o sistema prisional como um todo e a pandemia...
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Reforma...
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terça-feira, 23/6/2020

Webinar com Saul Tourinho, Flávia Piovesan e Carolina Larriera

Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento ao coronavírus tornou-se uma referência global. Reconhecendo o papel dessas líderes, o webinar "Crises, Cortes e Constituições", uma iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do con...

... Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003.
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Amanhã, às 16h. (Clique aqui) Reforma...
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)Reforma...
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)Reforma...
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quarta-feira, 17/6/2020

Terceira edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições" recebe Flavia Piovesan e Carolina Larriera

A jornada dos Direitos Humanos no Brasil encontra raiz na coragem de mulheres como a escrava Esperança Garcia, que, tendo aprendido a ler, escrevia às autoridades cobrando providências contra os maus tratos sofridos pelos escravos. Atua...

... Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Uma jurista que tem papel de destaque também em temas internacionais. A mediação caberá ao autor da coluna, o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Um encontro entre duas mulheres que construíram biografias...
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segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

... Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização das Nações Unidas (ONU). No difícil momento de pandemia, responsável por afetar a vida de todos os brasileiros, é fundamental que as autoridades constituídas reafirmem sua postura de...
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quinta-feira, 23/4/2020

Liberdade humana e prestação jurisdicional em tempos de covid-19: um apelo necessário

Carlos Alfredo de Paiva John e Iarley José Dutra Maia

Principalmente em momentos de crise a nossa estrutura constitucional não pode colapsar, usando uma expressão tão em voga hodiernamente.

... devida. Logo em seguida, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) congratulou a recomendação 62 do CNJ, que busca diminuir a disseminação do novo coronavírus nas prisões, mas também proteger o sistema de saúde público das ameaças que uma contaminação em massa...
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

...0 de abril de 2020 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos2, que já prevê, por exemplo, a aplicação excepcional de pena em regime fechado, o respeito a direitos fundamentais como a saúde e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. Ademais, o PL também é embasado...
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sábado, 11/4/2020

Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional

No documento, entidades defendem que Tribunais busquem maior incidência da norma.

...o das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, haja vista o alerta da comunidade científica de que o sistema prisional possui condições ideais para a proliferação do coronavírus. Importante que os Tribunais locais busquem maior incidência da Resolução....
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quarta-feira, 8/4/2020

HC Coletivo como ferramenta igualitária de acesso à Justiça

A pandemia do covid-19 exige soluções ousadas e inovadoras, que nos obrigam a deixar a zona de conforto em que vivemos anestesiados diante das agruras enfrentadas por uma enorme parcela de brasileiros.

... Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que adotou-a como exemplo a ser replicado mundo afora. Diante do risco iminente de um espiral de contaminação por coronavírus no ambiente insalubre dos nossos cárceres mais de uma ordem de habeas...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... (Clique aqui) Encômios Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconhece e parabeniza o CNJ pelas condutas tomadas no combate ao coronavírus. (Clique aqui) Oportunismo exacerbado? Como visto pelas migalhas acima, muitos magistrados estão deferindo pedidos de...
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quinta-feira, 26/3/2020

Comissão Interamericana de DH referenda recomendação do CNJ contra coronavírus nas prisões

A Comissão exortou os Poderes Judiciais e outros atores da Justiça dos Estados da região a adotarem medidas semelhantes.

...sta quinta-feira, 26, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconheceu e parabenizou o CNJ pelas condutas tomadas no combate ao coronavírus. A Comissão destacou iniciativas presentes na recomendação 62/20, que trata de medidas preventivas nos sistemas de Justiça penal...
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terça-feira, 17/3/2020

MPF denuncia seis ex-agentes da ditadura pelo assassinato de Vladimir Herzog

Jornalista morreu em 1975 nos porões do DOI-Codi, em SP, após tortura.

... assassinato. Na decisão, a CIDH destacou que o episódio configura um crime contra a humanidade e que a lei da anistia não poderia ser aplicada como razão para o Estado deixar de investigá-lo. Denúncia Foram denunciados o então chefe de...
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terça-feira, 7/1/2020

OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil

Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.

...u pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil durante o 175º Período Ordinário de Sessões,...
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