O que saiu em Migalhas sobre Comissao Intergestores Tripartite

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Intergestores Tripartite

Andréa Mascitto

Migalheira desde maio/2020.

Sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Camila Ieracitano Maia Falkenburger

Migalheira desde julho/2004.

Advogada.

Daphnis Citti de Lauro

Em Migalhas desde agosto/2008.

Tácita Mendonça Figueiredo

Migalheira desde julho/2020.

Advogada graduada em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

TV Migalhas
sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e "tem que tomar tubaína comigo, pô"

O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A fala foi proferida após confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se apo...

TV Migalhas
sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e "tem que tomar tubaína comigo, pô"

O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A fala foi proferida após confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se apo...

TV Migalhas
segunda-feira, 28/9/2020

Advogado comenta decisão que permitiu à Crusoé citar deputada em reportagem

Recente decisão da ministra do STF Rosa Weber derrubou censura e permitiu que a revista Crusoé cite a deputada Bia Kicis em reportagem. O advogado do veículo de imprensa, André Marsiglia, sócio do Lourival J. Santos Advogados e idealizador da L+ Speech/Press, comenta a decisão: "é um avanço e tanto". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
quinta-feira, 3/9/2020

Lewandowski faz piada com seu nome na sessão plenária do STF

Depois de uma tarde cansativa de julgamentos desta quarta-feira, 3, os ministros do STF finalizaram a sessão com bom humor. LuiZ Fux disse seguir a tese proposta por LuiZ Edson Fachin, dizendo ser solidário aos juízes que tem "Z" no nome. Pegando uma carona na brincadeira, Lewandowski disse: "Ante a manifestação do vice-presidente, que ele prestigia aqueles que tem "z" no nome, então talvez V.Exa....

/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?

A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. Um município pequeno não pode ser obri...

... passa pela pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (art. 19-U, da lei 8.080/90). As prestações de um não se confundem com as prestações de outro. E nem poderia ser diferente. A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não...
TV Migalhas
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência de Cortes Superiores

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniel...

TV Migalhas
quarta-feira, 8/7/2020

Advogado participa de julgamento sem gravata e é advertido por desembargador

Durante a 25ª sessão ordinária de julgamentos da câmara Criminal do TJ/PB realizada por videoconferência, um advogado foi advertido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida por estar sem gravata: "Nós todos usamos gravata, é o padrão de quem exercita o labor jurídico. Sobremodo, em uma sessão solene". O relator do caso em julgamento, desembargador João Benedito, solicita o causídico para que ...

TV Migalhas
quarta-feira, 17/6/2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Pauta antiga e recorrente, a necessidade de um sistema tributário mais claro e seguro se mostra cada vez mais fundamental para encarar os desafios suscitados pela pandemia da COVID-19. De olho na retomada das atividades pós pandemia, o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e o Migalhas reúnem um time de especialistas para discutir a reforma tributária. Palest...

TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 14/5/2020

Fabrício Castagna Lunardi - "Constitucionalismo de camuflagem judicial"

O juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi lançou há pouco a obra "O STF na Política e a Política no STF", que apresenta uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. À TV Migalhas, o magistrado cita um dos temas tratados no livro: o constitucionalismo de camuflagem judicial. ...

TV Migalhas
sexta-feira, 17/4/2020

Ministro Fux cita Migalhas em julgamento da ADIn 6.363

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TV Migalhas
quinta-feira, 16/4/2020

Luiz Augusto D'Urso - Monitoramento de celulares no estado de SP

O governo do Estado de SP tem utilizado um sistema de monitoramento de sinais de celulares para localizar aglomeração de pessoas e medir o percentual da população que está cumprindo a quarentena. Segundo o governador João Doria, o isolamento caiu para 49% na quarta-feira passada, dia 8, enquanto a meta era de 70%. O registro é feito e cedido ao governo pelas operadoras de telefonia. Os sinais são...

Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
TV Migalhas
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...

TV Migalhas
sábado, 28/3/2020

Governo lança campanha "O Brasil não pode parar"

O governo federal lançou uma campanha publicitária chamada "O Brasil não pode parar" para defender a flexibilização do isolamento social. Em ação civil pública, o MPF do Rio de Janeiro pede o fim da campanha e requer que o governo reconheça que a publicidade não tem embasamento científico. Entenda:

Webinar
quinta-feira, 26/3/2020

Questões penais em tempo de Coronavírus

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia de coronavírus serão debatidos pelos especialistas?

Sebastião Reis Júnior, Dora Cavalcanti, Alberto Toron, Maíra Fernandes, Ticiano Figueiredo e Antônio Carlos de Almeida Castro (kakay)
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