O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Igualdade Racial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Igualdade Racial

Adacir Reis

Adacir Reis

Em Migalhas desde abril/2020.

Alcir Moreno da Cruz

Alcir Moreno da Cruz

Migalheiro desde julho/2015.

Auditor do TCU.

Ciro Ferrando de Almeida

Ciro Ferrando de Almeida

Migalheiro desde abril/2017.

Ciro Torres Freitas

Ciro Torres Freitas

Migalheiro desde março/2006.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Meg Ferreira Cirilo

Meg Ferreira Cirilo

Migalheira desde novembro/2020.

Associada de Direito Ambiental do escritório Tauil & Chequer Advogados.

Simone Bento Martins Cirilo

Simone Bento Martins Cirilo

Migalheira desde março/2018.

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sexta-feira, 4/12/2020

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

... d’intégration républicaine (CIR) e terá o cartão de residência por dez anos, podendo ser renovado. Ainda, tem o direito à chamada formação cívica de quatro dias para fins de conhecimento do sistema organizacional da França, ao aprendizado...
Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense
Para Kassio Nunes arma pode servir para proteger residência do cidadão
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Para Kassio Nunes arma pode servir para proteger residência do cidadão

O desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado que sua posição pessoal é de que "a depender de cada circunstância" a arma serve "para a proteção da residência" do cidadão. Kassio contou que tem arma em casa, mas não anda armado. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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quinta-feira, 10/9/2020

Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado

No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições ...

... Cédula Imobiliária Rural (CIR) e do Patrimônio Rural em afetação. No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial...
Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado
/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica

A nova Lei do Agro foi recebida pelo mercado como um moderno instituto do direito apto a atender aos anseios dos produtores rurais e dos financiadores e fomentadores do agronegócio, sendo imperioso que, na interpretação das suas regras, se ...

... Cédula Imobiliária Rural (CIR) ou na Cédula de Produto Rural (CPR). Nesse sentido também, o texto da exposição de motivos interministerial EMI 00240/19, que precedeu e encaminhou a proposta de MP 897 de 1/10/19 convertida na nova Lei do Agro...
Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?

O presidente da República, em 7 de abril de 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor.

... Cédula Imobiliária Rural (CIR): Fundo Garantidor Solidário (FGS): modalidade de garantia aplicável a operações de crédito tomado por produtor rural destinada a todas operações do agronegócio, como aquisição de equipamentos, veículos, tecnologia,...
Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária

A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.

... Cédula Imobiliária Rural (CIR) e alterações na lei de Cédula de Produto Rural (CPR), além da possibilitar ao estrangeiro a aquisição do imóvel rural, inclusive em faixa de fronteira, por meios de liquidação em transações. Assim sendo, a lei...
A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/4/2020

A Nova Lei do Agro e a arbitragem

A Nova Lei do Agro e a arbitragem.

... Cédulas Imobiliárias Rurais (CIR). 6 Título de crédito cuja emissão é privativa de proprietários rurais, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e, em caso de inadimplemento, de obrigação de entregar um imóvel sujeito a Patrimônio...
A Nova Lei do Agro e a arbitragem
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Lei 13.986/2020 autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros

Gustavo Freitas

A flexibilização das restrições impostas ao ingresso de capital estrangeiro em imóveis rurais no Brasil parece ser uma das diretrizes do atual Governo Federal.

... Cédula Imobiliária Rural (CIR). Além das medidas acima, o novo diploma legal passa a autorizar expressamente a constituição de alienações fiduciárias de imóveis rurais em favor de credores estrangeiros.  A alteração tende a tornar o mercado...
Lei 13.986/2020 autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais

Isabella da Costa Nunes

Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro.

... Cédulas Imobiliárias Rurais (CIR) e Cédula de Produto Rural (CPR). O proprietário do imóvel rural que optar pela adoção deste regime de afetação terá o terreno, as acessões e as benfeitorias fixados como patrimônio de afetação, os quais serão...
Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais
Prefeito de Duque de Caxias garante funcionamento de igrejas durante pandemia
TV Migalhas
sexta-feira, 27/3/2020

Prefeito de Duque de Caxias garante funcionamento de igrejas durante pandemia

O juiz Federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª vara de Duque de Caxias/RJ, deferiu liminar para determinar que a União e o município de Duque de Caxias se abstenham de aplicar os decretos 10.282/20 e 10.929/20 nos trechos em que incluem no rol das atividades essenciais as religiosas e as lotéricas. O magistrado destacou que "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a agl...

/depeso
sexta-feira, 20/3/2020

MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial

Mario Cesar Lobo

Um dos principais pontos tanto da MP quanto de seu projeto de conversão é a criação dos chamados Fundos Garantidores Solidários (FGS), nova modalidade de garantia à rede bancária para fins de quitação de dívidas do crédito agrícola.

... Cédula Imobiliária Rural – CIR (leia sobre as cédulas abaixo). Todavia, o art. 8º do PLV destaca os casos em que é vedada a constituição de imóvel rural em afetação, como aquele que já for já gravado por hipoteca, a área de tamanho inferior...
MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial
Fake news: Ministro Barroso não apoiou manifestações
TV Migalhas
terça-feira, 17/3/2020

Fake news: Ministro Barroso não apoiou manifestações

Circularam nesta segunda-feira, 16, pelo WhatsApp, notícias de que o ministro Luís Roberto Barroso teria defendido as manifestações do último domingo, e apoiado a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que participou da aglomeração a despeito das recomendações do Ministério da Saúde. Em vídeo divulgado nesta terça-feira, Barroso desmente categoricamente essa fake news. Destaca, ainda, a importanci...

José Del Chiaro - Implicações jurídicas do coronavírus
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

José Del Chiaro - Implicações jurídicas do coronavírus

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus. O surto,...

Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca instituições como Congresso e STF
TV Migalhas
quarta-feira, 26/2/2020

Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca instituições como Congresso e STF

Circulam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria compartilhado entre amigos um dos vídeos, que tem como mote a facada que levou. Os vídeos geraram reação de artistas e políticos. Um deles tem como ...

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