O que saiu em Migalhas sobre Cinthia Beatriz Da Silva Bittencourt

O que saiu em Migalhas sobre Cinthia Beatriz Da Silva Bittencourt

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terça-feira, 13/12/2011

Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso

O Google não pode ser responsabilizado pela criação de perfil falso e difamatório, se não há pedido de identificação do ofensor e negativa em fornecer os dados. Esta foi a decisão da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, destacou jurisprudência no sentido de que os provedores de internet que hospedam páginas pessoais não podem ser responsabilizados pela criação de perfil,...
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...Ronei Danielli. Florianópolis, 10 de novembro de 2011. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt RELATORA RELATÓRIO R.F., devidamente qualificado, aforou ação de indenização por danos morais em face de H.L.J., alegando em...
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quarta-feira, 21/9/2011

Noticiar fato de interesse público não significa difamação

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

...Braga e a Exmª. Srª. Desª. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt. Florianópolis, 02 de setembro de 2011. Ronei Danielli RELATOR RELATÓRIO Comercial de Bebidas Volpato Ltda, Jacinto Volpato, Ângelo Volpato e Ademar...
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sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...Juventude da Capital. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Natural de Porto Alegre/RS - 48 anos. Começou na magistratura catarinense em 18/6/90, como juíza substituta lotada na Corregedoria-Geral da Justiça e,...
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terça-feira, 19/4/2011

MIGALHAS nº 2.613

Terca-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.613 - Fechamento as 10h11. "O bom juiz nao precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Rodrigues de Oliveira Neto, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, Jorge Luis Costa Beber, Guilherme Nunes Born, Eduardo Mattos Gallo Júnior e Maria Terezinha Mendonça de Oliveira. CNMP Definida a lista tríplice com os...
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